O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o trânsito está se transformando numa verdadeira epidemia nacional, tantas são as pessoas que morrem ou ficam inválidas ou se ferem num dos mais de 350 mil acidentes que acontecem nas estradas brasileiras a cada ano.

Os números impressionam e aterrorizam, se levarmos em conta, ainda, que no Brasil, a cada ano, o número de vítimas em acidentes fatais automobilísticos corresponde à metade das mortes de soldados norte-americanos em 16 anos de guerra no Vietnã: nessa guerra, os soldados mortos foram em torno de 55 mil; no Brasil, o trânsito ceifa em torno de 25 mil vidas a cada ano. Se essa guerra foi considerada como uma das mais estúpidas e inexplicáveis da história da humanidade, o nosso trânsito não fica atrás em barbaridade e violência.

São várias as causas que colaboram para o número alto de acidentes, mas, de acordo com dados do DNER, 59% dos acidentes ocorridos nas estradas federais, durante o ano de 1995, foram devidos aos motoristas; 34% deveram-se a causas desconhecidas e 6% foram atribuídas a falhas mecânicas, a defeitos nas vias e a falhas da sinalização. Em resumo, podemos afirmar, sem possibilidade de erro, que a maioria dos acidentes ocorre por imprudência ou imperícia dos motoristas: excesso de velocidade, ultrapassagens arriscadas e embriaguez.

Se, em decorrência de um único problema de saúde, 25 mil mortes ocorressem no Brasil num só ano, a sociedade se mobilizaria, o Governo logo procuraria tomar providências para descobrir a causa de tantas mortes. O trânsito sozinho ceifa esse número de vítimas, e pouco se faz para alterar essa situação. Por isso, os acidentes sempre aumentam de um ano para outro: comparando-se o número de acidentes em 92 e 95 nas estradas federais, verificaremos um acréscimo de 50,4%; no mesmo período, o número de feridos foi 38,2% maiores e o de mortes cresceu 21,4%, de acordo com dados do DNER.

Apesar disso, as campanhas de prevenção de acidentes pouco avançaram. Nesse assunto, porém, o Estado de Pernambuco surge como uma exceção por estar um passo adiante do Brasil. Lá, as reações se tornaram mais efetivas e as campanhas educativas mais incisivas, bem feitas, a ponto de serem utilizadas pelo Governo Federal em âmbito nacional.

Por isso, quero chamar a atenção dos meus Pares nesta Casa para o Movimento de Combate à Violência no Trânsito, que, em Pernambuco, congrega familiares e amigos de vítimas do trânsito para lutar contra a violência nesse setor.

Esse movimento surgiu depois que a jornalista pernambucana Vanderlúcia Maria da Silva foi morta, quando o carro em que viajava foi atingido por outro que trafegava em alta velocidade, na contramão, conduzido por um motorista alcoolizado. A barbaridade desse acidente gerou um sentimento de revolta e indignação em seus parentes e amigos, impelindo-os a se organizarem para lutar contra essa verdadeira guerra em que se transformou o trânsito nas cidades e nas estradas.

Tentando descobrir as principais causas do verdadeiro caos em que se transformou o trânsito, esse movimento chegou a conclusões bem parecidas com aquelas já conhecidas de todos: para combater a imprudência, a imperícia e o abuso dos motoristas, há necessidade de maior fiscalização dos veículos e de seus condutores. Se a fiscalização for mais eficiente e constante, os "pegas" não acontecerão, reduzir-se-á o número de veículos trafegando sem condições de segurança e de motoristas imprudentes, embriagados ou sem habilitação.

A seguir, é indispensável que se tenha mais cuidado no planejamento, na construção e na conservação das estradas. Quando uma estrada ou uma curva, pelo número e freqüência dos acidentes aí ocorridos, recebe o nome de "estrada da morte" ou "curva da morte" é porque alguma coisa está errada em sua concepção. É difícil encontrar, pelo Brasil afora, uma região que não tenha uma estrada ou uma curva com esse apelido. Esses defeitos de engenharia são agravados pela sinalização inadequada ou pelo estado precário das estradas. Levantamento recente promovido pela Confederação Nacional do Transporte indicou que apenas 6,4% das estradas federais estão em ótimas condições de uso; o resto - 93,6% - está em condições regulares, ruins ou péssimas, o que causa enormes prejuízos à economia do País.

Uma outra constatação desse movimento é de que a legislação penal precisa ser mais rigorosa com os crimes praticados no trânsito. Atualmente, à impunidade alia-se uma mentalidade de benevolência com esses crimes, incentivada pela própria lei que os considera culposos, ou seja, crimes para cujo concurso não há intenção do autor. Em razão desse entendimento, os assassinos do trânsito continuam livres, matando impunemente. A tramitação no Congresso de um novo Código Nacional de Trânsito é ocasião propícia para que se modifiquem as penalidades por essas infrações, tornando-as mais severas.

Além disso, é preciso que os exames para a concessão de carteiras de habilitação sejam mais rigorosos. O que tem acontecido atualmente é que jovens despreparados, inseguros, mas afoitos, são facilmente aprovados em exames de direção totalmente superficiais e brindados com uma carteira de habilitação que, na realidade, não os habilita em nada. Na direção, são verdadeiros perigos ambulantes, com uma poderosa arma de ferir e matar nas mãos.

Para melhorar a qualidade do trânsito, o Movimento de Combate à Violência no trânsito propõe que as campanhas educativas sejam permanentes, envolvendo as polícias militares, os Detrans, os colégios, os meios de comunicação, de modo a atingir o maior número possível de pessoas.

De minha parte, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou plenamente convencido de que todas essas medidas são necessárias, mas o que surte efeitos mais palpáveis e imediatos é uma fiscalização rigorosa e implacável, que multe, apreenda carteira, suspenda motoristas de dirigir e até os prenda.

Para se implantar todas essas medidas, são necessários recursos, que não poderão ser poucos, mas se houver a consciência de que exercer uma fiscalização atenta e constante, aplicar com rigor as leis de trânsito, cuidar das estradas, educar para o trânsito será uma forma eficiente de se preservar vidas, os recursos fatalmente aparecerão. Dado o montante de infrações que se cometem a cada dia no trânsito, se a fiscalização for eficiente, em pouco tempo, os recursos arrecadados com multas serão mais do que suficientes para implantar todas essas atividades.

Fazer com que movimentos semelhantes a esse de Pernambuco proliferem pelo Brasil afora é medida mais do que necessária. A população precisa ser conscientizada da necessidade de se engajar nessa batalha e de pressionar as nossas autoridades em todos os níveis para encararem o trânsito como prioridade. Não podemos ver amigos, parentes ou patrícios nossos sendo mortos precoce e impunemente, sem fazer nada.

A guerra do trânsito é permanente e permanente deve ser também a batalha contra ela.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.