A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início deste mês, período em que o Congresso Nacional estava em recesso, mais precisamente no dia 11 de fevereiro de 1997, as atenções do mundo, da imprensa e do povo brasileiro voltaram-se para a libertação da brasileira Lamia Marouf Hassan, presa em Israel, juntamente com outras 32 prisioneiras palestinas.

Acontecimentos como esse, que queremos saudar com alegria e emoção, sem dúvida nos remetem a algumas reflexões:

Há onze anos, a brasileira Lamia, que não completara ainda 20 anos, desembarcou em Israel para casar. O seu passaporte foi utilizado para alugar um carro com placa de turista, que seria usado por seu marido e um amigo para o seqüestro, seguido de morte, de um soldado israelense na Cisjordânia ocupada.

Lamia Marouf terminou presa e viveu, desde então, afastada do marido, também preso, e da filha, que morou e mora atualmente com os avós e tios em São Paulo.

A decisão recentemente tomada pelo Governo de Israel faz parte do acordo de paz, assinado em setembro de 1993, na Casa Branca, nos Estados Unidos, entre árabes e israelenses, que definia um plano de libertação de todos os prisioneiros, iniciando pelas detentas mulheres.

A libertação estava prevista para ocorrer anteriormente, mas, diante da negativa do Governo de Israel de libertar determinadas prisioneiras acusadas de "crimes de sangue", as demais, incluindo Lamia Marouf, recusaram o indulto em solidariedade às excluídas.

O Governo brasileiro, que teve papel importante no desfecho desse acontecimento, divulgou nota à imprensa com o seguinte teor:

      "Foi hoje, 11 de fevereiro de 1997, confirmada pela Embaixada do Brasil a libertação da cidadã brasileira Lamia Marouf Hassan. O Governo brasileiro, que se empenhou na libertação da Srª Marouf, agradece os esforços de todos aqueles que, no Brasil e no exterior, contribuíram para esse desfecho, e reconhece a importância do gesto do Governo de Israel."

Nesse sentido, é importante também registrar que, assim como o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada Brasileira em Israel, o Congresso Nacional teve papel importante neste episódio, a exemplo das primeiras gestões desenvolvidas pelo então Senador Leite Chaves, ainda em meados da década passada, e das iniciativas mais recentes de vários Senadores e Deputados.

A luta pela libertação de Lamia Marouf também é fruto da decisiva mobilização das organizações femininas, em todas as instâncias - sejam políticas ou não governamentais - e de vários países, do que são exemplos a Confederação das Mulheres do Brasil, a Bancada Feminina do Congresso Nacional brasileiro e ainda diversas instituições civis de mulheres israelenses.

Em agosto do ano passado, na condição de integrante da Bancada Feminina e de titular da Comissão Parlamentar Brasil-Israel, apelamos desta tribuna pelo cumprimento do Acordo de Paz existente, por entendermos fundamental a viabilização mais rapidamente do processo de paz na região - um desejo de todos os povos do mundo.

Também no ano passado, encaminhamos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal ofício solicitando a manifestação formal da Comissão em favor da agilização do processo de libertação de Lamia Marouf.

E, ainda, como mais uma forma de contribuição, no mesmo período, juntamente com a Bancada Feminina no Congresso Nacional, participamos de audiências com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, e com o Embaixador de Israel no Brasil, Iaacov Keinan.

Naquele momento, advertíamos que, além dos contornos políticos, a libertação de Lamia também deveria ser vista como um gesto de humanidade, de consideração com seus familiares, especialmente com sua filha - Patrícia Marouf - hoje com 11 anos de idade, e afastada do convívio com a mãe desde os 9 meses de vida.

Afirmando que tudo que fez estava dentro de um contexto político, e que não se tratava de uma prisioneira comum, Lamia desembarcou no Brasil dois dias depois de sua libertação e deportação e foi recebida com lágrimas, abraços e muita emoção, afirmando sua vontade de ser "uma militante da paz".

Durante o tempo em que esteve presa, além de exercer um papel de liderança junto às demais companheiras, profundamente marcado pelo espírito de solidariedade, Lamia fortaleceu-se como cidadã e capacitou-se para a vida em liberdade.

Buscando aproveitar seu tempo da melhor maneira possível, em atividades produtivas do ponto de vista manual e intelectual, e também com um bom ritmo de leitura, ela aprofundou seus conhecimentos políticos e aprendeu várias línguas (como o inglês, árabe e hebraico), que domina com fluência, além de especializar-se em microcomputadores.

Avaliando a sua própria história, Lamia Marouf declarou que "hoje não teria mais sentido agir daquela forma", ao mesmo tempo em que reafirmou suas convicções, dizendo que "não se sentia totalmente livre", e que só se sentiria realizada "quando todos os palestinos forem soltos".

A libertação de Lamia Marouf é uma vitória de todos que lutam pela paz no Oriente Médio, mas, acima de tudo, é uma vitória do diálogo, da democracia e da busca de soluções negociadas para sepultar décadas de ódio.

É fundamental que, a partir da libertação de prisioneiras, novos passos sejam dados no sentido de avançar no cumprimento do Acordo de Paz, firmado em 1993, que prevê ainda a libertação de todos os presos políticos envolvidos nos conflitos da região.

Concluo, portanto, Sr. Presidente, desejando felicidades para Lamia Marouf neste novo momento de sua vida, reafirmando ainda a crença nas autoridades palestinas e israelenses no encaminhamento das negociações em curso, esperando que, o mais breve possível, se concretizem os sonhos de paz e de convivência fraterna, fundamental não apenas para aqueles dois povos, mas como desejo de toda a Humanidade.

É o registro que gostaríamos de fazer neste momento.

Muito obrigada, Sr. Presidente.