A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as eleições municipais deste ano nos legaram vários ensinamentos e trouxeram novidades, dentre as quais destaco como uma das mais importante a expressiva votação obtida pelo Partido dos Trabalhadores e o desempenho das candidaturas femininas em todo o País.

O PT apresenta um balanço para lá de positivo: está entre os três partidos mais votados nas capitais brasileiras (em 19 capitais), mais do que partidos tradicionais como o PMDB (13 capitais) e o PSDB (15 capitais).

Atualmente, o PT ocupa a prefeitura em quatro capitais: Porto Alegre, Rio Branco, Belo Horizonte e Goiânia. Embora tenha vencido no primeiro turno apenas em Porto Alegre, é a legenda com maior presença no segundo turno nas capitais do País, concorre em 7 delas: Aracaju, Belém, Campo Grande, Florianópolis, Maceió, Natal e São Paulo. No Brasil inteiro, o PT tem cerca de 50 prefeituras e calcula-se que chegaremos a mais de 100, numa estimativa otimista, porque somente em Minas Gerais o PT já elegeu 34 prefeitos. Com esses resultados, o PT se fortaleceu em relação ao pleito de 1992, tornando-se um partido de âmbito nacional que conseguiu representação em todas as regiões. Esta, também, foi a melhor campanha eleitoral da qual o PT participou, onde colheu os melhores resultados em toda sua história.

Estamos caminhando para a quarta geração de administrações municipais petistas com a certeza de que o PT contribuiu concretamente para melhorar a vida dos cidadãos e tornar as cidades que administra mais justas. Praticamente todas as nossas prefeituras têm projetos inovadores nas áreas sociais, no tratamento das finanças públicas, no relacionamento com os governos estaduais e com a iniciativa privada.

Baseado na inversão de prioridades, os programas sociais do PT já ganharam projeção nacional e internacional, colocando em primeiro plano as políticas de saúde, educação, habitação popular, saneamento, transporte público etc. A experiência administrativa que o PT vem desenvolvendo, eficaz e modernizante, tem uma marca principal, que está fazendo escola em todo o Brasil: a participação democrática da sociedade na gestão do poder público, com fiscalização das ações do Governo e com a definição de prioridades.

Surpresa das urnas: a contagem dos votos não correspondeu aos resultados apontados pelas pesquisas: institutos de pesquisas apontaram "viradas" de última hora em muitos municípios, principalmente nas capitais. Pesquisas erraram porque menosprezaram desempenho de alguns candidatos (Belém, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Natal), acabando por influenciar o eleitor a praticar o voto útil, ou seja, votando no candidato que tinha mais chance de vencer ou de ir para o segundo turno, conforme informação obtida através dos institutos de pesquisas e transmitida pela mídia, em vez de votar no melhor candidato ou na melhor proposta.

Algumas candidaturas petistas provocaram ruptura em ciclos de poder, como em Campo Grande, Maceió, Natal, Aracaju, Belém, abrindo possibilidade da eleição de um congresso renovado e ético, em 1998.

Urna eletrônica: avanço democrático e da cidadania, possibilitando menor número de fraudes. Pela primeira vez os brasileiros utilizaram a tecnologia em benefício da democracia.

Participação das Mulheres nas eleições de 1996.

Somente em 1929, pela primeira vez uma mulher foi eleita prefeita no Brasil: Alzira Soriano, no município de Lages, Rio Grande do Norte. As mulheres brasileiras só conquistaram o direito de votar em 1932.

A luta das mulheres brasileiras na política não é diferente do resto do mundo. Dados da ONU demonstram que, de 39.683 parlamentares em todo o mundo, apenas 3.639 são mulheres, ou seja, 9,16%.

Em alguns países, esse quadro já mudou. Na Noruega, Dinamarca, Suécia e Finlândia, a participação da mulher no parlamento supera os 30%.

A participação da mulher no processo político brasileiro mostra resultados considerados irrisórios e contraditórios, se comparado ao número de eleitores que representamos. Por exemplo, a maioria dos eleitores cariocas são mulheres. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, existem hoje na cidade do Rio de Janeiro, 4.209.865 eleitores. Desse total, as mulheres são responsáveis por cerca de dois milhões de votos. Em números absolutos, são 2.198.244 mulheres, cerca de 200 mil a mais do que os homens, que são 1.998.008.

Nas últimas eleições municipais, em 1992, foram eleitos 4.491 prefeitos em todo o País. Destes, somente 3,9% eram mulheres. A Câmara dos Deputados possui, atualmente, 34 representantes femininas em um universo de 513 deputados, pouco mais de 7% (sete por cento). No Senado Federal, das 81 cadeiras ocupadas por Senadores, apenas 6 são mulheres.

