O SR. JOSÉ ALVES (PFL-SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realiza-se em Aracaju durante esta semana o VI Encontro Nacional do Programa de Emprego e Renda - PRODER, promovido pelo SEBRAE, objetivando a troca de experiências entre suas unidades estaduais e também difundir as experiências consideradas bem sucedidas voltadas para o desenvolvimento de comunidades, buscando parcerias em iniciativas de criação e oportunidades de emprego e geração de renda, estimulando, assim, a ocupação de vazios econômicos em todos os setores produtivos nos pequenos e médios municípios.

O sistema SEBRAE atua em uma área da maior importância para a economia e o desenvolvimento do País, razão porque merece todo o apoio das autoridades para bem exercer as suas funções em assistir e estimular as pequenas e médias empresas em nosso País.

O universo das pequenas e médias empresas tem um significado de extraordinária importância na economia e na produção nacionais.

São quatro milhões de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que contribuem com 48% de toda a produção nacional, assume 42% dos salários pagos no País; absorve mais de 60% da mão de obra empregada e responde com 30% do PIB.

Em termos absolutos, mais de 90% de todas as empresas que atuam no território nacional são micro e empresas de pequeno porte, têm extraordinária participação em nossa economia e, apesar do otimismo despertado com o novo Estatuto da Microempresa, que foi totalmente vetado, continuam passando por grandes dificuldades para sobreviverem ao peso de um fardo muito pesado em termos de carga tributária, burocracia fiscal e trabalhista, e ainda, o que é mais difícil, superar o aperto financeiro provocado pelo elevado custo do dinheiro, cujas taxas de juros praticadas no País são as mais elevadas do mundo.

O nível de desemprego no País é absurdamente alto; a cada ano novos contingentes da população entram no mercado de trabalho como candidatos a alguma ocupação; as universidades e escolas técnicas, anualmente, formam novos profissionais, que buscam, com grandes dificuldades, ingressar em suas respectivas profissões e são frustrados pela retração de oferta de emprego na economia, daí a importância de se estimular o surgimento de micro e pequenas empresas, libertando-as desta camisa de força trançada pela burocracia, fiscal e trabalhista, o fardo tributário e a taxa de juros, que empurram a maior parte delas para a falência e para a informalidade, quando poderiam melhor contribuir com mais impostos, renda, produção e geração de empregos.

Apesar da aventura de se fundar um pequeno negócio e fazê-lo sobreviver produtivo, e das dificuldades que vai enfrentar, um grande número de empresas se inscrevem anualmente no registro do comércio, em todo o País, e a maioria delas fecham logo no primeiro ou segundo ano de funcionamento, o que tem facilitado a expansão das franquias, ramos mais experiente em sobreviver no mercado.

Há um setor da economia que em algumas regiões, como o Nordeste, tem um extraordinário potencial de crescimento, permitindo a geração de renda e de milhares de empregos, que é o turismo, um dos ramos de atividade econômica que mais cresce no mundo, movimentando bilhões de dólares, e que, com a implantação do PRODETUR será dinamizado em nossa região, onde Sergipe, nas ações já desenvolvidas, com razoáveis investimentos realizados em infra-estrutura turística, tem sido beneficiado com importante colaboração do SEBRAE, que poderá expandir ainda mais suas atividades visando a promoção do microempresariado nesta área de futuro econômico tão promissor para os Estados nordestinos.

Faço estas breves considerações, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, para aplaudir o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo SEBRAE e nível nacional, promovendo o fortalecimento dos microempresários e das pequenas empresas, estimulando a iniciativa individual, a criatividade e o surgimento dos pequenos negócios, o que muito vem contribuindo para o fortalecimento da economia nacional, e também para ressaltar a importância deste VI Encontro Nacional do Programa de Emprego e Renda - PRODER, que está sendo realizado em Sergipe, cuja abertura contou com a presença do Governador Albano Franco e os trabalhos iniciados sob a coordenação do Dr. Augusto Prado Leite, Diretor Superintendente do SEBRAE no Estado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.