O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na recente Conferência Monetária Internacional, realizada em Sidney, na Austrália, o famoso economista Rudiger Dornbush fez uma afirmação bastante categórica e negativa em relação ao nosso País, provocando uma situação quase de pânico e terror em relação às expectativas desse mundo financeiro internacional relativamente ao Brasil.

Estranhamente, a credibilidade desse economista produziu efeitos no mercado financeiro internacional, como a queda dos títulos, dos chamados c-bonds, da bolsa de Nova Iorque, a queda dos títulos brasileiros, bem como dos mexicanos, conseqüentemente, a queda nas bolsas de valores de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Essa análise do programa econômico de estabilização brasileiro foi, de alguma forma, a repetição de afirmações que o mesmo economista já havia feito, aqui no Brasil há dois meses.

Desta feita, como as declarações foram dadas num fórum internacional de grande repercussão, os resultados foram desairosos, extremamente danosos para o interesses nacionais. E as reações vieram, Sr. Presidente, não só de outros economistas do mesmo padrão, do mesmo diapasão internacional, que rejeitaram as informações do Sr. Rudiger Dornbush, mas também vieram de dentro do Brasil, tanto de representantes do Governo como do Congresso Nacional.

A Comissão de Assuntos Econômicos chegou a constituir uma subcomissão para investigar a procedência dessas afirmações, o que demonstra, desde logo, uma atitude de muita diligência, de muita preocupação, uma respeitável e até elogiável atitude de consciência de quem está preocupado, de quem não deseja que passe em branco tudo aquilo que possa atingir o nosso País.

O Ministro Pedro Malan reagiu - quero crer - na devida conta e fez aquilo que lhe caberia inapelavelmente fazer, isto é, repudiar, com toda a veemência e com a maior firmeza, as afirmações do economista do Estado de Massachussetts, nos Estados Unidos.

Na verdade, também não tenho, em relação a esse senhor, nenhum grande entusiasmo; não me empolgo com as afirmações ou declarações desse economista, porque esse cidadão, no período do Governo Collor, veio ao Brasil e afirmou que o nosso País estava atrasado em relação a reformas que o México estava fazendo. Recordo-me perfeitamente disso. Confesso até que, de alguma maneira, as palavras dele me impressionaram.

Este mesmo cidadão, quando o Brasil faz as reformas que precisa fazer e que não são muito diferentes daquelas que o México levou a efeito num primeira etapa, vem agora e diz que o Brasil corre o risco de se transformar numa reprodução da crise mexicana do final de 1994.

É estranho, é difícil de entender. Ele é um economista graduado, respeitado e internacionalmente renomado professor do MIT - Massachussetts Institute of Technology - nos Estados Unidos, que é, talvez, ao lado da Universidade de Harvard, no mesmo Estado, uma das mais respeitáveis instituições no mundo.

Portanto, não é alguém que possa gerar um estado de indiferença nos meios financeiros internacionais. As suas afirmações candentes causam sempre conseqüências: uma repercussão e um desdobramento que de alguma maneira, desta vez, acabaram nos atingindo.

Sem ter uma atitude de imediato repúdio às suas palavras, respeitando e reconhecendo que o Ministro Pedro Malan tem que repudiá-las e mostrar que a nossa política de estabilização não tem o mesmo caminho da política de estabilização mexicana, ao mesmo tempo em que respeito a atitude da Comissão de Assuntos Econômicos em formar uma subcomissão para aferir a procedência dessas informações - uma atitude, como disse, de diligência, de preocupação cívica e patriótica de meus colegas da Comissão, que apóio, mais do que reconhecer a importância, apóio com o meu voto e a minha disposição de trabalho - mas gostaria, também, de procurar aí uma nuança, uma outra interpretação.

Esse senhor, quando faz esse tipo de afirmação, também aponta uma causa e, ao apontá-la, o faz de forma extremamente minimizada, colocando isso num plano político rigorosamente secundário, como se esta causa fosse um mero problema, uma mera questão de decisão política pura e simples, como se decide tomar um gole de água, como alguém possa, de repente, modificar uma atitude, tornar-se, de um dia para o outro, aquilo que não era no dia anterior, com a maior facilidade.

