BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Senador Bernardo Cabral, que concordou em fazer a permuta para que eu pudesse manifestar-me de pronto, pois ainda não me encontro totalmente restabelecida de minha saúde e gostaria de passar o menos tempo possível exposta ao ar condicionado.

Felizmente, estou retornando depois de um repouso forçado. Como o Senado Federal tomou conhecimento, eu, lamentavelmente, depois de vários discursos feitos desta tribuna, contraí hepatite. Digo lamentavelmente porque não é bom que tenhamos qualquer tipo de doença. É irônico, porque lembro-me da oportunidade em que ocupei esta tribuna para falar do surto que havia no Estado do Rio de Janeiro e que, de uma certa forma, tentavam esconder com relação ao dengue. E eu tive dengue. Depois, eu falava a respeito da hepatite B, porque havia constatado a dificuldade do Ministério da Saúde em adquirir as chamadas vacinas de Cuba, pois estava havendo um desentendimento na interpretação dada à compra das vacinas, uma vez que existia a informação de que o Ministério da Saúde não poderia, de forma nenhuma, fazer essa compra sem licitação. Então, busquei investigar. Estive em Cuba e constatei que, infelizmente, estava existindo um atropelo de ordem política e não pura e simplesmente de licitação, já que Cuba participou, juntamente com dois outros laboratórios, dessa disputa para que o Brasil pudesse adquirir a vacina contra a hepatite B.

Sabemos que é preciso agir de imediato. A hepatite tem suas várias formas de manifestação e leva à morte, à cirrose, ao câncer hepático e tem sido causa de morte de milhões de brasileiros. Portanto, não é uma doença qualquer. Ainda que eu não tenha contraído a hepatite B, o fato de ter tido hepatite fez-me, mais ainda, defensora e porta-voz dessa reivindicação. Foi difícil permanecer esses dias em repouso, dada a indisposição que nos tira da nossa tarefa diária.

Alguns levantamentos realizados em 1993, apontam regiões nos Estados de Santa Catarina e Paraná com alarmantes índices de até 40% dentre as doenças infecto-contagiosas; no Norte e Nordeste, a 15%. No Estado do Rio de Janeiro, a situação não é diferente.

Fiz um requerimento de informação ao Ministério da Saúde e, até hoje, não recebi resposta. Por isso volto a cobrar, desta tribuna, essas informações, ou seja, a causa do cancelamento da compra daquela importante vacina.

Ao ler os jornais desta semana, tomei conhecimento que o Ministério estaria adquirindo as vacinas. Entretanto, mais tarde, outro jornal informava que isso não seria possível, porque os preços estavam superfaturados.

Sr. Presidente, tive a oportunidade de visitar vários laboratórios em Cuba. Também visitei, como integrante da Comissão Provisória que investiga as clínicas no Estado do Rio de Janeiro, várias dessas clínicas, onde encontrei muitas pessoas com hepatite.

E porque sou testemunha de todas essas situações é que volto a chamar a atenção do Ministério da Saúde. Da maneira como as coisas estão, chego a pensar que há alguma forma de pressão por parte da Comunidade Européia.

Sabemos que Venezuela e Peru tiveram resultados fantásticos com essa vacina. Nós, no Brasil, sabemos perfeitamente - tenho provas disso - do alto custo do tratamento da hepatite; um trabalhador assalariado, se contrair hepatite, não tem condições de arcar com as despesas do tratamento - o exame mais barato fica em torno de R$400,00. É preciso que o Ministério da Saúde leve em conta que essa vacina, em clínicas particulares, custa, no mínimo, US$30.

O Brasil precisa investir em pesquisa para esse tipo de tratamento. Precisamos melhorar os serviços. Não é possível mais conviver com essa situação. Eu não poderia, de forma nenhuma, deixar de falar, novamente, a respeito da hepatite.

Durante esse repouso forçado, lendo jornais, vendo as notícias pela televisão, vi com satisfação e alegria que nós votamos o Estatuto da Microempresa e as alterações tributárias para o setor. Fiquei muito contente, porque tenho sido uma defensora da microempresa, reconhecendo que tem uma carga muito pesada, uma tributação que foge às suas condições. Sabemos que a microempresa gera mais empregos. Com o novo estatuto, teremos condições de abrir mais o nosso mercado, dando garantia às empresas que estão sendo constituídas. A classe média que está fora do mercado de trabalho tem constituído pequenas empresas, que podem perfeitamente ampliar essa nossa campanha de geração de emprego. Também há uma compensação com relação a isso. Quando defendemos a microempresa, estamos defendendo também a compensação que a acompanha, porque haverá menos desemprego, fome, doença e marginalidade. O projeto, sem dúvida nenhuma, viabiliza uma melhor perspectiva de vida econômica para todo o País e, principalmente, para o Rio de Janeiro, que, hoje, depois da prestação de serviço, tem como característica as microempresas, que têm dado uma nova perspectiva de desenvolvimento ao meu Estado.

Tive notícia de que o PNUD, no seu Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, constatou que existe uma acumulação de capital e uma má distribuição de renda. Se isso fosse dito há alguns anos, geraria apenas um discurso ideológico da oposição ou da esquerda, daqueles que não estão no poder. Mas hoje, quando o PNUD se manifesta, podemos, sem nenhum desconforto, já que esta é a Casa de debate, entender que temos uma moeda estável, que, economicamente, o Brasil cresceu. Não podemos negar isso. Mas temos a certeza absoluta de que a má distribuição de renda traz para nós um desconforto social dos mais altos da América Latina.

