O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, vi o nosso Presidente, Antonio Carlos Magalhães, lá na Bahia, brincando o carnaval, nos camarotes, um homem público saudado por todos, a alegria estampada na face. Também há poucos dias, tomamos conhecimento da manifestação de apreensão do nosso Presidente, quando mandou uma correspondência dirigida ao Governo do Distrito Federal, dizendo que não quer a Micarecandanga aqui, na porta do Congresso. E qual foi a resposta do Governo do Distrito Federal? Sr. Presidente, talvez V. Exª não estivesse aqui nesta Casa, não estivesse no Distrito Federal para ouvir o que disse o Secretário de Turismo do Distrito Federal. O referido Secretário disse que V. Exª mandava aqui no Congresso, mas não mandava no Distrito Federal. Estou aqui para ser solidário com V. Exª, porque aqui, neste Plenário, no ano passado, muitos Senadores usaram da palavra para defender a não colocação daqueles camarotes em frente ao Congresso Nacional.

Sr. Presidente, tenho sempre chamado a atenção desta Casa para o fato de que Brasília tem que ser um território neutro. Cuidado com o conflito das instituições. Não podemos admitir que o Governo do Distrito Federal venha, inclusive sem um entendimento, financiar marmitas, como já o fez, para vários manifestantes aqui em frente. Hoje o Governo que aí está - posso até dizer que é um governo do diálogo, do entendimento - financia marmitas. Quem sabe se no futuro, seja o partido A, B ou C, venha para cá financiar, ao invés de marmitas, armas para confrontar o Governo Federal?

Por isto, peço a atenção desta Casa: Brasília foi criada para ser um território neutro.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte?

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Francisco Escórcio, quando aqui, no ano passado, foi realizada a Micarecandanga, o carnaval fora de temporada, diversos Senadores consideraram inadequada a colocação de tapumes e andaimes defronte ao Congresso Nacional, mesmo sendo uma festa de brasileiros residentes no Distrito Federal e em outros Estados. Naquela ocasião, eu concordei com a observação de diversos Senadores, no sentido de que aquela manifestação ocorria em detrimento da beleza do Congresso Nacional e de toda a Praça dos Três Poderes. Se poderia haver alguma vantagem em se reservar um espaço tão bonito para o carnaval, em verdade, aquilo poderia representar para quem estivesse visitando Brasília exatamente naqueles dias - muitas pessoas vêm de longe, do exterior, de outros lugares do Brasil - uma visão negativa de uma das partes mais bonitas da cidade. Na ocasião, conversei com o Secretário de Turismo e o Governador Cristovam Buarque, dizendo da reação justa de diversos Senadores, ponderando que na próxima vez seria melhor que a Micareta fosse realizada em outro local. O Governador estava perfeitamente sensível àqueles apelos. Eu Gostaria de informar a V. Exª que, diante da decisão tomada - uma das primeiras - pelo Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, o Governador já se comunicou com S. Exª, dizendo que está de acordo, sim, em transferir de lugar esse carnaval. Portanto, resulta do consenso, das observações feitas por diversos Senadores, inclusive por V. Exª, de que este não é o lugar mais próprio para aquela festa. Preserva-se, assim, a beleza da arquitetura tanto do edifício do Congresso Nacional quanto de toda a paisagem diante do Congresso, na Esplanada dos Ministérios. Avalio, portanto, que a decisão do Presidente Antonio Carlos Magalhães foi acertada, porque levou em conta a percepção dos Srs. Senadores, dos membros do Congresso Nacional em geral e dos que nos visitam. E o Governador Cristovam Buarque teve sensibilidade para acatar e concordar com essa medida.

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Senador Eduardo Suplicy, agradeço o aparte de V. Exª, mas me causa estranheza o fato de o Secretário, homem de ligação, auxiliar do Governador, ir à televisão, no sábado, dizer que o Presidente Antonio Carlos Magalhães manda no Congresso e não no Governo do Distrito Federal.

Contudo, V. Exª me traz algo que me alegra sobremaneira. Sempre tive o Governador Cristovam Buarque como um homem de diálogo, de entendimento e de bom senso, e não seria desta vez que S. Exª iria faltar.

Aqui fica a minha solidariedade.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Francisco Escórcio, V. Exª me concederia um aparte?

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Ouço V. Exª, Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Francisco Escórcio, devemos analisar o pronunciamento de V. Exª sob dois aspectos: primeiro, o fato em si, a realização da Micarecandanga defronte do Congresso. Na ocasião, foi praticamente unânime a posição da Casa contrária à realização desse evento em frente ao Congresso Nacional porque, durante o evento, a entrada desta Casa é transformada quase num bazar persa. Também não posso aceitar que V. Exª se utilize desse episódio para fazer uma ilação absurda, tal qual aquele episódio das marmitas. Aquele fato transformou-se em polêmica para que pudessem criticar um governador do PT. Saiba V. Exª que governadores de diversos partidos - todos eles democratas, independente de serem ou não do nosso partido - deram estrutura para a realização de manifestações do Movimento dos Sem-terra, seja sob a forma de marmitas, seja sob a forma de cobertores e barracas para manifestações públicas em seus Estados. Discordo quando conclui que, da mesma forma que foram fornecidas marmitas, poder-se-ia dar armas para derrubar o Governo. Isso não está, de maneira alguma, de acordo com a postura do Governador Cristovam Buarque. Sabemos todos que S. Exª é um democrata profundamente convicto e respeitador dos direitos humanos. Essa ilação sequer está de acordo com a postura que V. Exª tem tomado nesta Casa, tampouco com as atitudes demonstradas pelo Chefe do Executivo de Brasília à frente do seu governo. Sem concordar com esse aspecto, estou de acordo, no mérito, quanto à Micarecandanga, sobre a qual, a meu ver, o Secretário de Turismo do Distrito Federal está errado.

O SR. FRANCISCO ESCÓRCIO - Senador José Eduardo Dutra, creio que V. Exª não entendeu minha observação. Disse que deveríamos considerar, por hipótese, que um futuro Governador de Brasília não tenha o mesmo comportamento do Governador Cristovam Buarque - inclusive o mencionei aqui como sendo o homem do diálogo, do entendimento - e que esse Governador, ao invés de pegar e financiar marmitas, poderia vir a financiar armas. Isso pode acontecer.

É por isso que coloco sempre em discussão nesta Casa esse meu projeto, e esta Casa vai entender da necessidade de criarmos um território neutro, como é Washington, o Vaticano. Assim, esse território será de todos os brasileiros, porque vamos poder mandar. O Governo Federal, então, poderia administrar sem pedir favores, como está acontecendo hoje.

Muito obrigado, Sr. Presidente.