A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os principais jornais do País divulgaram hoje a grande descoberta, pela Companhia Vale do Rio Doce, de um novo Carajás de cobre e ouro.

Isso demonstra, Sr. Presidente, o grande patrimônio do solo brasileiro e a importância que têm hoje todos aqueles componentes que, durante toda a trajetória da Companhia Vale do Rio Doce, fazem o que têm feito, particularmente no solo do nosso País, contribuindo cada vez mais para alicerçar o entendimento de preservação da Companhia Vale do Rio Doce como empresa estatal do nosso País e símbolo da soberania da nossa Pátria.

Eis algumas das notícias publicadas:

      Medições geológicas recém-concluídas apontam existência de quantidade incomum dos minérios.

      A Companhia Vale do Rio Doce acaba de constatar que o subsolo da Serra dos Carajás, no Sul do Pará, esconde muito mais do que a maior e melhor reserva de minério de ferro do mundo.

      Medições geológicas iniciadas em junho e concluídas quinze dias atrás confirmam: em Carajás, há uma quantidade incomum de depósitos de cobre e ouro com alto teor de concentração mineral e em condições viáveis de exploração econômica. Trata-se de uma das mais importantes descobertas geológicas da história.

      O Governo vem sendo informado sobre cada etapa da nova análise geológica de Carajás. o Palácio do Planalto informou ao Estado que, em decorrência dos resultados já coletados, deve anunciar nos próximos dias mudanças no plano de privatização da Vale.*

Sr. Presidente, temos dados extremamente importantes, quais sejam, os indicadores da rentabilidade da Vale, ao contrário exatamente daquilo que foi divulgado, anteriormente, na tentativa do Governo de mostrar à sociedade brasileira a pouca rentabilidade de uma empresa estatal. Neste momento, o próprio Governo deveria ter o cuidado de mostrá-la cada vez mais forte, cada vez mais representativa como patrimônio nacional.

Os indicadores de rentabilidade da Vale mostram o seguinte: o princípio contábil brasileiro, americano e também o australiano demonstra que, enquanto em outros países a média internacional é de 11.2%, a Vale, em relação aos dividendos sobre o preço do mercado, pagou 1.7. A Vale obteve 11.3.

Esses dados demonstram claramente, Sr. Presidente, principalmente por esse comunicado divulgado pela própria Direção da Companhia da Vale do Rio Doce, o seu retorno sobre o patrimônio, em 1995, comparando-o com o de outras empresas consideradas gigantes na área da mineração mundial.

Esse tipo de comparação tem sido freqüentemente utilizado como argumento na polêmica em torno da privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

Esse argumento do Governo ou daqueles defensores da privatização da Vale do Rio Doce está, portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, completamente explicado em razão dessa nota divulgada pela Direção da CVRD, onde se mostra a rentabilidade da empresa através de um quadro comparativo em relação às outras empresas de minério, do mesmo porte da Vale, consideradas empresas gigantes e de representação mundial.

O que estamos querendo enfatizar, Sr. Presidente, é a importância, mais uma vez, de o Senado da República ter a oportunidade e a responsabilidade de debater o empenho do Governo Federal na proposta de privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

O nosso projeto de resolução determina como deve ser o edital de privatização da Companhia Vale do Rio Doce - algo já denunciado por eminentes figuras da sociedade brasileira como incorreto em vários pontos e, portanto, eivado de vícios - e demonstra claramente que é preciso dar transparência a todos os atos praticados pelo Executivo, principalmente os que dizem respeito à alienação do patrimônio nacional, que se engrandece mais uma vez, que se enriquece ainda mais com esta grande descoberta, considerada histórica por parte da Companhia Vale do Rio Doce. Não há como discutir os fatos. Essa tem sido sempre a nossa motivação para debater a questão da Companhia Vale do Rio Doce, principalmente no momento em que o País só fala num assunto - aliás, não o País, Sr. Presidente, mas o Governo.

Vários Estados brasileiros estão hoje afetados pelas últimas chuvas, pelas inundações. Somente em Belo Horizonte, há 2.394 pessoas desabrigadas e um saldo de 16 mortes. As nossas vias públicas, em várias regiões da nossa cidade, estão alagadas, como nos informou, ontem, o Prefeito de Belo Horizonte Célio de Castro. Estivemos lá, acompanhados de uma Comissão de Vereadores e Vereadoras para discutirmos com S. Exª os resultados dramáticos dessa situação que atingiu a nossa população e a nossa cidade.

Mais do que isso, 176 Municípios do nosso Estado, como inúmeras cidades, ficaram completamente submersos, num quadro dramático, transformando uma situação que certamente trouxe inquietação a todos os mineiros. A população mineira demonstrou, no primeiro momento, apesar da omissão das nossas autoridades, a sua solidariedade ao participar de campanhas de mobilização, como a promovida pela TV Bandeirantes, de Belo Horizonte, que lançou a Campanha da Solidariedade, com resultados extremamente positivos. Foram angariados alimentos, remédios e todo tipo de ajuda para atender ao flagelo a que foi submetida a nossa população.

