A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Para discutir.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho freqüentemente ocupado a tribuna desta Casa para questionar o Governo Federal com relação às prioridades na área social.

A questão da habitação e da moradia tem sido exatamente a grande preocupação em todas as cidades, em todos os municípios e, principalmente, em todas as capitais do País.

Sabemos, por exemplo, que o grande êxodo rural, no interior dos estados, é para a capital, o que acontece em todos os estados.

Ouvi aqui atentamente as palavras do ex-Ministro e Senador José Serra sobre o Programa Pró-Moradia do Governo. Nesta semana, fiz aqui um questionamento ao Governo federal porque, em Belo Horizonte, ninguém conhece esse Programa.

Temos lá 400 famílias que invadiram terrenos e estão há 90 dias pedindo às nossas autoridades condições dignas para morar, porque estão debaixo de lonas. Por todo o centro da nossa cidade, debaixo dos viadutos, a situação não é diferente. As pessoas estão morando debaixo dos viadutos.

Por isso citamos esse Projeto Cingapura, de São Paulo, o qual não conheço pessoalmente, mas assisti a uma reportagem pela TV Manchete, e me impressionou o sentido social dessa iniciativa. Ouvi depoimentos e li que se trata de um projeto que vai ao encontro das necessidades básicas das nossas populações carentes e, principalmente, da defesa que sempre tivemos e que sempre fazemos em prol da humanização das nossas favelas.

Portanto, encaminho favoravelmente à aprovação desse projeto, porque cabe ao Senado Federal a grande responsabilidade de definir sobre essa matéria. Já temos aqui aprovados vários financiamentos do Banco Mundial para vários estados e municípios. Por exemplo, para o meu estado já foram aprovados muitos empréstimos, por solicitação do Governo estadual e com o aval do Governo Federal, como aconteceu recentemente para as obras de conclusão do metrô de Belo Horizonte, uma reivindicação não apenas da nossa população, mas também da própria Prefeitura Municipal daquela Capital, administrada por Patrus Ananias, que, sem dúvida alguma, está realizando uma grande administração em nossa cidade.

Tenho, pois, sempre defendido a aprovação de projetos de iniciativa social. No caso dos empréstimos externos, certamente eles são importantes, até porque não estamos vendo o Governo Federal ter a mesma preocupação e o mesmo entendimento com relação aos programas sociais neste País. Estamos vendo que o Governo acode os bancos, tapa os rombos, tapa as fraudes dos banqueiros, mas as famílias e as nossas populações carentes continuam praticamente passando necessidades, sem moradia, sem emprego e sem alimentação.

Assim, Sr. Presidente, diante dessa questão altamente importante, como Líder da Bancada do PDT, encaminho favoravelmente à aprovação desse projeto.

Como parlamentar, tenho sempre procurado ser coerente e responsável, em especial quando estamos debatendo e discutindo projetos como esse, principalmente projetos de empréstimos externos, visando liberar recursos para os grandes empreendimentos sociais. É por isso que encaminhamos favoravelmente a votação, e entendemos que certamente o Senado vai corresponder a essa solicitação.