Apesar da imprecisão dos dados sobre o legislativo municipal (vereadores), segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, existem 1.672 vereadoras na atual legislatura, o que representa cerca de 3% do total de vereadores no Brasil.

Na tentativa de reverter esse quadro, o movimento de mulheres brasileiras lançou a campanha "Mulheres Sem Medo do Poder", que culminou com a aprovação da Lei de Cotas para as eleições de 1996.

No último pleito, de 1994, havia cerca de 11.900 (onze mil e novecentos) mulheres candidatas em todo o País. Para as eleições municipais deste ano, calcula-se que cerca de (100.000) cem mil mulheres disputaram os cargos de prefeitas e vereadoras em todo o Brasil. As mulheres surgem com toda força. A grande surpresa ficou por conta das mulheres que disputaram cargos majoritários em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis, Campo Grande, Macapá, Vitória, Maceió, Belém, Aracaju, João Pessoa e Natal. Nada menos do que 13 capitais brasileiras. Também estaremos presentes no segundo turno em cidades como Campinas e Santos, em São Paulo.

Nas eleições deste ano, com certeza, o eleitorado brasileiro teve mais oportunidades de escolher candidaturas femininas. Apesar de ainda não dispormos de números concretos das eleitas para as câmaras municipais, é certo que as eleições de 1996 representaram um grande avanço político para as mulheres brasileiras.

Nas capitais onde a eleição foi decidida já no primeiro turno, nenhuma mulher foi eleita. No entanto, nunca uma eleição municipal teve duplas de mulheres disputando o segundo turno, como em Natal e Maceió, indicando que, pelo menos duas capitais brasileiras serão governadas por mulheres. Este número pode ser maior, se vencermos também em Florianópolis, São Paulo ou João Pessoa. Isto sem falar das candidatas a vereadoras campeãs de voto, como em Porto Alegre (Maria do Carmo, do PT), Rio de Janeiro (Rosa Fernandes, do PFL, que ficou em segundo lugar) e no Ceará (Patrícia Gomes).

No meu Estado, o Rio de Janeiro, conquistamos a Prefeitura de Barra Mansa, com a eleição de Maria Inês Pandeló.

É importante ressaltar que quando uma população manifesta o interesse de eleger mulheres para cargos políticos é porque avança no sentido de derrubar outras barreiras, como de renda, de religião de etnia ou de gênero. Portanto, no Brasil, iniciamos uma longa caminhada para a demolição do muro das discriminações e do preconceito.

As candidaturas femininas, invariavelmente, estão associadas à competência, à ética, à honestidade, à coragem, à dignidade, não apenas ao gênero. Neste final de século, a imagem da mulher na política está associada a um novo modo de governar, a um novo modelo de gerenciamento da sociedade, diferenciado do modelo masculino, mas que não exclui os homens. Os eleitores brasileiros têm hoje esse referencial das mulheres.

A campanha "Mulheres Sem Medo do Poder", da bancada feminina no Congresso Nacional, repercutiu na força do voto das mulheres nas urnas, rompendo preconceitos, vencendo oligarquias, enfrentando dificuldades de toda sorte.

Os ataques do Ministro Sérgio Motta à candidata do PT em São Paulo, Luiza Erundina, por exemplo, refletiu, antecipadamente, o desespero diante da derrota do PSDB naquela cidade. Foi, acima de tudo, um absoluto desrespeito à cidadania e à democracia. Ofendeu todas as mulheres ao referir-se, em tom de deboche, a uma fase biológica da natureza feminina (menopausa), desrespeitando também o candidato adversário, Celso Pitta, insinuando que os dois deveriam ter um relacionamento amoroso (um "caso"), pois Erundina estaria, na opinião dele, há muito tempo precisando dessa emoção.

A resposta ao Ministro foi dada pelo resultado das urnas em São Paulo, confirmando que Erundina representa a democracia, a justiça social, administração voltada para a população e, acima de tudo, dignidade como pessoa humana.

A experiência nos ensina que administrar cidades, estados e países é situação complexa, pois populações e pessoas não são como um todo homogêneo. Governar é a arte de compreender a pluralidade de demandas e interesses dos vários segmentos de uma determinada população. E um governo realmente democrático é aquele onde os indivíduos possuem oportunidades e direitos iguais, conforme reza a Constituição brasileira e os tratados internacionais.

Cidades, estados, países são compostos de mulheres, crianças, idosos, homens, pessoas negras e brancas, de diferentes classes sociais. Portanto, um planejamento de governo deve refletir a administração de interesses diversos, de maiorias e minorias silenciadas e oprimidas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.