Ora, precisamos fazer com que este País cresça, que o desenvolvimento exista, mas que garanta também o crescimento social do individual ao coletivo. Tenho dito, como assistente social perseguidora das reivindicações nas áreas, que não adianta este País crescer economicamente e até à custa da mão-de-obra barata e quase escrava, que não dá condições de o indivíduo crescer e fazer com que ele possa ter educação, que possa deter informação, que possa comer e morar bem. Não adianta, pois estaremos, quando faltam esses recursos, sem dúvida nenhuma, contribuindo para a maior fábrica de marginais conhecida dentro da América Latina.

Não posso deixar de elogiar também, durante esse período, a Lei Antifumo que gerou e continua gerando polêmica, já que sou uma defensora e também uma das que participaram, junto com o Deputado Elias Murad, na Câmara dos Deputados, quando era Deputada, desse projeto. Sabemos que as indústrias alteram os índices do PH de nicotina. Temos consciência disso. Não poderíamos, de forma alguma, aceitar em nome desse vício, essa falta de consciência, por não fiscalizar e garantir que o fumo, uma atividade exercida livremente no País, precisa evidentemente ter o seu controle.

Devemos ter a consciência de que o cigarro causa câncer e outras doenças. E não é possível que quem detém o poder político, seja no Legislativo ou no Executivo, não possa garantir um debate sadio em relação a essa matéria. Se verdadeiramente traz lucro e é um dos responsáveis pelo emprego no País, também temos a consciência de que é o responsável por centenas e milhares de pessoas tuberculosas e cancerosas nos hospitais de nosso País.

Também gostaria de falar a respeito da telefonia celular e outras votações que esta Casa fez. Acredito que terei oportunidade de fazê-lo ao longo desta semana. Mas não poderia deixar de lamentar, ao concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a grande polêmica criada com relação à delegação de parlamentares que estarão indo a Atlanta, a partir do dia 31.

Estou aqui como aquela que é também responsável pela defesa dos interesses do Estado do Rio de Janeiro. Estou conclamando o Comitê 2.004 para que se manifeste, fomos convidados por ele e a Coca-Cola, assim como toda a Bancada do Estado do Rio de Janeiro, porque quero, de viva-voz, dizer que acho legítimo o Rio de Janeiro pleitear ter as Olimpíadas em 2.004, e me coloco inteiramente à disposição desse empenho.

Caso esteja em melhor condição até a data prevista, irei a Atlanta, com a maior transparência, e direi, no decorrer dessa semana, porque sei da importância de se fazer esta pressão, para o Brasil e para o Estado do Rio de Janeiro. E direi, desta tribuna, quais os interesses que, de minha parte, estão colocados, que me interessam e que quero apoiar e defender.

Temos que fazer com transparência nos objetivos. Não tenho aqui procuração da Coca-Cola, do guaraná ou de qualquer outra empresa, mas sei que as mesmas não são clandestinas neste País. A Coca Cola, juntamente com outras empresas, faz parte do Comitê 2.004 e está patrocinando vários eventos neste País. Isso não é de interesse apenas do Comitê 2.004, mas também do Governo Federal; do Ministro Extraordinário dos Esportes, Edison Arantes do Nascimento; do Governador do Estado do Rio de Janeiro; do Prefeito do Município do Rio de Janeiro; do Campus Universitário do Estado do Rio de Janeiro. Há muitos interesses legítimos, que, verdadeiramente, me deram condições de vir a esta tribuna para lamentar profundamente essa atitude.

Até agora não entendi o que está por trás de tudo isso. Não é verdadeira a afirmativa de que a Bancada irá a Atlanta no momento em que haverá votação, porque se conclui que, no dia 31 de julho, não haverá nenhuma votação de relevância nesta Casa.

Pedirei o registro do convite feito há muito tempo pelo Comitê 2.004. Na ocasião em que o Ministro Renato Archer nos convidou para ir a Atlanta, contou-nos que não apenas iríamos às Olimpíadas, mas também que, na volta, daríamos continuidade a um projeto de sustentação, buscando os recursos junto ao Governo Federal no sentido de estruturar a cidade para receber as olimpíadas. Na oportunidade, vou dizer quais os projetos que estão em jogo.

Sr. Presidente, temos que tratar essa questão como sendo uma causa pertinente aos interesses do País e, em particular, do Estado do Rio de Janeiro, cuja bancada não pode, de forma nenhuma, deixar de dar o seu apoio com transparência nos objetivos. E assim o faço, não em nome do Partido dos Trabalhadores, mas primeiro como cidadã do Estado do Rio de Janeiro e, também, como Senadora eleita por aquele estado, porque penso que é perfeitamente legítimo.

Não sou uma torcedora contumaz, de comparecer ao Maracanã; sequer fui a um jogo, porque não tenho adrenalina para assistir a disputas e competições nesse nível. Quero crer que a nossa presença lá será, sem dúvida, para estreitar os contatos, buscar aliados, fazer parcerias e - por que não? - aqueles que gostam, poder assistir a uma partida.

Não podemos ser hipócritas. Quem é que não gostaria de assistir a uma final do Brasil com qualquer que seja o outro time, numa disputa de Atlanta? Para quem está acostumado a freqüentar o Maracanã, seria hipocrisia dizer que não, mas para os que não frequentam aquele estádio, como eu, talvez deixassem de comparecer.

Acredito que a maioria dos brasileiros torce - e torce muito! - para que as Olimpíadas de 2004 sejam realizadas no Brasil, e eu torço para que sejam no Rio de Janeiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.