A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro alguns relatórios de visitas feitas às Clínicas Santa Genoveva, Campo Belo, Nossa Senhora das Graças, Sanatório de Corrêas, Sanatório Osvaldo Cruz e Fundação Leão XIII.

A Comissão tratou de encaminhar cópias desses relatórios à Procuradoria-Geral do Estado e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj.

Requisitamos os demais documentos da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e estamos, também, pedindo documentação dos Sindicatos dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro.

A Comissão Especial instalada para investigação terá, hoje, às 17 horas, a sua segunda reunião. Desde já convido os Srs. Senadores, mesmo aqueles que não são membros, para essa reunião, quando estarei relatando a primeira visita, em nome da Comissão, feita à Casa de Saúde Humaitá, em Jacarepaguá, a qual estaria recebendo, da Clínica Santa Genoveva, pacientes que não tinham problemas psiquiátricos, mas que estariam sendo transferidos para aquela unidade.

Quanto à ida àquela clínica, com parlamentares da Câmara dos Deputados, da Câmara de Vereadores e também com membros do Sindicato dos Médicos, constatamos que a imprensa divulgara a nossa visita. Em lá chegando, para nossa surpresa, não tivemos acesso aos pacientes transferidos à revelia. Em contrapartida, encontramos uma limpeza que desconheço, ao longo da minha vida funcional, na área de saúde: as enfermarias, impecáveis; os pacientes da psiquiatria, organizados na fila do refeitório - não vemos tal organização nem mesmo em filas de ônibus ou em qualquer outro lugar - os lençóis, as cortinas eram novos. Observamos que tudo foi feito para receber a Comissão Especial que ali fora para investigar. Com essas melhorias, a nossa investigação foi dificultada, pois as falhas foram maquiadas.

Temos onze clínicas elencadas para visitas. Todavia, a Comissão Especial tudo fará para que a data não seja divulgada pela imprensa, pelo menos antes da visita. Precisamos checar a realidade dessas clínicas. O que encontramos na clínica anterior foi um verniz. Sabemos que ali não existe toda aquela calmaria. Até mesmo aqueles que têm tido manifestações - já conhecidas por nós - que trabalham na área, estavam calados, quietinhos, deitados. Observamos, portanto, que não havia nenhuma condição de se investigar, tampouco parlamentares da área de saúde não tinham condições de diagnosticar sequer o comportamento daqueles pacientes tal era a calmaria existente naquele hospital.

Estou relatando nos documentos apresentados pela Assembléia Legislativa, pelo grupo parlamentar carioca e também da Câmara dos Deputados, porque entendo ser importante também para acrescentar ao relatório, já que a Santa Genoveva está sendo desativada, e nós teremos que acompanhar esse momento porque a preocupação, como eu disse, é que são pacientes com problema social, com problemas cardíacos, não apenas de geriatria, e que e estão neste momento ocupando leitos de emergência nos hospitais no Estado do Rio de Janeiro. Por conseguinte, já está havendo dificuldades nesses hospitais para o atendimento, porque são hospitais de emergência e não para pacientes com problemas psiquiátricos, ou então até por mais tempo no hospital. Nós constatamos, pelo relatório - e não vou aqui comentar - o estado das pessoas nessas clínicas que precisam ainda receber uma forte investigação por parte desta Comissão Especial e também por parte da imprensa que tem ajudado na divulgação destes horrores ocorridos nessas clínicas.

É fundamental que esta Casa participe e atue, de maneira ágil, a fim de que possamos efetuar as visitas necessárias para essas investigações e trazer - a convite, num primeiro momento - à Comissão, os donos dessas clínicas, que têm se recusado a depor na Comissão Especial. Caso se recusem, evidentemente, tomaremos as providências necessárias para que os Srs. Senadores também possam, independentemente de serem da Comissão, participar e ter informações, até mesmo como instrumento de defesa dos que se recusam nesse momento a prestar depoimento.

Eu gostaria, ainda, de ressaltar a importância da criação, a nível nacional, de uma política de saúde para atendimento domiciliar. Já sei que existe um estudo pelo Governo Federal para geriatria e especialista em saúde da terceira idade, mas precisamos, sobretudo, garantir que as pessoas sejam mantidas, nesse caso, no seio da família, já que o seu estado de recuperação é sensivelmente melhor nessa situação. Nós sabemos - e o Ministro Adib Jatene já o disse - que aquilo que o Ministério tem pago não é o suficiente, o que não justifica os maus tratos detectados.

Nós poderíamos, aqui, nessa ordem de grandeza, estipular, por exemplo, a importância de R$500,00, que é o custo verdadeiro de cada paciente do SUS nessas clínicas, e repassá-la à família do idoso, para que ela mesma possa cuidar do seu doente. Nós sabemos de vários países onde essa prática tem dado certo. Temos que criar mecanismos de compensação, no que diz respeito à renda familiar, para o atendimento ao idoso. O Governo estuda também esta hipótese, ou seja, repassar diretamente os recursos financeiros às famílias dos idosos. O Senado e a Câmara, o Congresso Nacional deve criar também as chamadas condições legais para que o Ministério da Saúde possa fazer o convênio com as famílias para o tratamento dos idosos, como consultas, curativos, permanência no lar. O atendimento domiciliar é importantíssimo no que se refere à recuperação do paciente, no caso dos idosos. Como assistente social - e até por força da idade -, tenho experiência na área de Saúde e me lembro quando tínhamos o médico da família, aquele que atendia em nossas casas. Por várias vezes, pude observar que o tratamento era acompanhado pelo médico, e nós, de uma certa forma leigos, fazíamos os curativos, os banhos dos pacientes, colocávamos ataduras, era uma coisa incrível. Ora, naquela época, existia apenas o médico da família, não tínhamos esse corpo auxiliar de enfermagem como temos hoje.

