A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para lembrar episódios que tomaram conta do noticiário nacional brasileiro. Após a tragédia de Caruaru, agora é a da Clínica Santa Genoveva, lamentavelmente acontecida no Estado do Rio de Janeiro.

Trouxe para minha intervenção interrogações que acredito contribuir de uma certa forma para a reflexão geral do Senado Federal. Fiquei pensando a respeito dos antecedentes: A Clínica Santa Genoveva é particular e tem convênio com o SUS para prestar atendimento à população. Os sócios, donos, são Mansur José Mansur e Eduardo Quadros Espínola, respectivamente, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais e Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.

O Sr. Eduardo responde no Ministério Público Federal a inquérito por fraude por ter recebido, em 1994, 34.325 diárias fantasmas, cobradas de pacientes inexistentes em outra clínica de sua propriedade.

Mansur José Mansur foi denunciado pelo Ministério Público por cobrar 471 diárias em excesso, também em outra clínica de sua propriedade, o Sanatório Itaperuna.

Consta que a Clínica Santa Genoveva está funcionando irregularmente desde o início do ano. A Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina, coordenada pelo Sr. Antônio Carlos Touche, afirma que ela está com o Certificado de Autorização de Responsabilidade Técnica vencido. E, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio morreram 195 pessoas na clínica.

Como sou auxiliar de enfermagem e assistente social, acostumada a trabalhar nessas instituições, sei perfeitamente a diferença entre um paciente terminal e uma pessoa idosa cuja família não tem condições de mantê-la em casa - algumas delas nem sequer têm casa. A realidade é esta: são difíceis de morrer, porque quando se chega a essa idade avançada é porque se tem muita energia, muita força.

Estamos sabendo que 195 pessoas daquela clínica, de janeiro a maio, morreram. Segundo denúncias da imprensa, 88 idosos morreram em dois meses na Clínica Santa Genoveva, sendo a maioria, vítima de surto de diarréia; alguns morreram por subnutrição. Três mortos a cada dois dias. Eu me pergunto: Como ocorre isso? Consta ainda surto de bactérias extremamente infecciosas, o que ocasionou várias doenças típicas de regiões tropicais.

Sr. Presidente, o principal vetor de tudo isso foi a falta de higiene. A transmissão se dá geralmente por contaminação fecal-bucal (água infectada, falta de higiene no manuseio de alimentos, etc). Quem conhece sabe perfeitamente que a maioria dos internos passa fome, frio, recebe medicamentos com data vencida, toma água contaminada, etc.

Ora, como é possível acontecerem, aos nossos olhos, tais coisas como sapos e ratos nos corredores, esgoto a céu aberto, pessoas apodrecendo em vida. Isso é uma indignidade!

Temos alguns exemplos que são estarrecedores: um idoso teve sua perna amputada, em razão de uma infecção provocada pela ferrugem que corroeu sua cadeira de rodas. Ele não tinha essa doença. Isso é um absurdo! Vários pacientes são encontrados sujos de fezes e abandonados nas enfermarias. Sabemos o que isso significa.

O paciente Sérgio Genuíno Costa caiu e teve traumatismo craniano, mas a clínica não percebeu isso; só ministrou-lhe novalgina. Resultado: morreu oito dias depois de ter caído.

Ora, não é possível que em uma clínica como essa, que trata pacientes de geriatria, não haja um corpo de funcionários suficiente para atender àquelas pessoas. Há desleixo e descaso por parte dos responsáveis. O que deveria ser uma clínica médica, tornou-se a casa dos horrores.

Ontem, após a inspeção na clínica, o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro entrou com pedido de interdição ética, o que proíbe novas internações. O Ministro da Saúde disse que fecharia a clínica - tomamos conhecimento dessa declaração -, mas voltou atrás porque não sabe onde internar os pacientes.

Quero crer que o Ministro da Saúde tenha razão. Não se sabe para onde levar aqueles pacientes. Mas, tudo isso ocorre por causa da falta de uma política realmente protecionista, no que diz respeito às pessoas que estão nessas condições. Por exemplo, não existe - pelo menos não é do meu conhecimento, como profissional da área - um hospital que cuide, pura e simplesmente, de pacientes terminais. Não há como terminar a vida com dignidade. Isso é indigno!

