O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por iniciativa do vice-Presidente da República, Marco Maciel, estiveram no meu Estado, Pernambuco, no dia de ontem, S. Exª o Sr. Ministro das Minas e Energia, Dr. Raimundo Brito, e o Presidente da Petrobrás, Dr. Joel Mendes Rennó.

Naquela oportunidade, essas duas autoridades do Governo Federal anunciaram medidas, decisões importantes para o desenvolvimento do Nordeste, e particularmente para o desenvolvimento do estado que tenho a honra de representar nesta Casa, Pernambuco.

Entre as decisões anunciadas naquele encontro promovido na sede da CHESF, eu destacaria, em primeiro lugar, Sr. Presidente, o anúncio da construção do gasoduto que ligará o Município de Pilar, em Alagoas, ao do Cabo, em Pernambuco. Trata-se de uma antiga aspiração de toda a classe empresarial do meu estado e de suas lideranças políticas, conscientes de que é importante ampliar a oferta de gás natural não somente para as indústrias que hoje já funcionam no Estado de Pernambuco, mas sobretudo como forma de atrair outros empreendimentos industriais, para o meu Estado gerar emprego, renda e, assim, promover o desenvolvimento da economia pernambucana.

Foi, portanto, com muita alegria e contentamento que participamos, ao lado de lideranças empresariais, comunitárias, de políticos e prefeitos, enfim, de segmentos importantes da sociedade pernambucana, desse evento em que S. Exª o Sr. Ministro Raimundo Brito, juntamente com o Presidente Joel Mendes Rennó, anunciou a decisão de construir esse gasoduto.

Com 195 quilômetros de extensão, o gasoduto será extremamente importante para propiciar novas oportunidades de implantação de plantas industriais em nosso Estado e, com isso, volto a dizer, gerar mais empregos, renda, impostos, trazendo desenvolvimento para Pernambuco.

As obras estão orçadas, Sr. Presidente, em R$50 milhões. Os recursos já estão definidos no orçamento da Petrobrás, devendo ser concluídas as obras o mais breve possível, o que se estima seja junho de 1998. Serão lançados brevemente os editais de licitação e durante todo o ano de 1997 será construído esse duto. Esperamos, com certeza, a sua conclusão já no mês de junho de 1998.

Mas não ficou só nisso, Sr. Presidente. Foi anunciada também pelo Ministro das Minas e Energia a construção de um outro duto, desta feita ligando o município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, ao de Fortaleza, no Ceará.

Com as obras desse segundo gasoduto, a região passará a contar com um total de 1450 quilômetros de dutos fazendo a interligação de todas as reservas de gás natural do Nordeste situadas entre os Estados do Ceará e da Bahia. Ao todo serão investidos nesses dois projetos nos próximos três anos recursos da ordem de R$128 milhões, uma cifra expressiva, importante, que vai criar oportunidade, durante a construção desses dois gasodutos, de geração de emprego para a população nordestina nos Estados beneficiados.

O Estado de Pernambuco demanda atualmente 550 mil metros cúbicos de gás por dia e é atendido pelo Nordestão, gasoduto iniciado no Rio Grande do Norte, com capacidade, hoje, para mandar um total de 2 milhões de metros cúbicos para a região metropolitana do Recife. O gasoduto Pilar-Cabo, com 195 quilômetros de extensão, como já disse, terá a mesma capacidade do Nordestão, o que significa dizer que vamos duplicar a oferta de gás natural para as indústrias que já estão implantadas e para aquelas que estão em fase de implantação, bem como servir de atração para novos empreendimentos.

O Vice-Presidente Marco Maciel e o Ministro Raimundo Brito anunciaram também - este é um terceiro anúncio a que me refiro nesta tarde - a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica com 180 quilômetros de extensão, que interligará as subestações de Messias, em Alagoas, e Recife II, em Pernambuco. Essa linha de transmissão também será extremamente importante para ampliar a oferta de energia elétrica na região metropolitana, que já começava a sofrer restrições em função do crescimento do consumo de energia nas residências e, também, nas indústrias que estão funcionando no meu Estado. A obra dessa linha de transmissão está orçada em R$48 milhões e será realizada entre dezembro deste ano e dezembro de 1997.

Finalmente, eu gostaria de me referir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a uma reunião de trabalho que foi mantida, com a presença do vice-Presidente Marco Maciel, entre o Ministro Raimundo Brito, o Presidente da Petrobrás, Joel Rennó, e o Presidente da Associação dos Produtores Autônomos de Álcool, Dr. Gustavo Maranhão, o Dr. Almiro Ferro, Presidente do Sindicato dos Produtores de Álcool da Paraíba, o Dr. Luiz Carlos Queiroga, Presidente do Sindicato dos Produtores de Álcool da Bahia.