Esses economistas - talvez o mais notório deles internacionalmente seja esse Mister Rudiger Dornbush - dizem que o Brasil só precisa - vejam bem - fazer um ajuste fiscal. É como tirar o casaco e colocá-lo de novo, tirar a camisa e colocá-la de novo, como ir ao roupeiro e trocar de gravata. É só fazer um ajuste fiscal e pronto! Vejam, duas palavras: ajuste e fiscal. É simplíssimo dizer: por que não o fazem?

Aí, Sr. Presidente, interpreto esse tipo de postura de cidadãos como este, independentemente de seu conhecimento, independentemente da veracidade de suas afirmações, da procedência até analítica e científica do que está dizendo, não como uma inverdade. Entendo que o ajuste fiscal é parte integrante, necessária e indispensável, sim, do Plano Real. Agora, minimizá-lo, reduzi-lo a nada, dar-lhe essa desimportância afetada que dão, é isto que não posso aceitar, Sr. Presidente.

O ajuste fiscal, para mim, é como a mãe de todas as guerras na reforma do Estado brasileiro. Assim como gerações e gerações do Islã proclamam que a guerra contra o Ocidente é a mãe de todas as suas guerras e que, portanto, levará gerações e gerações, é preciso que nós brasileiros coloquemos o ajuste fiscal nesse patamar. O ajuste fiscal é, para as mudanças institucionais e econômicas em busca do crescimento econômico sustentado, a mãe de todas as guerras, que implica mortos, feridos, mobilização gigantesca de corporações sociais e profissionais, reações poderosíssimas de grupos econômicos. É a mãe de todas as guerras.

E, num processo democrático, Sr. Presidente, também se faz ajuste fiscal. Não quero fazer um ajuste fiscal no Brasil como fez o Sr. Pinochet no Chile: com um projeto de reforma em uma das mãos e uma metralhadora na outra, calando os grupos sociais, até mesmo os grupos corporativos de interesses egoístas e particulares. Não! No Brasil queremos que os grupos sociais, com razão ou sem razão, com apoio ou sem apoio social ou sem apoio social, com objetivos egoísticos ou com objetivos coletivos e patrióticos, falem, se pronunciem, neguem, apóiem, digam "sim" ou digam "não" ao que se está fazendo no Congresso Nacional.

Quero que, da administração democrática desse processo - nem sempre rápida, nem sempre fulminante, como supõem esses senhores -, se possa fazer coisas nos países democráticos, principalmente naqueles países onde há grandes áreas de pobreza e de marginalidade.

O ajuste fiscal aqui será feito, Sr. Presidente, dentro de um modelo democrático de respeito aos interesses conflitivos da sociedade. Para nós, brasileiros, o ajuste fiscal é importante para termos um país desenvolvido, rico, próspero, com distribuição justa de riqueza. Mas os brasileiros não querem isso à custa de espezinhar e de desrespeitar a voz dos que devem ter voz numa sociedade democrática.

Por isso, de minha parte quero dizer que compreendo perfeitamente as posições do Sr. Rudiger Dornbush. Compreendo perfeitamente a sua crítica, até a aceito. Apenas a diferença entre ele e nós é que queremos respeitar o nosso povo, queremos respeitar inclusive as nossas corporações, sim, queremos dar-lhes voz, sim, queremos dar-lhes vez de serem ouvidas, de opinarem e de influírem nas decisões, de acordo com o equilíbrio democrático da vontade majoritária do País.

E não vamos fazer ajuste fiscal como se fôssemos trocar de camisa, trocar de gravata ou simplesmente tomar um gole d'água. Não! Para empreender essa que é a mãe de todas as guerras queremos que todos os brasileiros sejam muito respeitados, são batalhas democráticas, sem morte física de ninguém, mas seguramente com a morte de privilégios, com o ferimento de preconceitos, com campos de batalha disseminados de gente caída. Isso não é fácil, principalmente numa democracia.