Quem trabalha nos hospitais sabe perfeitamente que às vezes os doentes são entregues às famílias, mas nem todas têm condições de cuidar dos doentes, e estes morrem sem ter tido sequer um afago, um carinho. São pessoas absolutamente conscientes; sabem que são pacientes terminais e que não existe cura para suas doenças. Se o Poder Público não fizer a sua parte, evidentemente essa responsabilidade continuará a cargo das famílias brasileiras que sempre cuidaram dos seus pacientes. Isso não é possível!

Não se conhecem neste País hospitais geriátricos. Existem os da iniciativa privada, mas do Governo não há. Nossos asilos são verdadeiras casas de horrores. A maioria deles contam com a boa vontade de igrejas, sindicatos, associações, pessoas que se enriqueceram demais e, sem herdeiros, resolvem abrir uma casa para abrigar pessoas da terceira idade. É dessa forma que os idosos estão terminando seus dias.

A Delegada de Santa Tereza, Sônia Bello, resolveu abrir um inquérito contra a clínica. O Conselho Regional de Medicina - Cremerj - convocou os médicos da Santa Genoveva para prestar depoimentos hoje.

Sabemos que há número insuficiente de profissionais na clínica. São 286 pacientes para apenas 15 médicos, entre plantonistas e diaristas. Sabemos também que outras clínicas, no Estado do Rio de Janeiro - não falo em nível de Brasil -, apresentam os mesmos problemas: Clínica Nossa Senhora das Graças, em Realengo, e a Clínica Campo Belo, em Jacarepaguá, que também ministram a seus pacientes medicamentos vencidos. Os alimentos estão expostos aos ratos, as tubulações de esgoto aparente; nas geladeiras existem alimentos podres, e assim por diante.

Esse é o tratamento que as pessoas estão recebendo nas clínicas do Estado do Rio de Janeiro.

Não há sequer uma comissão de controle de infecção hospitalar e de óbitos. Os prontuários são preenchidos indevidamente, sem mostrar a evolução dos pacientes. Quando um plantonista passa a sua tarefa ao seu substituto, todos sabem - é elementar - que a primeira coisa a fazer é verificar, no prontuário do paciente, o medicamento receitado e a evolução do seu quadro clínico, para que se possa continuar o tratamento. Mas nem isso existe! As pessoas estão ministrando remédios por conta própria, porque não têm uma orientação, não existe Raio-X ou outros exames necessários. Dessa forma, não há possibilidades terapêuticas. O mínimo que se poderia fazer é mandar fechar essa clínica.

Estamos diante de uma situação gritante: o Poder Público não investiu; portanto, não tem condições de atender os pacientes.

Mesmo sabendo que podem acontecer coisas piores, os doentes permanecem nessas clínicas por falta de opção. Não é possível concordar com situação tão dramática.

O Sr. Romeu Tuma - V. Exª me permite um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Senadora Benedita da Silva, vejo que V. Exª trata de um assunto profundamente angustiante e triste. Fico alegre que V. Exª esteja nesta tribuna, porque pensei que estivesse na Turquia, discutindo o Habitat II, uma vez que é profunda conhecedora dos assuntos que afligem a população e principalmente o Estado que V. Exª representa. Vejo que V. Exª, segundo o quadro que descreve, até com um pouco de ansiedade, procura encontrar um meio de não traumatizar tanto o Plenário. Mas o que a imprensa tem mostrado, através da televisão, dos jornais e das revistas, dão-nos uma idéia de como os seres humanos são tratados como trapos, como coisas! Aqueles pacientes dependem da bondade dos assalariados dessas clínicas, que, por piedade, os auxiliam ministrando medicamentos sem orientação, para tentarem minimizar a dor daquela gente. Parece-me que o Jornal do Brasil de hoje, inclusive, dizia que uma dessas clínicas explora, para ter lucro, o sofrimento alheio. Por isso quero dar os parabéns a V. Exª. Espero - e quero ter certeza - que a voz de V. Exª ecoe no Ministério da Saúde e nos ouvidos das autoridades competentes, para que realmente as clínicas não sejam fechadas, pois isso não pode ocorrer. Não há outro lugar para se atender esses doentes que não seja à beira da calçada. Mas que intervenham no bom sentido, para que realmente haja um atendimento humano, orientado, sob a supervisão dos médicos. Só assim poderá haver um pouco de tranqüilidade a essa gente sofrida, que não tem onde cair morta - desculpe-me a expressão.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª.

