O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO (PFL-MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Folha de S.Paulo, na edição de ontem, deu uma chamada de primeira página e colocou à pág. 15 a seguinte manchete: "Esquema oferece rádios piratas a políticos". O meu nome foi citado na seguinte passagem: "Escórcio inaugurou emissora".

No dia 1º de janeiro, eu estava assistindo à posse de nove dos vinte e cinco prefeitos eleitos na minha terra, no interior do Maranhão - um dia de festa - quando uma pessoa me solicitou uma entrevista a uma rádio. Não cabia pedir-lhe documento comprovando que pertencia à rádio. Se assim fosse, eu teria que perguntar sobre a legalidade de todas as emissoras que aqui estão e que a todo momento me procuram para conceder entrevista. Não entrei nesse mérito e concedi aquela entrevista, sem abalar o Regimento desta Casa ou a minha posição. Como político, eu estava trabalhando e não titubeei: concedi aquela entrevista, que está estampada no jornal Folha de S.Paulo. Como fez o Senador Osmar Dias, quero aqui manifestar o meu repúdio à matéria sensacionalista.

Hoje, tive oportunidade de demonstrar oficialmente a minha posição, nos seguintes termos:

      "Brasília, 20 de janeiro de 1997.

      Sr. Delegado,

      Com os meus cordiais cumprimentos, e fazendo referência ao fax enviado por V. Sª ao Dr. Edilson Ribeiro dos Santos, Diretor do Departamento de Fiscalização das Comunicações, informo, para o seu conhecimento, que não sou proprietário de rádio, jornal ou outro veículo de comunicação em nenhum Município do Estado do Maranhão ou em qualquer outra parte do Brasil.

      Aproveito a oportunidade para renovar a V. Sª protestos de elevada estima e consideração.

      Senador Francisco Escórcio"

Enviei também fax ao Exmº Ministro Sérgio Roberto Vieira da Motta, que passo a ler:

      "Sr. Ministro,

      Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a V. Exª cópia do Ofício GSFE nº 21/97, que dirigi ao Dr. Itaquê Mendes Câmara, Delegado do Ministério das Comunicações no Estado do Maranhão, referente à denúncia de jornalista da Folha de São Paulo, que por si mesmo já explica minha posição.

      Aproveito a oportunidade para renovar a V. Exª o protesto de elevada estima e distinta consideração.

Senador Francisco Escórcio"

Trago ambos os ofícios ao conhecimento desta Casa e à satisfação aos meus Pares, pois nada tenho com esse esquema. Se há esquema montado, não sou eu que faço parte dele.

Muito obrigado.