O Sr. Eduardo Suplicy - V.Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ FOGAÇA - Ouço V.Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - São importantes as reflexões que V.Exª está formulando sobre o impacto das declarações e do diagnóstico que o economista Durnbush fez em conferência na Austrália. Graças à respeitabilidade que ele tem internacionalmente pelo fato de ser um professor do MIT - embora tenha cometido alguns equívocos no passado -, sem dúvida, sua análise como um economista conhecido por seus trabalhos em macroeconomia obviamente alcançam repercussão. Em primeiro lugar, faz-se necessário observar que seu diagnóstico - de que está havendo uma sobrevalorização da taxa de câmbio do real em relação ao dólar e a outras moedas internacionais - guarda relação com diagnósticos que economistas de um largo espectro vêm também formulando - entre estes, economistas brasileiros. Por exemplo, Paulo Nogueira Batista, ainda no último mês, escreveu uma seqüência de três artigos, publicados pela Folha de S.Paulo, para explicar que estaria havendo uma sobrevalorização da taxa de câmbio. A economista e Deputada Maria da Conceição Tavares escreveu vários artigos no último ano e meio analisando, na sua visão, o que seria uma sobrevalorização que, agora, estaria, segundo seus cálculos, em torno de 32%. O economista Antonio Delfim Netto quase que dia sim, dia não, ou melhor, quarta-feira sim, quarta-feira não, na Folha de S. Paulo e em inúmeras entrevistas aos mais diversos órgãos de imprensa, também tem ressaltado que essa ancoragem cambial, que essa taxa de câmbio acima do que seria adequado, tem causado problemas tais como a diminuição do crescimento em relação ao que se poderia ter e, conseqüentemente, estamos tendo um aumento do nível de desemprego além de outras conseqüências. Poderia ainda citar Luiz Gonzaga de Melo Belluzzo, João Manoel Mello e tantos outros que agora estão sendo secundados pela palavra de Dornbush, a qual acabou indo para as primeiras páginas do Wall Street Journal, e repercutiu no desempenho das Bolsas de Valores internacionais e nacionais. Acho que fez bem a Comissão de Assuntos Econômicos, a partir de sugestão do Senador Lauro Campos, em convidar o economista Rudiger Dornbush e outros economistas brasileiros para debaterem o significado das suas proposições. Concordo com V.Exª quando diz que é preciso respeitar o processo democrático, é preciso ouvir todos os segmentos para a realização da reforma tributária e fiscal. É um tanto complicado. Entretanto, é preciso ressaltar que o Governo Fernando Henrique Cardoso preferiu não dar prioridade à reforma tributária e fiscal a fim de aprovar primeiramente o Fundo de Estabilização Fiscal - antes Fundo Social de Emergência - para ter um fôlego de dois anos, para então dedicar o esforço político para outras reformas, como a da Previdência, da Administração, etc.... E é por essa razão que estou entendendo que o Governo não está, presentemente, dando toda força à questão da reforma tributária, que avalio como muito importante. Nós do Partido dos Trabalhadores apresentamos, inclusive, à consideração uma proposta bastante compreensiva de reforma tributária e gostaríamos que ela fosse debatida aqui pari passu com a proposição do Executivo. As observações de Dornbusch devem ser vistas como importante alerta. Uma desvalorização abrupta de 30% ou 40% não seria adequada, mas, como o Brasil tem uma experiência extremamente rica e positiva no processo de minidesvalorizações, como o Governo até preferiu não adotar uma política rígida, como no caso da Argentina, que tem esse procedimento da banda cambial variável, é perfeitamente possível o Governo brasileiro fazer o ajuste que precisa ser feito. Tanto é verdade que as palavras de Dornbusch tem algum sentido que o próprio Francisco Lopes, hoje diretor da Área Monetária do Banco Central, informou, em entrevista neste domingo, que o Governo e ele próprio examinaram em profundidade se seria o caso fazer um ajuste da taxa de câmbio mais acelerada do que o do ano passado ou o começo deste ano. Resolveram ainda não fazê-lo, mas temos consciência de que o atraso em se fazer esse ajuste acaba resultando em necessidade de taxas de juros mais elevadas e, conseqüentemente, em taxa de crescimento da economia e do ritmo de emprego aquém daquilo que a potencialidade da economia brasileira já demonstrou poder realizar.

