O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de chegar do interior do Maranhão, mais precisamente do Município de Joselândia, onde está localizada a Barragem de Flores.

Ainda garoto, eu já ouvia falar das enchentes ocorridas naquela região, onde, há vinte anos, foi construída a Barragem de Flores, uma obra necessária e dada como concluída pelo DNOCS. Somente na enchente de 1987 ficaram desabrigadas cerca de 60 mil pessoas, sendo as áreas urbanas mais atingidas Pedreiras, Pixuna, Arari, Bacabal, Vitória do Mearim, Joselândia e São Luiz Gonzaga.

Eu estava no Ministério da Integração Regional, onde funcionava a Secretaria de Recursos Hídricos, que pertencia àquela Pasta, e via a aflição dos prefeitos, das autoridades do Maranhão com relação à barragem, pois no Orçamento da União não havia previsão de recursos para sua manutenção. Para qualquer problema, tínhamos que correr atrás de um recurso emergencial.

Para minha alegria, graças à compreensão do Ministro Gustavo Krause - a quem presto, aqui, uma homenagem -, que atendeu a minha solicitação e a da nossa Governadora Roseana Sarney, que também insistia no pedido, foram enviados recursos para a manutenção da Barragem de Flores. Pude ver a alegria estampada no semblante dos prefeitos, da população, porque, se Deus quiser, não vamos ter problemas este ano. A água está muito baixa. Mesmo que chova, a barragem está em condições de armazenar grande quantidade de água.

Registro aqui a atuação do Dr. Paulo Romano na transferência de recursos para essa barragem.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, lembro que aqui foi criada uma Comissão de Obras Inacabadas, cujo relatório estimou uma verba de R$ 2,27 milhões para a conclusão dessa barragem. Para meu espanto, no Orçamento da União para 1997 só está prevista uma verba de R$320.000,00, recurso insuficiente para sua manutenção. Então, vou retornar, de pires na mão, àquela Secretaria para pedir a sua compreensão, pois não se trata só da questão da barragem. Temos pagamento de pessoal, temos um projeto agrícola, que também faz parte do complexo da barragem.

Em primeiro lugar, agradeço ao Ministro Gustavo Krause e ao Dr. Paulo Romano e, de antemão, já previno o espírito dessas autoridades porque mais tarde vamos bater novamente às portas daquele Ministério.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.