Pois bem, Sr. Presidente, com esta notícia alvissareira da descoberta do novo Carajás de cobre e ouro e com a divulgação do comunicado da direção da Companhia Vale do Rio Doce, demonstrando e fazendo uma comparação da performance dessa empresa perante o mercado mundial mostra, sem dúvida nenhuma, que, apesar de neste momento, o Presidente da República, às vezes irritado, mas determinado a aprovar sua reeleição, se esquece de que neste País 70 milhões de brasileiros estão hoje vivendo na mais completa e absoluta miséria.

Essas são as prioridade deste País, as prioridades que deveriam tomar o tempo, a preocupação do Presidente da República: diante de situações catastróficas como as que vêm ocorrendo em todo País, seja no meu Estado, Minas Gerais, como em outros, catástrofes motivadas pelas chuvas, pelas enchentes, mas também motivadas pela mendicância, pela delinqüência, pela falta de moradia e pela falta de assistência social, catástrofe ainda, Sr. Presidente, provocada pelo desemprego.

Esse tem sido um dos problemas mais graves que tem atingido em cheio milhares e milhares de trabalhadores brasileiros, que estão perdendo o seu emprego, a condição de sobrevivência e que passam, neste momento, a indagar: por que o Presidente da República está-se esquecendo que temos um País com problemas sociais tão graves, passando a perder seu precioso tempo de Chefe da Nação para tentar aprovar, apressadamente, a emenda da reeleição, obtendo para si uma postura que o Brasil não considera ética neste momento.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, ao invocarmos, mais uma vez, a oportunidade de falar sobre a Companhia Vale do Rio Doce, ao abordarmos sobre sua importância e seu patrimônio - principalmente como símbolo da soberania deste País e de cidadania de milhões de brasileiros que contribuíram para a sua construção - queremos reafirmar a importância de o Senado Federal discutir e debater, aprovando o projeto de resolução que determina que o edital proposto por este Governo seja submetido à apreciação, aos estudos do Plenário do Senado Federal.

Acreditamos ainda que o Senado Federal não dará o aval ao Governo e não dará pelas razões que são de Estado, mas são também razões de importância para a economia do nosso País. É este o patrimônio que temos. Sempre tenho dito que não me incluo entre aqueles que, de uma forma ampla, se colocam contra qualquer tipo de privatização neste País. Não, Sr. Presidente. O bom senso sempre nos leva a fazer reflexões, a fazer estudos sérios diante de uma realidade que nos chama à nossa responsabilidade. Certamente, algumas estatais neste País que, no passado, serviram de cabide de emprego e que eram efetivamente deficitárias, por mal gerenciamento, por todos os tipos de lesões coletivas contra o patrimônio, estas sim contribuíram cada vez mais para o prejuízo da economia e o prejuízo do nosso povo.

Mas a Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Presidente, esta não. Jornais de circulação nacional provam o que eu disse: o Jornal O Estado de São Paulo, o Jornal Folha de S. Paulo, e em Minas Gerais o Jornal O Estado de Minas publicam matérias como "A nova polêmica na Vale", "Rentabilidade da Companhia Vale do Rio Doce fica acima da média".

Ora, Sr. Presidente, os números são do Governo, os números são exatamente aqueles que foram cuidadosamente levantados pelos técnicos e pela direção da Companhia Vale do Rio Doce. Esses números são incontestáveis e mostram exatamente que a Companhia Vale do Rio Doce representa muito mais do que um patrimônio nacional; representa, acima de tudo, o desenvolvimento econômico do nosso País. Está mostrando a cada dia, a cada passo os resultados extremamente positivos que o trabalho da seriedade, da abnegação de seus técnicos que estão hoje em todo o País, fazendo das prospecções para cada vez mais garantir a eficiência e a rentabilidade da Companhia Vale do Rio Doce.

Portanto, com essa manifestação, mais uma vez, fica a nossa reflexão, para o Senado Federal. Quantos e quantos Senadores têm erguido a sua voz para demonstrar a importância e defender a Companhia Vale do Rio Doce.

São Senadores de todos os partidos, como já ouvi Senadores do Partido do Presidente da República a manifestar o seguinte: ora, não há por que submeter o edital, os termos do edital, ao Plenário do Senado Federal, a todos os Srs. Senadores".

Será que vamos abrir mão de nossas prerrogativas? Tenho certeza que não. Essa é uma prerrogativa que nos foi dada por aqueles eleitores que escolheram cada um de nós para ter assento nesta Câmara Alta do Congresso Nacional, e aqui, com nossa autoridade, como representantes do povo, defendermos aquilo que consideramos ser o grande patrimônio nacional.

Com essas considerações, saudamos a divulgação de mais essa prospecção dos técnicos da Companhia Vale do Rio Doce, que descobriram mais uma vez a importância da empresa, com o "novo Carajás" de cobre e ouro.

Muito obrigada, Sr. Presidente.