O SR. JOSÉ FOGAÇA - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Gostaria, se V. Exª me permitir, de fazer algumas observações a respeito da sua exposição.

Tenho grande respeito pelos economistas que V. Exª citou. Todos eles são meus amigos pessoais. O trabalho, a longa trajetória acadêmica e profissional de todos eles são motivo da maior respeitabilidade.

Nogueira Batista e Conceição Tavares, como economistas do PT, partido de V. Exª, mediante artigos publicados pela imprensa, têm feito, realmente, restrições severas à política econômica do Governo e cumprem papel da maior importância. Como economistas da oposição, fazem isso com competência, inclusive acadêmica, e com seriedade patriótica, sem oposicionismo primário, grosseiro. Entretanto, lembro que são economistas da oposição. Portanto, esse é um viés inevitável na sua concepção política.

Outro economista que V. Exª citou, Deputado Delfim Netto, nosso colega de Congresso, uma das grandes inteligências deste País, o grande economista de todos os governos militares do Brasil, é um homem que também tem seu viés político nitidamente oposicionista em toda a conduta da atual política econômica brasileira, principalmente depois da queda do governo Collor. É também um viés oposicionista. Não quero desvalorizar nem desmerecer, não quero depreciar; quero apenas dizer que isso, legitimamente, é uma atitude de oposição.

Também ouço e respeito o que dizem os nossos queridos correligionários, porque são membros do meu partido, Luiz Gonzaga Belluzzo, que foi secretário do governo Quércia, e João Manoel Cardoso de Melo. Eles têm a autoridade de quem viveu um plano de estabilização, o Plano Cruzado, do qual foram colaboradores, idealizadores e condutores; eles têm a experiência de quem errou, de quem fracassou. Isso, quando trazido de fora, sempre significa uma colaboração muito útil, porque quem está dentro de um processo como esse não consegue enxergar os seus erros, as suas dificuldades. Quem já passou por essa experiência e traz um depoimento de fato ajuda muito.

Também não posso deixar de mencionar que, particularmente, esses dois economistas, tal como o ex-governador Orestes Quércia, têm tido uma atitude francamente oposicionista ao Governo Fernando Henrique Cardoso. São do meu partido e merecem a maior consideração da minha parte.

V. Exª citou cinco economistas, todos eles da mais franca e aberta oposição política ao Governo. De qualquer maneira, isso não anula as críticas que fazem, porque elas devem ser levadas em consideração.

Mas qual a opção que esses economistas estão apontando para o Governo? Eles estão dizendo que o Governo comete grave erro por não abrir mão da moeda estável. O Governo tem de abrir mão da moeda estável, tem de ceder para a inflação, porque, assim procedendo, reduz a taxa de juros, aumenta um pouco mais a taxa de crescimento, reduz o câmbio e, evidentemente, aumenta as exportações, melhorando a nossa Balança Comercial.

Mas essa é a opção política, que tem de fazer quem não faz o ajuste fiscal ou escolhe juros altos e câmbio relativamente defasado de um lado ou inflação de outro. Juros baixos, câmbio atualizado e moeda estável com um déficit de 2% a 3% do PIB no Orçamento só funcionam se apresentarem algum milagreiro, algum santo guerreiro que possa vencer esse dragão da maldade! Não conheço. Não existe no mundo, a não ser naqueles países cujos tesouros nacionais têm tamanha importância e credibilidade que todos compram os seus títulos com baixíssimas taxas de juros, e tudo funciona bem. É o caso dos Estados Unidos, do Japão, da Itália, da França, da Inglaterra. Em nosso caso, como nosso Tesouro não tem essa credibilidade - como não tem o tesouro mexicano - para um título brasileiro disputar esse mercado internacional, é preciso elevar a taxa de juros para formação de reservas, que são necessárias.

Isso não quer dizer que eu não leve em consideração as observações desses economistas, mas, como sabemos, essa é uma opção óbvia. Não se faz o ajuste fiscal, não se quer inflação, quer-se moeda estável com poder aquisitivo garantido. Resultado: é preciso ter juros altos e taxa de câmbio relativamente desajustada. Onde é que se inventou uma coisa diferente, a não ser nos países que conseguem captar dinheiro no mercado internacional com qualquer juro. Se o Japão reduzir os juros para 1% ao ano, ainda assim haverá compradores para os títulos do banco central japonês no mercado internacional. E o Brasil, se não colocar acima de 20%, não encontra quem compre.

