A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de enfocar o assunto que me trouxe à tribuna, gostaria de dar continuidade ao debate que se iniciou com o pronunciamento do eminente Senador que me antecedeu, o qual abordou aspectos relevantes com respeito à Companhia Vale do Rio Doce.

Tenho aqui, por incrível que pareça, uma informação divulgada pela imprensa nacional, vinda de parte daqueles interesses internacionais que estão de olho neste grande patrimônio, a Companhia Vale do Rio Doce. Diz a manchete, proveniente de Washington:

      "Americanos apostam na venda

      Executivos de bancos de investimentos disseram ontem que o governo brasileiro tomará uma decisão compreensível se adiar a venda da Companhia Vale do Rio Doce, para avaliar as imensas jazidas de ouro e de outros minérios e aumentar o preço, caso se confirme o potencial das jazidas."

Mas nenhum desses executivos americanos deu crédito à hipótese de a descoberta levar o País a desistir da privatização da empresa. Também os europeus dizem que prevêem nova avaliação, mas consideram que o Governo brasileiro não vai deixar de alterar a sua decisão de alienar a Companhia Vale do Rio Doce e transferi-la para a iniciativa privada.

Sempre temos colocado aqui, com muita ênfase, que a nossa posição não é de confronto com o Presidente da República. Estamos freqüentemente utilizando a tribuna do Senado Federal para mostrar a Sua Excelência que é preciso ter bom-senso; acima de tudo, ter responsabilidade com uma questão que diz respeito ao interesse nacional, à soberania do nosso País. E mais: como tenho dito, a Companhia Vale do Rio Doce não é propriedade pessoal de nenhum governante deste País. É propriedade de 150 milhões de brasileiros.

Mais do que isso, essas novas descobertas, que certamente valorizam significativamente o patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce, demonstram que ainda há riquezas do subsolo brasileiro que não afloraram. Certamente, dando-se continuidade às prospecções, que serão realizadas permanentemente pela Companhia Vale do Rio Doce, teremos, cada vez mais, a demonstração patente do grande patrimônio e das riquezas do subsolo brasileiro.

Por que entregar o subsolo brasileiro à iniciativa privada, aos interesses internacionais? O subsolo brasileiro representa, mais do que nunca, o sentido da soberania nacional.

Temos o exemplo do Chile, que é o grande modelo de privatização. Até mesmo a Previdência Social foi privatizada, mas não a estatal que hoje desempenha o papel de preservar o seu subsolo.

Há um grande movimento nacional, com os Senadores da República freqüentemente se posicionando neste plenário em defesa da preservação da Companhia Vale do Rio Doce. Notícias importantes demonstram a competência, a seriedade, o trabalho dos técnicos e da direção dessa empresa estatal, que se coloca hoje como a maior mineradora do mundo.

Sr. Presidente, no âmbito dessa questão, quero também abordar um outro assunto importante.

Ontem, o Jornal do Brasil divulgou que o Governo pretende privatizar 39 florestas brasileiras. Nesse sentido, está sendo feito um estudo no Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. O jornal noticia que o projeto inclui até mesmo Tefé, com centenas de espécies diversas. Certamente, essa questão leva a um debate nacional.

O Sr. Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª JÚNIA MARISE - Com muito prazer, Senador.

O Sr. Jefferson Péres - Senadora Júnia Marise, essa anunciada privatização de florestas, que interessa diretamente ao meu Estado, já vem me preocupando desde que dela tive conhecimento. Inclusive, estava pensando em convocar as autoridades desse setor para dar explicações. Isso realmente é muito sério e preocupante. Privatizarem-se florestas numa região tropical, mesmo com o tal manejo florestal, é algo que pode acarretar um desastre ecológico muito grande.

A SRª JÚNIA MARISE - É verdade. O depoimento de V. Exª, Senador Jefferson Péres, é da maior importância, porque V. Exª é exatamente representante da Região Amazônica no Senado Federal. E, pela divulgação, pela publicação dessa matéria no Jornal do Brasil, está nos parecendo que o Ministério do Meio Ambiente, através de seus órgãos técnicos, já está com estudos inteiramente avançados e querendo propor ao próprio Presidente da República uma decisão imediata sobre essa questão.

Cabe-nos aqui, Sr. Presidente, exatamente debater essa questão, e espero que essas informações a respeito da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente possam ser dadas de forma transparente ao Senado Federal e ao Congresso Nacional. Tal iniciativa certamente não tem o respaldo de todos os ambientalistas do nosso País, o que nos causa preocupação, porque pode ferir, inclusive, os interesses nacionais.

A privatização pode ser entregue nas mãos dos interesses internacionais, por exemplo. Amanhã, os estrangeiros podem vir aqui, comprar as florestas brasileiras e tornarem-se proprietários de grande parte das nossas florestas ou de quase todas elas.

Ora, Sr. Presidente, parece-me que essa questão não pode ser colocada da forma simplista como pretende o Ministério do Meio Ambiente. Por isso, estamos aqui solicitando que o Ministro do Meio Ambiente venha ao plenário do Senado Federal para explicar os estudos feitos e, sobretudo, a pretensão daquele Ministério de propor a privatização das florestas brasileiras.

Gostaria de concluir mencionando o seguinte fato: incluir a área de Tefé, que é exatamente uma área considerada de grande biodiversidade, na privatização, ou entregá-la aos interesses privados ou internacionais certamente, como diz aqui um ambientalista do Ibama, seria uma grande catástrofe para o nosso País. Principalmente porque Tefé, hoje, possui 210 espécies diferentes de árvores por hectare e entre 300 e 350 espécies de pássaros e macacos.

Com todo esse acervo, discutir, neste momento, a privatização das nossas florestas não pode ser uma atitude unilateral por parte do Ministério do Meio Ambiente. Essa discussão tem que contar com a participação do Senado Federal e do Congresso Nacional. É necessário que possamos ter acesso a todos esses estudos, a todas essas discussões, a fim de que o Senado possa se pronunciar a respeito.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, estou encaminhando um requerimento solicitando a presença do Ministro do Meio Ambiente para que S. Exª possa trazer informações sobre os estudos técnicos que estão sendo realizados no seu Ministério, e que já foram divulgados pela imprensa.