O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por intermédio do pronunciamento de hoje, abordo a questão da situação mundial da infância, levando em conta relatórios produzidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, nos anos de 1994 e 1995.

Segundo dados relatados, temos avançado no que tange à questão da proteção à criança, à sua saúde, aos seus direitos. Mas, infelizmente, ainda há números assustadores, principalmente nos países pobres ou em desenvolvimento, onde numerosas doenças, que são perfeitamente controláveis seja pela imunização, seja por um mínimo de condições de higiene, ainda causam óbitos ou incapacitação temporária ou definitiva.

Nos termos do Regimento, Sr. Presidente, peço a V. Exª que receba como lido este pronunciamento. Trata-se de uma exposição baseada, como eu disse, nos relatórios do UNICEF nos anos de 1994 e 1995, sobre a situação mundial da infância. São exemplos não só de conquistas favoráveis à criança, mas de fatos que lhes são desfavoráveis, tais como doenças e óbitos. Este relatório representa um grito de alerta para que os governantes, a sociedade, para que as nações se compenetrem da responsabilidade que pesa sobre seus ombros em relação às crianças.