O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, assomo à tribuna, nesta manhã, para exaltar a decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, do Ministro da Fazenda Pedro Malan e do Secretário da Receita Federal Dr. Everardo Maciel de autorizar a Superintendência da Receita Federal de Pernambuco a abrir licitação pública para a implantação do terminal alfandegário da região metropolitana do Recife, inclusive do Município de Ipojuca.

Faço esse elogio ao Presidente da República por duas razões: primeiro, pela importância do empreendimento. Esse terminal alfandegário trará benefícios econômicos importantes para meu Estado; terá repercussões sociais, sobretudo em termos de geração de renda e de emprego para os pernambucanos. Vai ainda possibilitar a dinamização de todo esforço de exportação e importação que hoje o meu Estado está desenvolvendo. E segundo, Srª Presidente, Srs. Senadores, porque esse é um pleito pelo qual me empenhei fortemente, atendendo às reivindicações de todo o setor produtivo do meu Estado: a classe empresarial, a classe comercial e as lideranças políticas.

Por várias ocasiões estive com o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; com o Vice-Presidente, Marco Maciel, que nunca deixou de me apoiar; com o Ministro Pedro Malan e seguidamente com o Secretário da Receita Federal, Dr. Everardo Maciel, solicitando urgência em relação aos estudos para a implantação desse terminal alfandegário na região metropolitana do Recife.

Ontem, ao lado de dez outros, foi autorizado o Terminal Alfandegário da região metropolitana do Recife. A implantação desse terminal vai possibilitar a desburocratização dos serviços de exportação e importação e a conseqüente redução dos custos desses serviços - custos sociais e o chamado custo Brasil. Enfim, o terminal vai possibilitar a dinamização das atividades econômicas de Pernambuco.

Com a sua instalação, o Aeroporto dos Guararapes e o Porto do Recife serão descongestionados. Teremos, a partir desse terminal em Suape, a possibilidade de, o mais rápido possível, fechar todas as transações econômicas de Pernambuco com o exterior.

A empresa privada que for selecionada para explorar esse terminal terá 10 anos para fazê-lo, e esperamos que o faça com eficiência e com competência, traduzidas na redução dos custos da exportação e da importação de mercadorias não somente para Pernambuco mas todo o Nordeste.

Na verdade, o Porto de Suape é um porto regional, é uma porta de entrada para o Nordeste, e terá, portanto, condições de servir de entrada e escoadouro para toda a produção regional industrial da região.

Gostaria também de dizer que a classe empresarial de Pernambuco está de parabéns. Refiro-me sobretudo ao Presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Dr. Armando Monteiro de Queiroz Neto, porque sempre batalhou para que esse terminal fosse autorizado; da mesma forma, o empresário Fernando Guerra, Presidente do Clube de Diretores Lojistas; Dr. Carlos Fernando de Lucena, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Pernambuco; Dr. Geraldo Fernandes da Costa, Presidente da Federação dos Clubes de Diretores Lojistas; Dr. Josias Silva de Albuquerque, Presidente da Federação do Comércio Varejista; Dr. Pio Guerra Júnior, Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; o empresário Romano Andreotti, Presidente do Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco; Geraldo José da Silva, Presidente da Associação Pernambucana de Supermercados; Newton Gibson, Presidente da Associação das Empresas de Transportes de Cargas de Pernambuco e também o Dr. Rodolpho Moreira, Presidente da Assemp, Associação de Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste.

Além desses empresários, houve também toda uma movimentação de Prefeitos, de Parlamentares na Assembléia Legislativa que somaram esforços a esse nosso trabalho de conscientizar o Ministério da Fazenda e de sensibilizar o Secretário da Receita Federal, Dr. Everardo Maciel, para que baixasse a Portaria nº l.503, de 15.08.96, que possibilita justamente o lançamento dos editais para a licitação pública que vai escolher a empresa que explorará o terminal alfandegário da região metropolitana do Recife.

Gostaria, Srª Presidente, que essa portaria do Secretário Everardo Maciel constasse do meu pronunciamento, para que ficasse registrado nos Anais desta Casa esse momento histórico, quando o primeiro terminal alfandegário será implantado no Nordeste, no meu Estado, o Estado de Pernambuco. Como eu disse, é um terminal que vai trazer benefícios econômicos significativos para a região, porque vai baratear custos, vai desburocratizar, vai possibilitar que os empresários, tanto os exportadores como os importadores, passem a contar agora com um sistema moderno, ágil, que vai possibilitar o fechamento de transações com o exterior.

Não tenho dúvidas em dizer que é a inserção do Nordeste na globalização da economia. É a inserção de Pernambuco, de forma mais efetiva e racional, no esforço de integração com o Mercosul, no esforço de integração com toda a comunidade econômica européia, enfim, como todo o sistema econômico internacional, que agora poderá contar com esse importante instrumento de movimentação da atividade econômica do meu Estado, que é esse terminal aduaneiro.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que agradeci ontem ao Presidente da República a autorização para essa estação aduaneira, lembrei a Sua Excelência a necessidade de também ser implantada uma outra estação no progressista município de Petrolina, que se localiza no extremo oeste de Pernambuco e é reconhecida hoje mundialmente como um dos pólos mais importantes de exportação de frutas do Brasil. Lá, os empresários que atuam nesse dinâmico setor já se ressentem de um sistema aduaneiro mais moderno e mais ágil para fechamento de suas transações. Por isso, vencida essa etapa da conquista desse terminal na região metropolitana de Recife, a nossa etapa agora é obter do Ministro da Fazenda, do Secretário Everardo Maciel, autorização para que seja aberta também a licitação para a cidade de Petrolina, a fim de que os exportadores de frutas possam ter simplificado o seu processo de exportação e de importação de insumos necessários à produção da fruticultura que hoje se desenvolve em todo o Vale do São Francisco.

E o Presidente da República, na oportunidade, recomendou ao Secretário Everardo Maciel que estudasse o problema, que agilizasse o exame dessa alternativa para Pernambuco. E tenho certeza de que o Secretário Everardo Maciel, que vem fazendo um trabalho tão elogiado à frente da Receita Federal, que tem tido tanta sensibilidade para com as questões dos Estados nordestinos, não faltará a Pernambuco, determinando que, nas próximas licitações dos 40 terminais que serão aprovados, se inclua também o terminal da cidade de Petrolina, que é uma reivindicação nossa, do Deputado Osvaldo Coelho, enfim, de todas as Lideranças dessa Região, que hoje gera divisas para o Brasil, exportando manga, melão, uva - inclusive vinho - produzidos no Vale do São Francisco.

Era esse o registro que eu gostaria de fazer nesta manhã, mais uma vez agradecendo ao Presidente da República Fernando Henrique Cardoso pelo apoio que deu a meu Estado, bem como ao Ministro Pedro Malan e sobretudo ao Secretário Everardo Maciel, pernambucano ilustre, da Cidade de Pesqueira, que vem dignificando a função pública, desenvolvendo um trabalho extremamente importante de modernização de todo o sistema tributário nacional e possibilitando, como agora, que em 11 Estados os portos de exportação e importação sejam dinamizados, racionalizados e simplificados, para que possamos gerar mais empregos em nosso País. Muito obrigado.