A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dar ênfase a um projeto de grande importância nacional e de grande repercussão internacional, que me foi passado às mãos há poucos dias pelo saudoso e eminente Senador Darcy Ribeiro, com o entusiasmo do homem que construiu, durante toda a sua vida, projetos, idéias e valores permanentemente ligados às estruturas sociais do nosso País e voltados, acima de tudo, para o grande desafio do resgate dos problema sociais do nosso povo.

Trata-se do Projeto Caboclo, que Darcy Ribeiro, nos seus últimos dias, teve a audácia, a coragem e a vocação de construir e dedicar ao País como uma das grandes e importantes obras de sua vida.

Certamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional e o País inteiro, intelectuais, artistas, trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua cor partidária, sempre reconheceram a pessoa e, acima de tudo, o caráter e a vocação cívica de Darcy Ribeiro, um homem que, ao longo da sua vida, implantou a Universidade de Brasília, a Universidade Norte-Fluminense, construiu os quinhentos CIEPs, modelo internacional de escola de educação do nosso País, e foi o Relator, neste Senado, há pouco tempo, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O Projeto Caboclo, Sr. Presidente, é a obra que Darcy Ribeiro quer ver continuada e, para isso, descreveu-o com o entusiasmo e a determinação de propiciar uma alternativa de ocupação da Amazônia, visando agregar e dar oportunidades aos habitantes daquela região.

Quero sintetizar o Projeto Caboclo, de Darcy Ribeiro:

      "A Amazônia, hoje, é objeto de escândalo mundial. A opinião pública ergue a sua voz indignada contra a ameaça de sua iminente destruição.

      Quem viu, nos últimos cinqüenta anos, uma floresta tropical ainda mais pungente do que a Amazônia - a Floresta do Vale do Rio Doce, no sudeste do Brasil, com mais de 200.000 km² - ser total e irreversivelmente devastada por madeireiros, carvoeiros e fazendeiros, não pode duvidar que a Floresta Amazônica esteja sofrendo o mesmo processo de devastação.

      Nessas circunstâncias - continua o autor do Projeto Caboclo - a salvação do que é salvável da Amazônia depende de dois requisitos fundamentais:

      1. Que a opinião pública internacional continue atenta como única força capaz de levar o Governo brasileiro a interromper a atual política destrutiva e substituí-la por outra forma de coexistência entre a sociedade brasileira e a Amazônia.

      2. Que se criem formas alternativas de ocupação da floresta fundadas nas experiências milenares dos índios e dos caboclos, as quais, em lugar de destruí-la, a vivificam, a enriquecem e a humanizam.

Ainda de acordo com o Projeto de Darcy Ribeiro:

      Porém, as demandas sociais e econômicas atuais fazem com que essas formas alternativas/tradicionais sejam vistas como irreais e inviáveis como base para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

      Partimos da idéia de que as comunidades tradicionais da Amazônia, sejam índias, sejam caboclas, podem, com pequena ajuda de capitais em forma de salários temporários e de tecnologia intensiva de plantios de árvores frutíferas ou extrativistas regionais, ou de criação de animais, adquirir um desenvolvimento sustentável capaz de satisfazê-las nos níveis econômicos e sociais exigidos pelo relacionamento com a sociedade brasileira mais ampla. Esta, na verdade, era a idéia básica de Chico Mendes - quando procurava enriquecer os seringais nativos -, que precisa ser ampliada para as outras atividades econômicas possíveis nas diversas regiões da Amazônia.

      Ainda segundo o autor do Projeto Caboclo, que deixa para o País uma alternativa de defesa da Amazônia, um segundo exemplo poderia ser a organização, nas mesmas bases cooperativas, de comunidades caboclas devotadas à criação comercial de peixes, tartarugas e jacarés, nas regiões de lagos.

      Outro terceiro exemplo seria a implantação em ilhas da Amazônia de criatórios de espécies zoológicas.