Essa reunião foi muito útil, muito importante, porque os representantes do setor alcooleiro do Nordeste tiveram oportunidade de discutir com o Ministro das Minas e Energia e com o Presidente da Petrobrás o relacionamento comercial entre as empresas e a Petrobrás, os atrasos que se vêm verificando na forma do pagamento de álcool, e de discutir também a desregulamentação e a modernização do setor, enfim, a parceria que deve ser feita, daqui para diante, entre a empresa privada que produz álcool e a Petrobrás. Tudo isso para fazer com que o álcool volte a integrar de forma efetiva a matriz energética do nosso País e possa continuar dando a grande contribuição que vem dando, gerando milhares de empregos no País, produzindo um combustível limpo, produzindo combustível que contribua para o esforço do Ministro Gustavo Krause de despoluição das nossas cidades, sobretudo dos centros urbanos e, sobretudo, Sr. Presidente, valorizando uma tecnologia que é nacional, a tecnologia de produção de álcool.

Por isso, esse encontro foi extremamente importante. De forma franca, aberta, sincera, os empresários do setor do álcool, de um lado, e do outro lado, o Presidente da Petrobrás, o Ministro das Minas e Energia, na presença do vice-Presidente Marco Maciel, puderam estabelecer uma discussão importante e produtiva no sentido da condução do Programa Nacional do Álcool e de como aperfeiçoá-lo, para que ele possa, cada vez mais, contribuir para o desenvolvimento nacional.

Por tudo isso, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, nesta oportunidade, ressaltar o papel importante do Vice-Presidente da República, Marco Maciel, que sempre esteve atento às questões nordestinas, particularmente às de Pernambuco.

S. Exª viabilizou a presença de altas autoridades naquela região, como, por exemplo, do Ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, que vem fazendo um trabalho excepcional à frente daquele Ministério. Trata-se de um Ministro que se dedica diuturnamente a estudar os problemas energéticos do nosso País, contribuindo, portanto, para a modernização e o aperfeiçoamento do setor, preparando-o para a competitividade dos novos tempos de economia globalizada e de concorrência internacional.

De outra parte, quero ressaltar também o papel importante da Petrobrás, através de seu Presidente, Joel Mendes Rennó, que tem muita sensibilidade em relação aos problemas do Nordeste e vem sendo um auxiliar dedicado, eficiente do Ministro das Minas e Energia. S. Sª tem conduzido todo o programa da Petrobrás, como a modernização e busca de produtividade, qualidade e menores preços para justamente poder competir com o novo cenário internacional do petróleo, que se delineia a partir da globalização da economia.

Portanto, quero dizer que foi importante a presença do Vice-Presidente, Marco Maciel, juntamente com o Ministro das Minas e Energia, Dr. Joel Mendes Rennó, e de empresários do setor sucroalcooleiro. Todos estamos confiantes de que, naquela oportunidade, foi marcado um grande passo, um novo diálogo, uma nova forma de abordagem dos problemas do setor que, com certeza, serão equacionados pelos demais Ministérios envolvidos: Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério do Meio Ambiente. Todos buscam fazer com que o Programa Nacional do Álcool se constitua numa nova alavanca para o desenvolvimento do nosso País, em todas as regiões onde a indústria sucroalcooleira vem dando, como eu disse, uma contribuição importante.

O Programa Nacional do Álcool gera mais de 1 milhão e 300 mil empregos diretos, desenvolve uma tecnologia própria, brasileira, para produzir um produto que serve inclusive de modelo para outros países do mundo. O Brasil tem recebido diferentes comitivas de países da Europa e dos Estados Unidos, que vêm verificar a tecnologia utilizada para a produção do álcool.

Esse fato é motivo de orgulho para todos nós, é motivo de alegria saber que temos uma fonte renovável de energia; energia limpa, energia que contribui para a despoluição das nossas cidades e que gera benefícios sociais incalculáveis não só no Sul e Sudeste, mas principalmente na Região Nordeste, que tenho a honra de representar nesta Casa.

Portanto, é importante que os Ministros e os auxiliares diretos do Presidente da República se desloquem para os Estados e dialoguem com as suas lideranças empresariais, porque vivemos um tempo de aperfeiçoamento da democracia, de uma democracia participativa, em que esse diálogo é construtivo e auxilia na busca de soluções comuns para os nossos problemas. A viagem a que me referi é o exemplo, porque foram anunciadas não promessas, mas providências efetivas do Presidente Fernando Henrique Cardoso, através do seu Vice-Presidente, Marcos Maciel, e do Ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, para a construção de gasodutos e aplicação de recursos superiores a US$200 milhões, quer em gasodutos, quer em linhas de transmissão para fortalecer a infra-estrutura do Nordeste.

Este é um registro que faço com muita alegria, parabenizando o Vice-Presidente, Marco Maciel, o Ministro Raimundo Brito e o Presidente da Petrobrás, Joel Mendes Rennó, mais uma vez, pela disposição e, sobretudo, pela forma como vêm conduzindo a Vice-Presidência, o Ministério, e a grande empresa petrolífera, trazendo de forma efetiva benefícios para os Estados nordestinos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.