O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queixam-se os agricultores brasileiros, com inteira razão, do descaso com que vêm sendo tratados por sucessivos governantes. Efetivamente, há muito a agricultura vem sendo relegada a um plano inferior na agenda das prioridades nacionais.

Os protestos do campo tornam-se mais significativos quando se observa que a agricultura, além de ser uma atividade essencial à sobrevivência, tem sido, também, o esteio da economia ao longo de nossa História, especialmente nos seus momentos mais críticos.

Ainda agora, quando o País procura adaptar-se à economia competitiva e globalizada, as autoridades econômicas destacam a contribuição do setor agropecuário para o êxito da política de estabilização de preços.

No entanto, o produtor rural, que jamais negou o seu quinhão para matar a fome de seus irmãos brasileiros, não tem, ele próprio, contrapartida em bases adequadas, vale dizer: financiamentos com juros acessíveis e em tempo hábil, garantia de preços e infra-estrutura que permita dar continuidade ao seu labor produtivo.

Em brilhante artigo, publicado no Correio Braziliense, no último dia 18, o ex-Senador Paulo Brossard, que por tantos anos honrou esta tribuna, foi peremptório: "Ninguém mais duvida que a agricultura atravessa a sua crise mais grave, mais extensa e mais profunda", afirmou; salientando, a seguir que "à maior safra agrícola correspondeu o maior empobrecimento do produtor rural".

Seus protestos encontram eco na coluna do economista Joelmir Beting, que destaca: "Desde Cabral, jamais dispensamos à economia rural um tratamento de alcance estratégico". O resultado, segundo Beting, não poderia ser outro: no Brasil, 70% das terras são cultiváveis, contra a média mundial de 22%; e, no entanto, só exploramos 10% desse potencial, contra um aproveitamento de 51% da média mundial.

Nesse contexto, Srªs e Srs. Senadores, não podemos deixar de aplaudir, com grande entusiasmo, o concurso Agricultura Real - Um Prêmio à Produtividade e Qualidade, lançado no mês passado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Coordenado pelo Ministério da Agricultura, o concurso objetiva aumentar a competitividade do setor agrícola, estimular a produção e a produtividade no setor e, ainda, obter níveis de excelência na oferta dos produtos.

Na categoria de produtividade, três prêmios contemplarão as pesquisas e a difusão de tecnologias, e um quarto será destinado aos produtores de milho - cereal que representa 45% da safra nacional de grãos. Com esse prêmio, busca o Ministério da Agricultura incrementar a produção de um produto básico para a alimentação humana e animal.

Os outros três prêmios, ainda na área de produtividade, serão conferidos aos participantes que se destacarem nas atividades de difusão de tecnologia, de pesquisa agropecuária e de jornalismo.

Na categoria de qualidade, os prêmios contemplarão os apicultores; processadores de carne e de derivados; processadores de leite e de derivados; processadores de pescado; produtores de carnes especiais; produtores e processadores de frutas com padrões sanitários internacionais; estabelecimentos com níveis de excelência em armazenagem e em estocagem; produtores de bebidas não-alcoólicas; produtores de derivados da uva e do vinho; produtores de bebidas destiladas; produtores de bebidas fermentadas.

Com a promoção do concurso Agricultura Real, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Fernando Henrique Cardoso acena com a disposição de resgatar o setor, conferindo-lhe a prioridade prometida por ocasião da campanha eleitoral.

O Ministério da Agricultura, que tem como titular o Senador Arlindo Porto, homem do ramo e profundo conhecedor da agricultura brasileira, dá um passo importante, com o lançamento desse concurso, no sentido de estimular o produtor rural, que se julgava esquecido e isolado.

Além disso, tal promoção tem o mérito de envolver a participação de Estados, de Municípios, de sindicatos, de federações e de diversas outras entidades, o que, sem dúvida, estimulará milhões de produtores rurais a buscar novas técnicas para produzir mais e melhor.

Tendo vivido crises sucessivas ao longo do tempo, a agricultura brasileira, como todos sabem, reivindica maior assistência governamental. Suas carências avolumaram-se, dificultando, cada vez mais, uma ação eficaz de recuperação do setor. Portanto, não é um concurso, ainda que com centenas de prêmios valiosos, como tratores, insumos agrícolas e viagens de caráter técnico, que permitirá a alavancagem da produção rural.

Essa alavancagem, estamos certos, está a caminho. O concurso que ora promove o Ministério da Agricultura, sobre todos os demais méritos, tem o especial significado de levar ao homem do campo uma mensagem firme e carinhosa, de dizer a ele que as autoridades e a sociedade brasileira estão atentas ao seu incansável labor.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, ao aplaudir a iniciativa governamental, queremos deixar claro que o apoio ao homem do campo não se pode restringir ao concurso Agricultura Real. Antes, tal iniciativa deve constituir um dos muitos estímulos à atividade agrícola que, estamos certos, não tardarão a vir. Só, então, estaremos resgatando uma dívida muito antiga para com o homem do campo, que já teria abandonado suas atividades se a produção de alimentos não fosse para ele mais do que um meio de sobrevivência, um sacerdócio.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.