O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro nesta tarde, com muita satisfação, o reinício das obras de duplicação da BR-101, no trecho Prazeres/Cabo. Trata-se de um dos mais importantes trechos rodoviários do Estado de Pernambuco, que há mais de 20 anos reclamava providências do Governo Federal. Essa rodovia é de fundamental importância para o acesso à Cidade do Recife, bem como para escoamento de todo o tráfego na direção dos pólos turísticos do meu Estado.

A BR-101 representava um desafio às autoridades governamentais. As obras a ela relacionadas eram constantemente reivindicadas por todo empresariado do meu Estado, pela classe política, pelos prefeitos, pelas lideranças municipais, enfim, por todos que conheciam e reconheciam a importância dessa rodovia para o desenvolvimento de Pernambuco. Foi com muita satisfação que recebemos o apoio do Vice-Presidente Marco Maciel no sentido de viabilizar recursos para a duplicação da BR-101. O Vice-Presidente recebeu por várias vezes delegações do Estado de Pernambuco, lideranças empresariais, prefeitos da região e também de associações comunitárias que, revoltadas com os freqüentes engarrafamentos que ali ocorriam e também com o elevado índice de acidentes, fizeram a solicitação.

O Vice-Presidente, Marco Maciel, além de se mobilizar no sentido de providenciar recursos financeiros para a BR-101, convidou o Ministro interino dos Transportes, Dr. Alcides Saldanha, para, na capital pernambucana, mais especificamente no canteiro de obras da BR-101, dar por iniciadas as obras de sua duplicação.

Ao Ministro Alcides Saldanha, portanto, queremos, em nome do povo de Pernambuco, agradecer o empenho - o seu e da sua equipe. A verba a ser liberada é de R$10 milhões e vai propiciar o reinício da duplicação da BR-102.

Vale assinalar, Sr. Presidente, que não foi anunciada uma verba. O Ministro Alcides Saldanha levou os recursos que já estavam depositados no Banco do Brasil do Recife, à disposição das duas empresas vencedoras da licitação, para a execução das obras de duplicação da BR-101.

A presença, portanto, do Ministro Alcides Saldanha foi extremamente importante no nosso Estado. S. Exª pôde testemunhar a importância e o significado das obras de duplicação da BR-101, que há cinco anos estavam paralisadas - desde 1975, o DNER estudava-lhes a realização. Foi possível constatar que a não duplicação dessa rodovia acarretava substancial prejuízo à economia de Pernambuco. Os constantes engarrafamentos ampliavam o consumo de combustíveis. Outros desperdícios poderiam - e podem - ser notados em razão da demora no tráfego, da demora do transporte das cargas, prejudicando sensivelmente o fluxo turístico para a área do Projeto Costa Dourada, bem como o retorno ao Recife.

Por esse motivo, neste momento, estendo os nossos agradecimentos, dos pernambucanos, ao Ministro Saldanha bem como ao Diretor de Engenharia do DNER, Dr. Wolney Siqueira e à sua competente e dedicada equipe, que tudo fez para que pudéssemos assistir a um evento da maior significação: o início do trabalho de duplicação da BR-101. As máquinas já estão trabalhando, os equipamentos já estão sendo utilizados, e brevemente teremos 30% da obra concluída. Dessa forma, vamos desobstruir o tráfego naquela importante rodovia federal do meu Estado.

Por uma questão de justiça, agradeço e ressalto o papel importante do Diretor do 4º Distrito Rodoviário do DNER, com sede em Pernambuco, Dr. Eurico José Berardo Loyo, que também não mediu esforços para adotar todas as providências a fim de que, com a presença do Ministro Alcides Saldanha, pudéssemos entregar as ordens de serviços para as duas empreiteiras vencedoras da concorrência.

Dr. Eurico e a dedicada e eficiente equipe do DNER de Pernambuco trabalharam bem, com rapidez, possibilitando a entrega das ordens de serviço e, conseqüentemente, o início oficial da duplicação da BR-101, como disse, um dos mais antigos pleitos da comunidade pernambucana, que mobilizou a classe política, os empresários, os prefeitos, os vereadores e as lideranças comunitárias, todos conscientes da importância desse trecho rodoviário para o desenvolvimento da economia pernambucana.

Faço menção especial ao Presidente da Assimpra, Associação das Indústrias do Eixo Sul do Estado de Pernambuco, Dr. Mário Beltrão, incansável defensor da realização dessas obras, que mobilizou os empresários integrantes da associação que ele tão bem dirige e que mobilizou a nós, Senadores e Deputados Federais, buscando audiência com o Vice-Presidente Marco Maciel, e com o Ministro dos Transportes. Tudo isso foi feito com o objetivo de viabilizar recursos para a duplicação dessa rodovia, e trouxe muita alegria para o nosso Estado.

Diria até, Sr. Presidente, que esse era um projeto-desafio. E, como bem disse o empresário João Carlos Paes Mendonça, ou era levado adiante ou seria sempre um motivo de desestímulo e até de revolta em relação às providências do Governo Federal.

O Líder empresarial João Carlos Paes Mendonça, em vários artigos, ressaltou a importância desse projeto. Em publicação recente, salientou que ele era considerado uma pedra no caminho no desenvolvimento de Pernambuco, era um desafio que precisava ser superado se Pernambuco quisesse retomar o seu desenvolvimento.

Pois bem, graças a essa mobilização que envolveu líderes comunitários, empresariais e até o vice-Presidente da República, conseguimos levar o Ministro dos Transportes a Pernambuco e lá foi oficializado, por meio da entrega dos recursos e das ordens de serviço, o reinício das obras da BR-101.

