O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero prestar merecida homenagem a uma exemplar instituição pernambucana, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que completa este ano 112 anos de existência.

Hospital público e hospital-escola, o Oswaldo Cruz é uma casa de saúde aberta ao povo, prestando importante serviço à população de Recife, especialmente às camadas amplas do povo que dependem exclusivamente de atendimento público.

A associação do hospital com a Faculdade de Ciências Médicas garante à instituição a atualização científica permanente e um constante esforço de aperfeiçoamento na prática da medicina hospitalar.

O Hospital Universitário Oswaldo Cruz já nasceu voltado para a defesa da saúde do povo. Foi inaugurado em 1884, por iniciativa de governos estaduais preocupados com sucessivas epidemias que assolavam a cidade de Recife. Especialmente graves, recorrentes e mortíferas eram as epidemias de varíola. A varíola matava principalmente os pobres. A vacinação já era conhecida, mas sua aplicação sistemática e generalizada ainda não havia sido alcançada. Lideranças médicas do Recife pressionaram as autoridades para que instalassem uma casa de saúde especializada no atendimento a epidemias, e assim nasceu o Hospital Santa Águeda.

Depois de prestar grande socorro ao povo de Recife, durante décadas, no combate a doenças contagiosas, o Hospital Santa Águeda, em 1925, foi reformado, e também ganhou novo nome, em homenagem ao famoso sanitarista Oswaldo Cruz.

Em 1964, por convênio celebrado entre o Governo do Estado, a Santa Casa de Misericórdia do Recife e a Faculdade de Ciências Médicas, o Hospital Oswaldo Cruz passou a ser utilizado como hospital-escola daquela instituição de ensino superior. Dois anos depois, era feita a transferência da Faculdade para as dependências do Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro.

Essa, a trajetória histórica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Hoje, é um grande hospital, estruturado para atender à população em áreas da medicina as mais diversas, e que promove a contínua expansão de suas atividades, qualitativa e quantitativamente.

Por outro lado, cumpre o hospital também sua função de apoio à formação de profissionais de saúde, nas áreas de ciências biológicas, médicas, enfermagem e odontologia. Oferece a residência médica em diversos ramos da medicina e especialização em cardiologia, doenças infecto-contagiosas, urologia, dermatologia e outras.

A receita financeira do hospital é constituída, de um lado, por subvenção do Estado para pagamento da folha de pessoal do quadro permanente; de outro, recebe retribuição de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde, o SUS. Aí, como sabemos, há uma grande insuficiência, pois são baixos os valores dessa retribuição. Tampouco o Hospital Universitário Oswaldo Cruz está livre das dificuldades financeiras que, em inúmeras instituições de saúde pública brasileiras, solapam gravemente a qualidade da medicina oferecida às comunidades.

Mas o Oswaldo Cruz, por meio de grandes esforços, tem conseguido manter-se dinâmico, ativo e com qualidade médica, pode-se dizer, exemplar. Isso, apesar de alguns dos serviços mantidos pelo hospital serem especialmente onerosos, como os de tratamento de câncer e da AIDS. São serviços, entretanto, de grande repercussão social.

O Oswaldo Cruz conta com trezentos e dezessete leitos distribuídos pelos serviços de Cardiologia, Cirurgia Geral, Oncologia, Clínica Médica, Cirurgia Toráxica, Isolamento de Doenças Infecto-contagiosas, AIDS e vários outros. Isso, quanto ao atendimento interno. Nos serviços de ambulatório, são dezoito diferentes especialidades médicas, sendo que, para emergência cardiológica e doenças infecto-contagiosas de adultos e crianças, o hospital mantém atendimento ininterrupto de vinte e quatro horas.

O Hospital Universitário Oswaldo Cruz é uma instituição que se dedica à integração entre sua atividade docente e sua atividade assistencial. Incentiva seus quadros profissionais à constante atualização científica e tecnológica. Mantém um programa de melhoramento de sua estrutura física e de aquisição de equipamentos hospitalares modernos. Cuida da ampliação da capacidade instalada para poder dar, cada vez mais, um atendimento de qualidade a uma parcela crescente da comunidade.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço com satisfação o nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Senador Joel de Hollanda, também como pernambucano e como conhecedor da história e dos serviços prestados pelo Hospital Oswaldo Cruz à população de Pernambuco, eu gostaria de me associar ao pronunciamento de V. Exª e também me congratular pelo aniversário do referido Hospital, que, durante tantos anos, com todas as dificuldades que V. Exª coloca, com todos os problemas inerentes à saúde pública nacional por que passam os hospitais públicos que dão atendimento social, mesmo assim o Hospital Oswaldo Cruz, através de sua direção, de seu corpo de médicos e funcionários, tem sido uma página de bálsamo no sofrimento da população de Pernambuco na questão da saúde. Por tudo isso, eu gostaria de parabenizar também a direção e os funcionários do Hospital Oswaldo Cruz, ao mesmo tempo em que parabenizo V. Exª pela lembrança e por esta justa homenagem prestada a este Hospital que tem, como eu disse, uma tradição e páginas e mais páginas de história em prol da população de Pernambuco. Meus parabéns.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador, conterrâneo, Romero Jucá, a gentileza do aparte com que distinguiu este modesto pronunciamento e com muita alegria incorporo as lúcidas observações que fez ao trabalho competente e eficiente que vem sendo desenvolvido no Hospital Oswaldo Cruz.

Prossigo, Sr. Presidente.

Recentemente, como parte desses esforços de aperfeiçoamento dos serviços, o Hospital obteve da Prefeitura de Recife a doação de um terreno de oito mil metros quadrados, ao lado da área principal que ocupa, para a construção de uma nova unidade de emergência cardiológica. A nova unidade se situa em local de fácil acesso à população e deverá ficar pronta em dois anos.

Recife e Pernambuco podem se orgulhar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de ter um grande hospital público. Apesar das extremas dificuldades por que passa toda a saúde pública brasileira o que se observa no Oswaldo Cruz é um entusiasmo profissional incomum de uma dedicada e competente equipe de médicos e professores, à frente o Dr. Ênio Cantarelli, exemplo de dedicação de medicina pública. Isso se deve aos esforços que mencionamos de execução de numerosos projetos que implicam a melhora dos serviços e a qualificação profissional. São fatores que confirmam o Hospital Universitário Oswaldo Cruz como centro de referência, no Norte-Nordeste brasileiro, nos setores de Cardiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Doenças infecto-contagiosas, Oncologia e Pneumologia.

Enfim, é um hospital que atende a trinta mil pacientes por mês, e que, pela qualidade de seus serviços, tem um sensível impacto positivo sobre a saúde na cidade e na região. Uma parte de seu sucesso, em meio às tantas dificuldades do setor de saúde, se explica pelo gerenciamento criterioso de recursos que são escassos. Outro fator decisivo é a condição peculiar do hospital de funcionar também como escola. O Oswaldo Cruz tem o dever de estar sempre atualizando as técnicas empregadas nos tratamentos médicos e fornecendo uma melhor estrutura física, levando em conta os dois mil alunos que ali fazem treinamento.

Em Recife, Pernambuco, no Nordeste, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz é um verdadeiro marco em prol do povo. É mais do que justa a homenagem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que aqui lhe presto no seu centésimo duodécimo aniversário.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.