Portanto, Sr. Presidente, o que queremos aqui ressaltar é que o projeto Darcy Ribeiro tem de continuar. O Projeto Caboclo, que já tem o apoio declarado do Presidente desta Casa, o Senador Antonio Carlos Magalhães, é um projeto de toda a sociedade, que visa uma alternativa importante para o desenvolvimento econômico, para a preservação e pretende dar oportunidade aos caboclos e índios de poderem, naquela região, participar de um projeto que seja de importância para a sua própria sobrevivência.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª JÚNIA MARISE - Com muito prazer concedo o aparte à Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Senadora Marina Silva, V. Exª, como Líder do PDT, faz aqui um justo discurso homenageando a iniciativa do Senador Darcy Ribeiro, que tinha profundo conhecimento da Amazônia e um compromisso muito grande com as suas populações ribeirinhas, com os seus índios, seus caboclos e seus seringueiros. S. Exª batizou esse Projeto de "Caboclo" por causa da junção de várias experiências que, graças a Deus, já estão dando certo na Amazônia. Em alguns lugares o chamamos de sistemas agroflorestais, que consistem no enriquecimento da floresta através do plantio de algumas culturas, como, no caso, a pupunha, o cupuaçu, a acerola, o cacau, o bacuri, o abiu, e eu poderia dar uma lista enorme de frutos altamente nutritivos e com um apelo muito grande em termos de mercado. Também em outras localidades o INCRA, graças a um esforço muito grande do movimento dos seringueiros, adotou essa proposta, logo após a morte de Chico Mendes, batizando-a de assentamentos extrativistas, que têm o mesmo perfil. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Seringueiros, o Ministério do Meio Ambiente, o GTA, e algumas lideranças políticas estão levando a idéia para que o Ministro Raul Jungmann faça uma reforma agrária diferenciada na Amazônia, baseada nos assentamentos extrativistas. Claro que os projetos de colonização que já foram feitos de forma errônea devam continuar a ser apoiados porque não temos mais como desfazê-los. Mas é fundamental que se crie um novo paradigma de ocupação da Amazônia. Ontem mesmo, num debate com o Senador Jefferson Péres, abordávamos o fato de que na Amazônia sempre são os grandes projetos, quando, na verdade, a alternativa mais eficaz está relacionada àquelas experiências micro, que já estão dando certo. Temos que transformar essas experiências em políticas públicas de desenvolvimento, porque, com certeza, o resultado será outro. É idéia do Senador Darcy Ribeiro pegar uma área de terra, e ali fazer uma experiência-piloto para demonstrar para as autoridades - governos locais, prefeitos, governadores e ao Governo Federal - que é possível esse desenvolvimento a partir dos referenciais da própria Amazônia. Temos que acabar com aquela idéia de desenvolvimento na Amazônia e substituí-la pela idéia de desenvolvimento da Amazônia. Aí deixa de ser um processo exógeno, algo de fora para dentro, tornando-se uma relação endógena, na qual a própria Amazônia começa a dar as suas respostas para o Brasil e para o mundo. Parabenizo V. Exª e me coloco, dentro das minhas poucas possibilidades, como uma aliada para ajudar a realizar um sonho do nosso querido Senador Darcy Ribeiro. A propósito, lembro-me que S. Exª costumava dizer que ele era o único que nos dava "carão", mas nós o amávamos assim mesmo, o respeitávamos, porque sabíamos que S. Exª fazia aquilo com o coração, com a alma, até pelo carinho que S. Exª tinha por todos nós. Quando me encontrava com o Senador Darcy Ribeiro, sempre me sentia como sujeito e objeto ao mesmo tempo. Como objeto, porque nasci e me criei nos seringais da Amazônia, onde S. Exª nos conheceu, nos estudou e manuseou as nossas informações. Talvez S. Exª soubesse mais a nosso respeito do que nós mesmos que vivíamos e morávamos naquela região. Sentia-me também como sujeito, porque a minha presença aqui, sem pertencer a nenhum grupo oligárquico, talvez fosse parte da realização do seu sonho de ver o povo brasileiro assumindo a responsabilidade do seu próprio destino.

A SRª JÚNIA MARISE - Nobre Senadora Marina Silva, o aparte de V. Exª, sem dúvida alguma, traz relevantes subsídios para a proposta do Senador Darcy Ribeiro.

Penso que esse projeto, esse sonho que S. Exª idealizou de forma concreta, procurando sua viabilidade não apenas econômica, mas sobretudo de poder realizar mais esse sonho, S. Exª esperava contar, acima de tudo, com a participação de todos.

Neste momento, Senadora, invocamos a participação de toda a sociedade e de todos os Senadores da República que tiveram a oportunidade de conhecer pela primeira vez o Projeto Caboclo de Darcy Ribeiro. Que seus ideais e seus sonhos possam se concretizar.