Quero dizer que essas pessoas não têm verdadeiramente onde cair mortas. Essa constatação não é apenas dura, é uma realidade. E nós a estamos constatando na medida em que a ausência do Poder Público, no implemento dessas políticas, possibilita que essas pessoas cheguem a essa situação.

Por isso, V. Exª também tem o compromisso não só de refletir sobre esse momento, mas de contribuir para que esta voz se faça ouvir no Ministério da Saúde; na Presidência da República; no Governo do meu Estado, através do Prefeito da minha cidade, e que se faça ouvir no País como um todo.

Estamos à beira da morte; a Saúde está doente no Brasil.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me concede um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço V. Exª, nobre Senador.

O Sr. Pedro Simon - Em primeiro lugar, estranho vê-la neste momento, porque ninguém mais do que V. Exª deveria estar em Istambul. V. Exª conhece, entende, interpreta e seria a grande representante do povo brasileiro para debater o problema das grandes cidades do mundo inteiro. V. Exª mora no Rio de Janeiro e conhece as favelas daquela cidade; conseguiu vencer e chegar até esta Casa. Portanto, ninguém melhor do que V. Exª para nos representar em Istambul; V. Exª falaria com conhecimento de causa, e não porque ouviu falar. Sinceramente, se dependesse de mim, se eu pudesse ter participado da escolha, eu a designaria para integrar essa comissão. Já que tivemos a felicidade de tê-la nesta Casa, tínhamos a obrigação de fazer com que só V. Exª participasse dessa conferência, porque, aí sim, o povo brasileiro, naquilo que tem de mais simples, de mais humilde, estaria representado em Istambul. Portanto, o pronunciamento de V. Exª é muito importante. Li, através da imprensa, o pronunciamento de ontem do Líder Roberto Freire sobre a mesma matéria. Nobre Senadora, temos a obrigação de dar nome aos bois, temos a obrigação de assumir a responsabilidade. Quero dizer a V. Exª que eu, Pedro Simon, Senador da República, assumo responsabilidades. Esses fatos estão acontecendo por minha culpa, Pedro Simon, porque sou Senador da República há 16 anos, porque sou Parlamentar há alguns anos e não participei, não agi como seria da minha obrigação. Creio que são poucos os que podem, nesta Casa, dizer: "eu fiz, eu realizei"! Discursar é importante, debater é importante, apresentar projeto de lei é importante, mas existem alguns assuntos que deveriam ser tratados como uma cruzada nacional. Volta e meia estamos debatendo aqui problemas da agricultura, problemas de crédito agrícola, que são importantes; às vezes, discutimos problemas industriais, que também são importantes; reforma da Previdência e outras questões. Porém, há milhões de pessoas que passam fome. Isso está acontecendo no Rio, não digo que seja no Brasil. No Brasil é pior, Senadora. Se isso está acontecendo no Rio, que é vitrina do Brasil, imagine o que deve estar acontecendo por aí afora! Dói sabermos que isso está acontecendo, que tem gente morrendo de fome todos os dias neste País, mas é preciso que isso aconteça para que falemos sobre o assunto. É preciso que aconteça o que ocorreu em Pernambuco para falarmos; é preciso que se matem as pessoas, como aconteceu no Pará, para que falemos. Eu nem me lembro mais qual foi a cidade do Pará em que ocorreu o fato, que fez com que me esquecesse daquela outra violência que aconteceu em Rondônia. A de Rondônia fez com que esquecesse uma outra, etc. Agora, é o Rio de Janeiro. Uma desgraça nos faz esquecer a outra e ninguém toma providência, a começar por nós, a começar pelo Congresso. Penso que há algumas questões que são fundamentais. Estava certo o candidato Fernando Henrique, quando abria a mão, em sua campanha, e dizia: "É saúde, é educação, é segurança, é alimentação, é moradia". É verdade. No entanto, se o Presidente se esqueceu, se amputaram sua mão, nós, Congresso Nacional, não podemos esquecer. Aquelas questões eram fundamentais na campanha e continuam fundamentais hoje, na sociedade brasileira. Pergunto: quem de nós, Congresso Nacional, Senado Federal, ao final de um ano, vai dormir dizendo: "Eu fiz. Graças a mim, hoje há menos crianças passando fome; graças a mim, há menos velhinhos na miséria; graças a mim, mudou um pouco a injusta, cruel e desumana distribuição da renda neste País"?! V. Exª, com a autoridade que tem, mais do que ninguém, com a competência que tem, mais do que ninguém, deveria, primeiro, nos cobrar essa missão. Vamos criar uma comissão, vamos nos reunir, vamos debater, para saber o que aconteceu em Pernambuco, para saber o que aconteceu no Rio de Janeiro, para então falarmos com o Presidente. Não adianta cobrar do Ministro da Agricultura ou do Ministro da Saúde. Esse, coitado, está numa corrida maluca atrás do imposto que favorece seu Ministério: já falou com a Câmara dos Deputados para saber se lá a matéria será aprovada. O Senado votou apressadamente por achar que era prioritária, e agora a Câmara dos Deputados está engavetando. Por quê? A Câmara deve rejeitar ou aprovar, mas não deve engavetar. Nós, ainda que cumprindo o Regimento - é muito importante cumpri-lo, é a nossa primeira missão -, devemos cumprir a Constituição. Mais do que a Constituição, devemos cumprir os mandamentos, e, mais do que esses, devemos cumprir as questões de ética. Não se pode apenas dizer: "Olha o que aconteceu com os velhinhos no Rio; olha o que aconteceu com as pessoas no interior de Pernambuco"! Claro que dizer isso é importante, mas precisamos agir. Caso contrário, nobre Senadora, na próxima semana, estarei em seu lugar, falando da desgraça de algum lugar, e ninguém mais se lembrará do Rio. E nada vai mudar.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

