Pronunciamento de José Sarney em 08/08/1996
Fala da Presidência no Senado Federal
ESCLARECIMENTOS AO SENADOR EPITACIO CAFETEIRA SOBRE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.510, DE 1996.
- Autor
- José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- ESCLARECIMENTOS AO SENADOR EPITACIO CAFETEIRA SOBRE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.510, DE 1996.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/08/1996 - Página 13680
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, EPITACIO CAFETEIRA, SENADOR, EXCLUSIVIDADE, MESA DIRETORA, REGISTRO, REVOGAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador, a Mesa só tem a agradecer a colaboração dos Srs. Senadores pelo absoluto cuidado com que lêem todas as nossas publicações e os avulsos e nos advertem quando há qualquer lapso.
Nesse caso, diante da advertência que V. Exª fez ontem de que faltava a Medida Provisória nº 1.510, mandamos incluir, hoje, justamente o esclarecimento de que essa medida foi revogada pelo art. 6º e perdeu a eficácia em 28/07/96. A nós cabe somente registrar o que ocorre em relação às proposições que tramitam aqui.
Concedo a palavra à nobre Senadora Emilia Fernandes.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/1996 - Página 13680