É extremamente importante podermos realizar para essas famílias um curso de atendimento ao idoso. Não é uma visão simplista a que coloco aqui, mas é lúcida; é visão de quem tem acompanhado essa questão como profissional e ser humano. Não tem coisa melhor do que estarmos ao lado de nossa família.

Tenho um familiar internado e, ao seu lado, há uma pessoa que passou uma noite inteira aos gritos. A enfermagem o atendeu, o médico idem, e ele estava ali terrivelmente abatido. Quando chegou a hora da visita, a presença da família naquele momento foi um bálsamo. Fiquei observando: Quem acompanhou aquele paciente durante a noite, poderia dizer que ele não estava mentindo; o caso dele é sério; verdadeiramente, estava sentindo dores, estava passando mal, mas a presença da família ali, na hora da visita, foi um bálsamo. De certa forma, ele pode - não que tenha passado totalmente - esquecer um pouco aquela dor tão forte que estava sentindo e que não havia cessado, embora tivesse tomado vários remédios. Evidentemente, estou contando isso para respaldar, numa justificativa, a necessidade de criarmos verdadeiramente condições para que os idosos possam ser acatados pela família.

Estamos aguardando com bastante expectativa o resultado da auditoria que está sendo realizada em 15 clínicas do Rio de Janeiro conveniadas com o SUS - estamos, nesse primeiro momento, tratando de clínicas que estão conveniadas com o SUS. Mas há outras que não têm convênios e que precisam ser investigadas.

Passada essa fase, será iniciado, segundo nos colocou o Ministro da Saúde Adib Jatene, um recadastramento de todos os seis mil hospitais e clínicas conveniados. É preciso acompanhar verdadeiramente, porque o Ministro não soube dar explicações, na Comissão, a respeito de números, quando falamos da mortalidade, a questão dos óbitos, e a procedência. Por isso, há necessidade de se fazer um trabalho com um sistema mais rígido de fiscalização dessas instituições. O Ministro também afirma que deverão ser aumentadas essas verbas destinadas aos hospitais; mas antes é preciso fazer essa fiscalização.

Quero, então, fazer um apelo ao Senado para que acompanhe essa comissão especial, a fim de que possamos dar ao Governo Federal os instrumentos necessários para serem aplicados nessas políticas de saúde para pacientes terminais e em geriatria, porque não temos instituições suficientes para esses pacientes.

O Sr. Romeu Tuma - Permita-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma - Sr. Presidente, Srª Senadora Benedita da Silva, não queria interromper o pronunciamento de V. Exª, mas não poderia deixar de cumprimentá-la pela iniciativa da criação da comissão e pela rapidez com que busca apresentar a este Plenário o resultado de suas investigações. Acho que é importante que o Senado tenha realmente uma atividade externa, sempre que algum problema traga preocupação à sociedade brasileira. V. Exª, no Estado do Rio de Janeiro, criou a comissão que já desenvolve um trabalho sério no sentido de, no mais curto tempo, encontrar não só o resultado do ocorrido, mas também trazer sugestões para que os fatos não se repitam. É isso que quero enaltecer em seu trabalho. V. Exª traz também a informação sobre o abandono das famílias que, sem recursos, largam seus idosos em clínicas que oferecem tratamento precário, como vimos recentemente, e estava me lembrando de quando V. Exª sugeria uma verba especial para que as famílias possam manter esses seus entes dentro de casa, estimulando até o aumento de seu tempo de vida pelo convívio familiar. Os agentes de saúde que recentemente, neste plenário, foram enaltecidos pelo seu trabalho contra a mortalidade infantil, poderiam se deslocar também para esse tipo de atendimento. Dentro do ambiente do processo geriátrico, esses agentes poderiam trabalhar em domicílio na busca de um tratamento especial. Assim, não se sobrecarregariam as despesas do Estado com clínicas fajutas, desculpem-me a expressão, que tanto prejuízo causam ao Erário, sem qualquer resultado; pelo contrário, trazem um apressamento à morte daqueles que não têm com quem reclamar suas dores, seu sofrimento, sua falta de atendimento. Meus cumprimentos a V. Exª pelo seu trabalho.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Romeu Tuma, e quero convidá-lo, independentemente de ser ou não membro da Comissão, para que possa nos acompanhar nesse trabalho externo que a comissão deverá fazer. Tenho certeza de que V. Exª dará uma contribuição valiosa, já que há coisas que são verdadeiramente criminosas. Gostaria, Senador Tuma, que, no acompanhamento dessa investigação, V. Exª nos ajudasse em questões jurídicas.

O Sr. Romeu Tuma - Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - A Mesa esclarece a V. Exª que seu tempo esgotar-se-á em um minuto.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que encontramos, na clínica psiquiátrica chamada Casa de Saúde Humaitá, um paciente que já está lá há sete anos. Perguntei por que permanecia ali e ele respondeu que era um ex-presidiário, teve dificuldades de arranjar emprego, então o juiz fez com que pudesse ficar internado ali. O referido paciente, de idade avançada, mas perfeitamente lúcido, está há sete anos numa clínica psiquiátrica, como solução para um problema social.

É preciso que haja, verdadeiramente, investigações com relação a isso; que possamos dar a cada um desses pacientes o seu destino, seja do ponto de vista social ou de tratamento médico.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.