O SR. PRESIDENTE (Ney Suassuna) - Senadora, o tempo de V. Exª já está ultrapassado em 02 minutos.

O Sr. Pedro Simon - Isto é importante: o tempo. O tempo é importante! A saúde pode esperar, o tempo não pode!

O Sr. Bernardo Cabral - Senadora, homenageio V. Exª com o meu silêncio.

O Sr. Pedro Simon - Pelo amor de Deus, cumpramos o Regimento! O povo que fique esperando, o Regimento jamais!

O SR. PRESIDENTE (Ney Suassuna) - A Presidência pede desculpas, mas está aqui para fazer cumprir o Regimento.

O Sr. Guilherme Palmeira - Sr. Presidente, 06 minutos de aparte!?

O SR. PRESIDENTE (Ney Suassuna) - A palavra continua com a Senadora Benedita da Silva, para concluir.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Sr. Presidente, eu gostaria que o meu pronunciamento acolhesse também as manifestações dos Srs. Senadores, os que falaram e os que desejavam falar. Infelizmente isso não foi possível, por causa do tempo.

No entanto, o gesto dos Senadores em pedir a palavra demonstra, na realidade, a vontade que tem esta Casa não só de aprofundar-se, como bem colocou o Senador Pedro Simon, no discurso da tribuna, mas no compromisso de constituirmos uma comissão para apurar esses fatos. Não se trata apenas dos acontecimentos da Clínica Santa Genoveva, mas de muitos outros aos quais assistimos no País. É preciso criar uma comissão suprapartidária para investigar os fatos, discutir e dialogar com o Governo Federal sobre a prioridade, sobre a urgência que requer a questão. Aqui estamos, fazendo denúncias e denúncias, mas não temos encontrado eco de uma ação afirmativa e imediata.

Sr. Presidente, devido o meu tempo ter esgotado, peço a V. Exª que dê como lido o restante do meu pronunciamento.