O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, quando aqui cheguei, assomava à tribuna meu querido amigo, competente e dedicado, o Senador Eduardo Suplicy, que falava sobre sua missão no sul do Pará, tema que tem sido trazido a este País pelas novelas, que está sendo debatido neste plenário, que toma as páginas dos jornais: a violência no campo. Ouvi aqui o nosso Senador Artur da Távola afirmar ao eminente Senador Eduardo Suplicy que ele era um justiceiro.

Fiquei atento a tudo isso e, agora, começo a falar sobre um outro problema gravíssimo, que é o problema da violência urbana. Mas, se há a violência no campo, se estão matando gente, pego o Jornal Correio Braziliense, de hoje, e vejo fotografias de barbaridades, de violência, bem aqui. Não precisamos ir lá, no sul do Pará. É aqui em Brasília, onde vejo crianças, mulheres espancadas, um verdadeiro horror o que estão fazendo com o ser humano.

Senador Artur da Távola, está aqui em uma página inteira o absurdo que está ocorrendo em Brasília. Diz o Correio Braziliense: "duzentos e cinqüenta barracos destruídos por um trator". Ora, mas se fizemos uma alta Comissão para ir ao sul do Pará, exijo desta Casa que seja feita também uma Comissão para ir bem aqui, debaixo de nossos olhares, a Brasília, para ver o que estão fazendo com o ser humano.

Mas não foi só o Correio Braziliense, o assunto também é manchete no Jornal de Brasília - cenas deploráveis, lamentáveis: mulheres com paus, um trator a derrubar os barracos. Quando chamo a atenção desta Casa para o fato de que Brasília está um barril de pólvora, V. Exªs estão levando talvez a coisa como se eu estivesse fazendo uma brincadeira.

Existe a violência, Senador Eduardo Suplicy, Senador Ademir Andrade, Senador José Eduardo Dutra, Senador Bernardo Cabral! Temos que fazer alguma coisa, porque isso também é muito grave. E a violência que estava no campo já está aqui no Distrito Federal.

Li, nos jornais de ontem, a notícia sobre o Chefe de Gabinete do Ministro da Marinha, que foi barbaramente assaltado quando fazia o seu cooper no Lago Sul.

Estou vendo um governo numa situação difícil, que não tem o dinheiro para pagar os funcionários públicos, que está com o 13º atrasado, que não paga as férias dos funcionários. Aqui há representantes deste Governo. A palavra fica com V. Exªs.

Nesta oportunidade, gostaria de passar estes exemplares dos jornais para que conste nos Anais desta Casa a violência urbana no Distrito Federal.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Lauro Campos - Nobre Senador, pelo Maranhão, Francisco Escórcio, parece que V. Exª acaba de descobrir - sem nenhuma ofensa ao seu pronunciamento - a pólvora. A violência que existe no Distrito Federal, esse microcosmo do Brasil, é parte daquela violência que o nobre Senador Artur da Távola acaba de se referir: 47 mil crimes por ano neste País. Agora, se o Distrito Federal, tornando-se receptáculo, começa a hospedar todos os expulsos do campo, os expulsos das condições de trabalho, aqueles que já desistiram de encontrar emprego em outras áreas, inclusive São Paulo, que está com 16% de desemprego, segundo o DIEESE, e Brasília com 20%, é óbvio que esta situação só pode ser um combustível para o aumento dessa agressividade. Mil e trezentos assaltos a bancos em meses na Capital de São Paulo! De modo que V. Exª tem razão em apontar em Brasília, apenas topicamente, este fenômeno, que infelizmente se situa não apenas nas grandes cidades, particularmente nos grandes conglomerados urbanos, mas também, como vemos todo dia, no campo e em todas as atividades e esferas de convivência do homem no Brasil. É uma verdadeira luta de classes que mudou de forma. Expulsaram os homens da terra, e agora também das condições de trabalho, pelo desemprego tecnológico e pelo enxugamento da máquina do Estado, pelo neo-liberalismo, e obviamente estamos aí assistindo essa nova forma que assumiu a luta de classes. Uma luta de classes desorganizada, sem ideologia, sem direção e que se manifesta dessa forma, compondo a nossa barbárie atual. Parabenizo V. Exª por ter trazido este aspecto da agressividade humana, tal como ela existe e se manifesta no Distrito Federal.

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Muito obrigado pelo aparte de V. Exª, que muito contribui para que possamos raciocinar, porque tudo pode acontecer, menos a violência a que toda hora V. Exªs se referem, dizendo que não é praticada.

É doído, Senador Eduardo Suplicy, ver-se famílias, crianças, como nesta foto, em cima do telhado e uma máquina a derrubar a sua casa sem ao menos se preocupar com a criança.

Dizendo isso a esta Casa, gostaria que a Presidência designasse uma Comissão para olhar esses gravíssimos problemas de Brasília. É interessante ouvirmos os que assomam àquela tribuna afirmarem que foram ao sul do Pará, que fizeram, que aconteceram, enquanto eu chamo, todo dia, para irmos,em 20 minutos daqui, olhar exatamente o grande problema que nos rodeia.

O Sr. Leomar Quintanilha - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Pois não, Senador.

O Sr. Leomar Quintanilha - Senador Francisco Escórcio, o alerta que V. Exª faz, nesta manhã, a esta Casa certamente vem fazer coro a alertas que outros Senadores já têm trazido com a preocupação de que a violência no campo, que está tomando proporções quase incontroláveis, trazendo intranqüilidade aos produtores rurais e expulsando muitos deles das suas atividades cotidianas, chegaria à cidade. E V. Exª retrata Brasília como um bolsão dessas preocupações e desse nível elevado de violência, a exemplo do que está acontecendo, da mesma forma, principalmente nas grandes cidades brasileiras. O Senador Lauro Campos aborda, com muita propriedade e objetividade, a razão disso tudo. Basicamente, é o nível elevado de desemprego, como o Brasil, até então, não tinha experimentado, que tem provocado isso. As razões econômicas e sociais que desembocam nessa situação têm levado a sociedade à desobediência civil. V. Exª diz que os tratores estariam a derrubar barracos; certamente, os mesmos não foram ali construídos obedecendo aos preceitos legais, com a licença dos órgãos competentes. Isso, certamente, é fruto de uma invasão. Existe invasão no campo, nas propriedades rurais; hoje, existe invasão nas cidades, nas propriedades urbanas. Daqui a alguns dias, estaremos experimentando invasões nos apartamentos, invasões nos automóveis, de forma generalizada, numa disputa selvagem por aquilo que o cidadão julga ser de seu direito, de que se julga merecedor. De fato, é um problema gravíssimo que esta Casa tem que discutir, buscando, junto com o Poder Executivo, a solução mais urgente para essa situação que aflige uma parcela considerável do povo brasileiro. Meus parabéns a V. Exª pela oportunidade que traz ao discutir tema tão relevante nesta Casa.

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha.

Deixo registrado o meu constrangimento e a minha preocupação com um fato tão lamentável.

Muito obrigado.