Esta é uma realidade - desculpem-me esses economistas - que todos estão cansados de saber. Só que a opção que o Brasil está fazendo é outra: quer uma moeda estável, mas não quer juros altos e um câmbio defasado; por isso, tem de fazer o ajuste fiscal.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ FOGAÇA - Ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador José Fogaça, a minha preocupação é que a inflação seja contida. A estabilidade de preços - estou de pleno acordo com V. Exª -, é importante ser mantida. Mas acredito, graças ao processo de ajuste da banda cambial, que é possível caminhar numa direção tal que, em se ajustando mais a banda cambial, se tenha, de forma mais acelerada...

O SR. JOSÉ FOGAÇA - Mas não é isso que o Governo está fazendo, de forma gradual, lenta e necessariamente cuidadosa?

O Sr. Eduardo Suplicy - E haveria um processo de diminuição das taxas de juros, que levaria, por sua vez, a maior competitividade, ao crescimento das exportações, a uma certa barreira para as importações, ao estímulo do crescimento da economia, à maior oferta de bens e serviços, ao crescimento de emprego, que inclusive contribuiriam para que não houvesse inflação e atingíssemos a estabilidade, porque crescimento da oferta de bens e serviços também contribui para a diminuição da pressão inflacionária. É claro que é preciso uma grande arte nesse mecanismo.

O SR. JOSÉ FOGAÇA - Como economista, V. Exª sabe disso.

O SR. PRESIDENTE (Freitas Neto) - A Presidência solicita ao nobre orador que conclua o seu pronunciamento com brevidade, em virtude de o tempo regimental da sessão ter-se esgotado.

O SR. JOSÉ FOGAÇA - Vou encerrar, Sr. Presidente. Por uma questão de cortesia, indago do Senador Eduardo Suplicy se já encerrou o seu aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy - O próprio Paulo Nogueira Batista, em um dos seus artigos, assinalou que quando do ajuste mais intenso da banda cambial não houve um aumento de preços tão acentuado como alguns estavam temendo, o que significa que há margem para um certo ajuste mais adequado do que o que até agora foi realizado.

O SR. JOSÉ FOGAÇA - Agradeço a V. Exª.

Vejam os senhores como não podemos conduzir as coisas para um ponto de impasse ou de incompatibilidade de idéias. Não há contradição, talvez nem haja discordância, no que estamos falando. Disse V. Exª que é possível, sim, aumentar a produção econômica com estabilidade da moeda. Aí é uma questão de ritmo. Aumentar a produção é algo que leva dois, três anos, e aumentar o consumo, dois ou três meses. Ora, como a produção não acompanha o mesmo ritmo da elevação do consumo, necessariamente, num país como o Brasil, o resultado é explosão inflacionária. O que temos é uma administração por conta-gotas para encontrar o ponto de ritmo que possa ser equilibrado, sem deixar cair esse nível de estabilidade que estamos vivendo. Só quem executa e quem opera isso é que pode saber o quanto é difícil encontrar esse ponto de sintonia fina, perfeita.

Estou convencido de que o Governo sabe perfeitamente que é preciso ajustar a taxa de câmbio. Ele o faz com a lentidão e o cuidado de quem sabe que não pode deixar essa maionese desandar e com o cuidado de quem sabe perfeitamente que não é possível a redução da taxa de juros, com um aumento desenfreado, instantâneo do consumo, quando os investimentos ainda são a médio e longo prazos, para que haja uma estrutura produtiva compatível com esse consumo. Quem disser o contrário, ou realmente deseja ver a economia ir a débâcle, ou está dizendo coisas cuja responsabilidade não assume como governo, assume apenas como teórico, como acadêmico, como professor universitário.

Com todo respeito, rejeito profundamente esse tipo de concepção, embora, como disse, com todo o possível respeito que mereça.

Sr. Presidente, eram as observações que queria fazer. Agradeço a tolerância de V. Exª e o aparte do Senador Eduardo Suplicy.