O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final do ano passado, apresentei requerimento à Comissão de Assuntos Sociais, convidando o Ministro da Saúde, Adib Jatene, para tratar de denúncia veiculada na Imprensa sobre a utilização de nicotina e a confecção dos cigarros brasileiros.

As matérias daquela semana de 8 de novembro indicavam que algumas marcas de cigarros brasileiros tinham na sua composição produtos adicionados, que criariam problemas para a saúde de quem os utilizasse.

Ao final do ano, foram interrompidos os trabalhos, mas tivemos, nesta semana, a retomada da questão em outra matéria da revista Veja desta semana, que fala sobre o segredo do cigarro turbinado e detalha relatório exclusivo que acusa as indústrias brasileiras de envenenarem o fumo para reforçar a dependência.

O relatório, textualmente, cita as empresas Souza Cruz e Philip Morris e relata que a denúncia é baseada em documento produzido pelo laboratório canadense Labstat Incorporated, um dos mais reputados centros de análise do mundo.

Sr. Presidente, apressei-me a retomar essa questão na Comissão de Assuntos Sociais e já defini com o Presidente, Senador Beni Veras, a convocação do Ministro Adib Jatene. Apresentei também requerimento hoje, convocando os dirigentes das duas empresas, Philip Morris e Souza Cruz, no sentido de que esclareçam efetivamente as graves denúncias encaminhadas pela imprensa nacional.

Tomamos conhecimento hoje, também, de nota de esclarecimento, publicada nos principais jornais do País, da indústria Souza Cruz. Entretanto, pela relevância do assunto, pela importância da denúncia e pela seriedade da própria revista Veja, que não iria publicar uma série de páginas sobre tal caso sem ter a comprovação e a documentação pertinentes, entendemos que é de extrema urgência convocarmos o Ministro Adib Jatene, os dirigentes das empresas Souza Cruz e Philip Morris e aqueles que a Comissão vier a definir como necessários para consubstanciar os dados e análises. É preciso que seja passado a limpo se o fumante, se o usuário, se o povo brasileiro está à mercê de fórmulas mais prejudiciais à saúde do que a própria fórmula do cigarro. Temos de esclarecer se há amoníaco, mais nicotina, mais alcatrão, enfim, que tipo de cigarro o povo brasileiro está fumando, desavisadamente, de acordo com as denúncias publicadas na revista Veja.

Sr. Presidente, eu gostaria de informar à Casa este fato e os dois requerimentos. Espero que essas audiências sejam marcadas para breve, porque entendo que a opinião pública brasileira precisa ser informada do que efetivamente está ocorrendo nesse caso.

Muito obrigado.