O Senador Darcy Ribeiro sintetizou que "as chances de viabilidade e sucesso do Projeto Caboclo se baseiam em alguns critérios de ordem científica e política. Em primeiro lugar, é um projeto que busca criar uma síntese entre a experiência histórica dos povos da floresta amazônica - onde S. Exª buscou exatamente através das informações, dos subsídios, e acima de tudo da convivência, ainda na sua juventude, com os índios - e as novas e imensas possibilidades que a biotecnologia abre para essa região.

Em segundo lugar, é um projeto brasileiro, levado à frente por uma instituição brasileira, a Fundação Darcy Ribeiro, com larga experiência e capacitação científica sobre a Amazônia, em convênio com a Associação Cristã de Pesquisa e Preservação do Meio Ambiente.

Em terceiro lugar, o Projeto Caboclo pretende ser levado ao campo com a ajuda e colaboração das principais instituições nacionais e estrangeiras dedicadas ao estudo dos trópicos, especificamente da Amazônia, dentre as quais se destacam o Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas e ainda algumas instituições da França, da Holanda e da Alemanha. Essa colaboração seria dada pela designação de assessores técnicos e científicos, permanecendo a regência do projeto sob a orientação da Fundar e Apem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é exatamente com essa expectativa que estaremos aqui fazendo coro a todos aqueles que, a partir de agora, pretendem se dedicar à consolidação e à realização do sonho de Darcy Ribeiro. Que o Projeto Caboclo tenha, sim, o apoio de todas as nossas autoridades, do Governo Federal, de todos os Ministérios envolvidos na área e de todas as instituições, para que ele possa, sendo aperfeiçoado, ser implantado, para que o sonho de Darcy Ribeiro possa cultivar, em toda região Amazônica, os ideais daquele que pensou no Brasil, no seu povo, nos índios e acima de tudo na preservação da nossa floresta amazônica.

Registro ainda, Sr. Presidente, concluindo, as palavras de alguém que teve uma convivência histórica durante muitos e muitos anos com Darcy Ribeiro. Darcy foi seu Vice, quando ele foi Governador do Estado do Rio de Janeiro; Darcy foi seu Vice na chapa, quando ele foi candidato a Presidente da República. Darcy foi um dos primeiros, ao lado de Leonel Brizola, a ser um dos fundadores do PDT. Leonel Brizola, entre a emoção e a saudade, disse:

      "Meus sentimentos não são diferentes daqueles que, neste momento, tem o povo brasileiro. Especialmente os cariocas e mineiros, as duas terras de Darcy. Perdemos um dos maiores lutadores de todas as boas causas de nosso País, principalmente a da Educação, da qual ele foi um apóstolo, com quem tive a oportunidade de trabalhar um bom período de nossas vidas.

      Apesar de nos prepararmos para este momento, não posso deixar de me sentir chocado com a morte de Darcy. Nesses últimos meses assistimos a uma luta, nunca vista anteriormente, de um homem cheio de esperanças e idéias contra uma doença que a humanidade ainda não conseguiu vencer. Dificilmente terá existido uma pessoa com seu espírito indomável, que tenha marcado tantas posições quanto ele, Darcy. Na polêmica e na coerência, Darcy foi sempre insuperável e, quando todos pensavam que ele iria submergir, lá surgia ele de novo. Darcy, sem nenhuma dúvida, tem lugar de honra na galeria dos grandes pensadores do povo brasileiro".

Uma de suas obras mais importantes foi exatamente na área da educação, a construção dos CIEPs; foram 500 construídos na época em que Darcy era vice-Governador de Leonel Brizola. Com o apoio do Governador do Estado, os CIEPs puderam ser erguidos e construídos no Rio de Janeiro, e até serviram de modelo para a construção de escolas educacionais por todo o País, garantindo acima de tudo a educação integral para as crianças em idade escolar.

Darcy Ribeiro, nos últimos anos, via com emoção incontida o abandono dos CIEPs, construídos com carinho e dedicação para propiciar a educação das nossas crianças carentes. E quando Darcy percebeu que os CIEPs estavam sendo abandonados, tornando-se um espaço físico vazio, sem as crianças, que lá deixaram de ter a educação gratuita desejada, na sua emoção, disse: "O abandono dos CIEPs é pior do que o meu câncer".

