O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, trago à Casa uma preocupação já antiga. Vejo que a maioria de meus colegas chegam a Brasília e vêm direto do aeroporto para o Plano Piloto, planejado, bonito, um local onde todos gostaríamos de viver.

Ocorre que a Capital da República não é apenas a parte bonita que vemos. Há a capital da República dos ricos e a capital da República dos pobres.

Tenho feito um esforço muito grande para chamar a atenção da população do País inteiro para o que representa Brasília para o Brasil. Outro dia, atentamente, ouvia a brilhante exposição do Senador Lauro Campos, quando S. Exª falava sobre as tetas de Roma, as tetas das lobas. Dizia também, com muita sabedoria, das tetas do Governo.

Ora, vejamos. Quando vamos buscar nas tetas do Governo os recursos para o Distrito Federal - pois é basicamente das tetas do Governo que vêm esses recursos - estamos diante de uma Brasília espetacular, sem problemas, que paga em dia os proventos dos funcionários públicos, que paga em dia a antecipação de férias. Mas Brasília foi crescendo e foram crescendo os seus problemas - para os quais, aliás, tenho chamado a atenção desta Casa.

O Governo do Distrito Federal já não tem mais condições de pagar em dia o salário dos funcionários públicos; o pagamento do 13º e da antecipação de férias estão atrasados. Há problemas de todas as ordens.

Ontem tive a satisfação de convidar o nobre Senador Jefferson Péres a conhecer a outra Brasília. S. Exa. foi comigo a Taguatinga e viu, no caminho daqui para lá e de lá para cá, ao passarmos por algumas cidades satélites, a parte pobre de Brasília, a parte para a qual chamo a atenção do Brasil inteiro.

Brasília foi planejada para ser a Capital da República.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Francisco Escórcio, V. Exª me permite um aparte?

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Concedo o aparte a V. Exª, nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Francisco Escórcio, ontem, atendendo ao reiterado convite de V. Exª, percorri uma parte do entorno do Plano Piloto. Confesso que, tão logo V. Exª apresentou seu projeto de criação de um Estado desmembrado do Distrito Federal e acrescido de partes de Goiás, pareceu-me, à primeira vista, inviável, senão mesmo absurdo. Agora, tomo conhecimento da situação, do viso da periferia do Plano Piloto e de informações estatísticas a respeito dos gastos crescentes com a manutenção do Distrito Federal, ao mesmo tempo em que vejo o estado de abandono de algumas dessas cidades-satélites. Não se veja aqui nenhuma crítica ao atual Governo. Seria até deselegante de minha parte criticar o Governo de Brasília, uma vez que brasiliense não sou. Estou apenas tentando focalizar o problema que se está criando em Brasília enquanto Capital Federal, e esse é problema de todos os brasileiros. Quanto aos problemas internos e políticos da cidade, nesses não vou me envolver. Mas ao ver o estado de abandono daquelas cidades verifica-se que, em primeiro lugar, Brasília está se tornando um sorvedouro de verbas federais. Ao que estou informado, são mais de vinte mil policiais, incluídos os bombeiros, que formam o contingente da força pública. É isso Senador?

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - São vinte e seis mil homens.

O Sr. Jefferson Péres - As cidades-satélites, algumas delas, como Taguatinga, são maiores do que algumas capitais. Não estão impossibilitadas de criar atividades industriais que gerariam emprego e renda. São contribuintes de Imposto Predial e de serviços, que são aplicados talvez no Plano Piloto, sem retorno para as cidades satélites. Há um afluxo de migrantes para cá - vi aquela favela chamada Estrutural. Pergunto-me que futuro tem a longo prazo o Distrito Federal tal como é hoje. Creio que esse problema vai se avolumar, tornando-se insolúvel. Tão logo o metrô seja inaugurado - se for - , essa massa crescente de excluídos vai ter acesso mais rápido para cá e inevitavelmente a criminalidade, a mendicância e outros problemas sociais vão se agravar muito. Brasília não foi criada para isso, mas foi planejada para ser uma cidade eminentemente administrativa. Sugere-se, então, a separação do Plano Piloto, como Capital da República, mantido pelo Governo Federal, de outras cidades que compõem o Distrito Federal, que têm autonomia política e administrativa, contando com a possibilidade de gerar indústrias que possam realmente absorver essa mão-de-obra crescente. Se essa não for a solução ideal, pelo menos é digna de estudos e merece ser debatida com toda seriedade. Esse é o aparte que eu lhe devia, Senador Francisco Escórcio.

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Senador Jefferson Péres, o aparte de V. Exª muito contribui para o meu discurso.

V. Exª falou a respeito da invasão da Via Estrutural. Mandei tirar algumas fotos. Talvez as pessoas que aqui se encontram estejam pensando que Brasília é esta maravilha do Plano Piloto. Isso não é verdade. Hoje, Brasília é uma cidade bem problemática. Tivemos oportunidade de verificar que na Via Estrutural as pessoas estão se abastecendo de água da maneira mais rudimentar possível. Isso ocorre bem debaixo dos olhos do Governo Federal.

Em Brasília há cerca de dezenove administrações. Não há prefeituras. Tenho aqui a fotografia da administração de uma cidade-satélite, Recanto das Emas, cuja sede é muito pobre. E olhem o contraste: a administração do Lago Sul é uma verdadeira maravilha da natureza. Chego a dizer que, no Norte e no Nordeste brasileiros, talvez não tenhamos uma edificação desse tipo para abrigar nem a sede do Governo, enquanto aqui temos uma edificação de Primeiro Mundo, não para abrigar uma prefeitura, mas uma administração, sendo o administrador nomeado pelo Governador.

Mas não fica por aí. Olhem os contrastes: nessas administrações não temos condições de escolher pelo voto os representantes da localidade, são todos nomeados.

Vejamos o que acontece na administração do Lago Sul - não a tomei por base por ter algo contra essa localidade. Só para exemplificar, ela possui 66 funcionários, sendo 32 comissionados e 34 cedidos, cujos salários variam de R$2.124,00 a R$306,00. O salário dos administradores é de R$5.700,00.

Aproveito a oportunidade para convidar todos os Senadores, inclusive o nosso querido Senador Pedro Simon, um batalhador incansável nesta Casa, para conhecer mais de perto o que é Brasília. Quero levá-los à Brasília pobre. Que S. Exª faça tal qual o Senador Jefferson Péres, que foi ver de perto a situação. Não afirmo que o meu projeto é o melhor; quero colocar Brasília em discussão. Que me perdoe o nobre Senador desta terra, Lauro Campos, mas, ao chegar a esta Casa fui saudado de maneira brilhante pelo Senador Valmir Campelo Bezerra, que, por saber ser eu um morador daqui, que tenho empresas nesta cidade e que tenho um passado firme nesta terra, S. Exª me chamava a atenção da minha responsabilidade para com Brasília.

Não quero ser inoportuno, mas quero chamar a atenção do Brasil dos brasileiros para a Capital da República. E ao fazer esta afirmação, encerro o meu pronunciamento.