O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, Paulo Afonso Feijó, anunciou ontem, no Rio de Janeiro, durante a 30 ª convenção do setor, que os supermercados de todo o País vão repassar para o consumidor os valores da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, tão logo entre em vigor esse tributo transitório, em janeiro do próximo ano.

Segundo o representante dos supermercadistas, "a CPMF vai representar o confisco de 10% do faturamento do setor, caso os fornecedores a repassem aos seus preços".

A estimativa do Presidente da ABRAS é de que a cobrança da CPMF implicará num aumento mínimo de 0,33% sobre os preços finais dos produtos. Caso haja repasse por parte dos fornecedores, esse aumento chegará à casa de 1%.

Qualquer brasileiro sabe que aumento de preço significa, inevitavelmente, aumento de inflação.

O aumento de preços de produtos alimentícios, sem os quais ninguém pode passar - ou seja, produtos que não podem ser substituídos ou suprimidos da despensa familiar -, vai atingir, sem qualquer sombra de dúvidas, as camadas menos favorecidas da população: os pobres .

É uma constatação elementar, Srs. Senadores, perfeitamente compreensível para o cidadão médio, sem necessidade de recorrermos aos iluminados com doutorado em Harvard.

A equação é muito simples: aumento de preços é igual à inflação. Com inflação, quem perde é o pobre, que não pode especular no mercado financeiro, porque não tem dinheiro para isso.

Mas essa simplicidade está longe do alcance dos técnicos do Ministério da Fazenda, todos eles absorvidos em cálculos e tabelas que situam a Economia numa esfera supra-humana, fora da compreensão do comum dos mortais, num plano literalmente "cabalístico".

Para aquelas autoridades econômicas, não há motivo para alarde, pois elas não acreditam no repasse integral da CPMF, em virtude da fortíssima concorrência verificada hoje entre as redes de supermercados

Com efeito, Sr. Presidente, os supermercados estão numa fase extraordinária, com as vendas batendo todos os recordes. Jamais venderam tanto como atualmente. Proliferam, nas diversas redes de supermercados, as promoções, os sorteios de brindes, tudo no intuito de atrair mais consumidores, que estão comprando como nunca.

Dados da própria Associação Brasileira de Supermercados dão conta de que as vendas do setor subiram 8,14% em agosto, em relação ao mesmo mês no ano passado, representando um crescimento de 4,86%, já descontada a inflação de julho. O faturamento anual dos supermercados brasileiros atinge a cifra dos 45 bilhões de reais.

A euforia dos supermercadistas é muito grande e há razões para isso, como demonstram os números que acabo de declinar.

Os donos de supermercados sequer cogitam da possibilidade de reduzir a sua margem de lucro, absorvendo parte do impacto que irá causar a CPMF. Para eles, isso é inconcebível.

Na verdade, os supermercadistas advogam a total abertura da economia, de forma que possam importar o que desejarem para forçar a estabilidade dos preços, sem se preocuparem com a falência das empresas nacionais, que não podem vender abaixo do custo de produção, como fazem as empresas estrangeiras, pródigas na prática do famoso "dumping".

Causou-me estranheza a indiferença, o pouco caso que as nossas autoridades econômicas deram a essa real ameaça de escalada de preços dos produtos vendidos em supermercados.

O controle da inflação e a estabilidade monetária, a meu ver, demandam um permanente exercício de vigilância.

A sociedade brasileira, mormente os segmentos menos privilegiados da nossa população, tem conseguido, depois de longos e tenebrosos anos de inflação galopante, respirar aliviada e suprir, pelo menos, as suas necessidades básicas de alimentação. Seria o caos completo a volta da ciranda inflacionária !

Em razão disso, quero fazer um alerta ao Ministro da Fazenda, no sentido de manter-se atento quanto à possibilidade de repasse dos valores da CPMF aos consumidores, conforme vêm ameaçando os donos de supermercados.

Mais do que nunca, é preciso manter a estabilidade dos preços para garantir a consolidação plena do "Plano Real".

Não é hora de permitir a farra inflacionária, onde quem ganha são sempre os especuladores, em detrimento do conjunto majoritário da sociedade brasileira.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.