Isso mostra, Sr. Presidente, a preocupação que ele sempre teve com a educação no nosso País. E foi exatamente por isso que ele idealizou e colocou em prática a construção da Universidade de Brasília, além de uma das universidades mais importantes do País, que inclusive serve de modelo para os parâmetros internacionais - modelo tecnológico, científico e educacional -, que é a Universidade Norte-Fluminense, idealizada por Darcy Ribeiro e construída no Governo Leonel Brizola no Rio de Janeiro.

Temos hoje, certamente, o mesmo sentimento de todos os brasileiros da perda deste homem que teve, acima de tudo, o pensamento sempre voltado para as causas sociais do nosso País, mesmo no exílio, mesmo na sua volta ao Brasil e mesmo durante o todo o processo da sua doença, que acompanhei de perto, principalmente nos últimos dias, Sr. Presidente, quando teve a oportunidade, inclusive - e fez questão -, de vir ao plenário para se fazer presente e dar o seu voto para a escolha do Presidente desta Casa.

Darcy Ribeiro nunca faltou ao País, como nunca faltou com a sua coerência e com a sua fidelidade. Foi um mineiro que nasceu no norte de Minas Gerais, numa região pobre do semi-árido do nosso Estado, e partiu para o Brasil. Como disse Leonel Brizola: Darcy teve duas pátrias, Minas e o Rio de Janeiro que o adotou, e o Brasil que ele amou.

O Sr. Francelino Pereira - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Júnia Marise?

A SRª JÚNIA MARISE - Eu poderia ainda conceder, com muita alegria, o aparte ao nobre Senador Francelino Pereira.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Faço um apelo à Senadora Júnia Marise para que conclua o seu discurso, porque o tempo de V. Exª está esgotado e temos vinte e um oradores inscritos.

A SRª JÚNIA MARISE - Já concluí, Sr. Presidente, mas estou solicitando a V. Exª a oportunidade de conceder um aparte ao nobre colega.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Casa não será privada da oportunidade de ouvir o Senador Francelino Pereira, que fica ciente do apelo da Mesa, para encerrarmos o pronunciamento da Senadora Júnia Marise.

O Sr. Francelino Pereira - Agradeço à Mesa e a minha conterrânea Senadora Júnia Marise a oportunidade que estou tendo de dar o meu testemunho a respeito da figura do Senador Darcy Ribeiro. Ontem permaneci no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte e, conseqüentemente, não me foi possível, Senadora Júnia Marise, participar das homenagens ao nosso coestaduano. Darcy foi efetivamente uma luz que se apagou. Homem inteligente, vaidoso, competente e lúcido, que deixou para o nosso povo mineiro um testemunho de bravura, de inteligência e de enfrentamento dos problemas mais difíceis da Nação. Quando Juscelino Kubitschek morreu quem o homenageou nesta Casa foi o Senador Afonso Arinos. Ouvindo Afonso Arinos, gravei essas expressões: "Juscelino morreu numa estrada porque ele construiu um parque rodoviário internacional; Juscelino morreu em um automóvel porque construiu o parque automobilístico brasileiro; Juscelino não morreu, explodiu". Pois acontece com o nosso Darcy Ribeiro uma perspectiva diferente. Imaginava-se que ele não ia explodir, porque, corroído pela doença, não poderia ter nunca oportunidade de ter uma morte surpreendente, um acidente. Ele enfrentou a doença e, afinal, morreu com suavidade e teve oportunidade de receber uma das homenagens mais emocionantes que já vimos nesta Nação. Acompanhei-o em Montes Claros, a nossa terra comum, acompanhei-o aqui no Senado Federal, acompanhei-o a caminho do Rio de Janeiro, acompanhei-o até o cemitério São João Batista e guardo dele a imagem, que será sempre lembrada, de quem efetivamente prestou uma grande homenagem à cidadania mineira, pelo fato de ser um intérprete do nosso pensamento e, mais do que isso, o pensamento do mundo. Muito obrigado a V. Exª.

A SRª JÚNIA MARISE - Sr. Presidente, agradeço ao nobre Senador Francelino Pereira pelo aparte e vou concluir meu pronunciamento apenas com uma palavra, a palavra de Darcy Ribeiro em um de seus artigos: "Não sou apenas um homem de idéias. Eu faço as idéias."