Depois de vinte anos, essas obras são reiniciadas. E acreditamos que no Orçamento de 1997 serão alocados recursos para a sua conclusão, o que irá trazer benefícios significativos para o nosso estado, facilitando o acesso à Capital pernambucana, o deslocamento dos nossos produtos para os municípios do interior e possibilitando o fluxo normal de turistas que procuram o nosso estado, sobretudo nesta alta estação que agora se inicia.

Sr. Presidente, gostaria de dizer que me sinto particularmente feliz por ter dado a minha parcela de contribuição para a viabilização desse empreendimento.

Participei da Comissão de Obras Inacabadas, criada nesta Casa, que fez o inventário de todas as obras que estavam inconclusas e que, conseqüentemente, traziam sérios prejuízos para a Nação brasileira. No Estado de Pernambuco, tanto eu, quanto o Senador Carlos Wilson demos prioridade à retomada das obras da BR-101, por considerarmos que esta é fundamental. Como integrantes da Comissão, ficamos particularmente felizes, porque aquele trabalho deu resultados positivos. Agora, as máquinas e tratores estão efetivamente trabalhando, e estamos retomando a realização desse importante empreendimento.

Além desse aspecto, gostaria também de salientar que estivemos na companhia do vice-Presidente da República, Marco Maciel; do Ministro interino dos Transportes, Alcides Saldanha, e do Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, no Complexo Industrial Portuário de Suape, onde fomos recebidos pela equipe do Governo do Estado, pelo prefeito do Cabo, Jacó Gomes, e por inúmeras lideranças empresariais da região.

Nesse Complexo Industrial houve uma solenidade extremamente importante, ocasião em que o Secretário da Receita Federal teve a oportunidade de referendar a prorrogação do alfandegamento do Porto de Suape, cujo prazo estava praticamente esgotado. Com essa medida, o porto vai dispor de um sistema alfandegário importante e eficiente para facilitar as exportações e as importações.

Essa foi uma decisão muito importante que atendeu à solicitação dos empresários de Pernambuco que começam a operar no Porto de Suape.

Além disso, o Secretário da Fazenda nos informou sobre o lançamento dos editais - já autorizados em Portaria - para a construção do armazém alfandegário, um porto seco, na região metropolitana de Pernambuco, que vai facilitar enormemente as transações internacionais do nosso estado, vale dizer, do Nordeste com o exterior. Esse armazém contará com modernos equipamentos para estocagem de mercadorias, que, posteriormente, serão internalizadas no nosso estado e na nossa região.

Trata-se, conseqüentemente, de um apoio fundamental neste momento de globalização, de abertura da economia. Pernambuco está disposto a participar desse esforço nacional no sentido de aumentar as exportações e de ampliar a sua industrialização. Esse armazém alfandegário, cuja licitação foi autorizada pelo Secretário da Receita Federal, Dr. Everardo Maciel, será extremamente importante porque vai gerar centenas de empregos, facilitando o trabalho dos importadores e exportadores e, via de conseqüência, se transformando em instrumento de fortalecimento do desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

De outra parte, Sr. Presidente, vai fortalecer o complexo industrial portuário de Suape, que é da maior importância não só para Pernambuco, mas também para o Nordeste e para todo o Brasil, uma vez que o Porto de Suape pode se transformar, inclusive, em um porto da América do Sul. A sua posição estratégica, com certeza, se transformará em infra-estrutura de fundamental importância para escoar os produtos do Mercosul para os Estados Unidos e a Europa. As distâncias são extremamente importantes se comparadas com outros portos. Por isso, estamos vendo uma perspectiva extremamente significativa para o complexo industrial portuário de Suape que vai ter, nesse momento de internacionalização das economias, de abertura de mercado, de globalização, um papel estratégico.

A presença do vice-Presidente da República, Marco Maciel, nesse evento, demonstra o seu interesse, o seu empenho e a sua preocupação em dotar o Nordeste de um sistema portuário moderno, eficiente, ágil e capaz de dar aos empresários condições de ampliar as suas exportações e facilitar as suas importações.

Eram esses registros que eu gostaria de fazer nesta tarde. Pernambuco sentiu-se honrado com as presenças do vice-Presidente, Marco Maciel; do Ministro Interino dos Transportes, Alcides Saldanha, e, também, a do Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. S. Exªs nos explicaram as importantes medidas adotadas que visam a fortalecer a economia do nosso Estado.

Estou certo de que, daqui para a frente, teremos novos estímulos para o desenvolvimento da economia pernambucana, sobretudo no que diz respeito ao seu relacionamento com o exterior. Temos o porto do Recife movimentando uma quantidade expressiva de carga; o porto de Suape com o prazo de sua alfândega renovado e, também, temos agora a perspectiva de ver implantado um armazém alfandegário, o primeiro do Nordeste, que facilitará as exportações.

Ao finalizar, quero, mais uma vez, congratular-me com essas autoridades, com todos os empresários, com as lideranças políticas, com os prefeitos e, em especial, com o Prefeito Jacó Gomes, do Cabo, e, sobretudo, com o Presidente da Assinpra - Associação das Indústrias do Eixo Sul do Estado de Pernambuco -, Dr. Mário Beltrão, pelo esforço que desenvolveu, pelo trabalho que realizou, movimentando os empresários, os comerciantes, e pressionando a nós, políticos, para que obtivéssemos essa grande vitória.

Sr. Presidente, apenas para complementar meu pronunciamento, gostaria de dizer que recebi do Dr. Antão Luiz de Melo, um dos maiores especialistas em planejamento rodoviário, um histórico sobre a BR-101 no qual relata todo o esforço do DNER e do Governo de Pernambuco para viabilizar esse projeto a que acabei de referir-me, o qual peço faça parte integrante do meu pronunciamento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.