O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a propósito da assinatura de um contrato de financiamento realizado entre o Ministério do Planejamento, o BNDES e o governo do meu Estado, o Pará, voltado a resolver um grave problema urbano na região metropolitana de Belém, gostaria de tecer algumas considerações sobre o projeto e algumas indicações importantes sobre a problemática urbana que aflige o mundo.

Não temos dúvida nenhuma de que a urbanização é um fenômeno do século XX, irreversível e inquestionável, a aptidão e o desejo de as pessoas morarem nas cidades.

E se analisarmos os dados levantados pelas Nações Unidas, que serviram de preparação para o grande Encontro Mundial do Habitat II, em Istambul, é bom relembrarmos que, ao longo dessas três últimas décadas, a população mundial vem se urbanizando a uma taxa média de 3% ao ano, sendo que, nos países em desenvolvimento, ela atinge 4%; nos países desenvolvidos essa taxa já chegou a 1,4%, em função do próprio desenvolvimento que esses países sofreram nas décadas anteriores.

Mas é importante lembrar que as tendências demográficas indicam que 90% do crescimento populacional será de caráter urbano nos países em desenvolvimento, sendo que no ano 2.000, 18 entre as 23 maiores cidades do mundo - as chamadas megacidades, com população de 10 milhões de habitantes -, estarão nesses países em desenvolvimento.

Segundo o próprio relatório das Nações Unidas, que serviu de base à Agenda da Conferência de Istambul, em 1975, 35% dos habitantes do mundo viviam nos centros urbanos; hoje, já nos aproximamos de 50%.

Portanto, dos 2,4 bilhões que moram em centros urbanos, cerca de 500 milhões não têm onde morar e pelo menos 600 milhões vivem em locais que colocam em risco a sua saúde.

Segundo esse mesmo relatório, a população urbana está crescendo em ritmo duas vezes mais rápido que a população rural, o que é normal nesse fenômeno. A perspectiva para o ano 2015 é que 80% da população urbana esteja localizada exatamente nos países africanos, asiáticos e na América Latina.

A cada ano, 10 milhões de pessoas morrem nas cidades por causa de poluição, falta de saneamento, água encanada, sendo que 50% são crianças. Nenhuma guerra na verdade matou ou tem matado tanto.

Estima-se que até o ano 2025 a população das cidades chegará a 5 bilhões e que 80% dessa população se localizará em países pobres.

Portanto, podemos dizer que esse relatório mostra que com relação à população mundial, 250 milhões não têm água tratada, 400 milhões não têm esgoto e 500 milhões nem moradia têm. Existe, portanto, uma estreita relação entre o déficit habitacional e o saneamento. Sem moradia adequada, as pessoas consomem água não tratada, jogam nos esgotos e nos rios o lixo, aumentando a incidência de doenças, gerando o que se chama ciclo vicioso da miséria: o pobre é pobre porque é pobre. Tem que haver um rompimento desse ciclo!

O próprio relatório nos mostra que apenas a falta de moradia não é o único problema, mas também as péssimas condições nas zonas urbanas.

Portanto, temos que cuidar da falta de moradia e das condições e qualidades das moradias já existentes. As Nações Unidas, nesse sentido, sugerem a priorização do reforço das autoridades locais e da sociedade na tentativa de encontrar soluções viáveis.

É importante lembrar que o crescimento das cidades, na verdade, precisa ser determinado por projetos que contem com a participação da população e dos governos, mediante um planejamento urbano razoável. Que estes tenham uma visão integrada de urbanização, por exemplo, de favelas e possam resolver os problemas de água e esgoto, conscientizando a população das regras básicas de saneamento e saúde.

Este projeto a que me refiro, de recuperação das áreas degradadas da região metropolitana de Belém, se enquadra nesses princípios, pois tenta recuperar essas áreas. No nosso entender, o Governo precisa fazer um esforço muito grande para tentar reverter o quadro urbano negativo que assola a realidade brasileira.

Importante também é lembrar que o elevado percentual dessa população da linha de pobreza nos países em desenvolvimento gera problemas maiores nos assentamentos urbanos das grandes cidades. Os pobres sofrem, de modo desproporcional, os riscos ambientais e problemas de saúde gerados pela água, pelo ar e pelo solo, bem como as deficiências habitacionais e sanitárias e ausência de serviços básicos. Na verdade, as populações pobres, nessas regiões subdesenvolvidas do Brasil, vivem em favelas, cortiços, encostas, áreas inundadas e baixadas, como ocorre na minha região.

Nesse sentido, quero chamar a atenção para a baixada de Belém. A capital conta com um total de um milhão e trezentos mil habitantes, possui uma topografia plana e abaixo do nível do mar e, em função da urbanização acelerada, a classe de renda mais baixa foi expulsa da região mais alta da cidade e alocada nas regiões baixas, insalubres, gerando problemas gravíssimos para essas populações. Hoje, temos cerca de 500 mil pessoas em condições subumanas na região metropolitana de Belém. Como prefeito de Belém, primeiro prefeito eleito em 1985, tomamos a providência de preparar projetos para a recuperação dessas áreas degradadas junto ao BID, que respondeu com um financiamento importante que poderia e poderá resgatar a dignidade dessa população. O valor desse projeto alcança um total de US$230 milhões, dos quais US$145 milhões financiados pelo BID e US$85 milhões pelo Governo do Estado.

Depois de sair da prefeitura, deixar o projeto negociado com o BID, não só indo a Washington, mas recebendo a missão várias vezes no nosso Estado, o projeto passou por uma série de percalços. Os governos posteriores não assumiram a efetiva implementação desse projeto e as 500 mil pessoas continuam em condições subumanas.

Ora, hoje já há uma luz neste túnel tão escuro, porque foi assinado um contrato de financiamento entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por intermédio do BNDES, para gerar recursos de contrapartida do Governo Estadual. O valor de R$27 milhões, ao lado de R$25 milhões alocados no Orçamento do Estado nas chamadas emendas coletivas aprovadas pela bancada estadual, mais os recursos complementares do Governo do Estado, teremos os R$60 milhões de contrapartida para que o BID possa injetar os US$145 milhões contratados para esse grande projeto.

A participação do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento e do BNDES, foi importante, foi fundamental para que esse quadro possa finalmente ser equacionado, para que se consiga implantar esse projeto que é complexo, mas da mais alta relevância.

As baixadas do Una, onde se localiza o projeto, com um trecho de quase oitocentos hectares, vive permanentemente inundada. Lá vivem, na realidade, 545 mil pessoas que não possuem escola, posto de saúde, água potável, esgoto sanitário, coleta e remoção do lixo, energia elétrica para a iluminação pública, também, e, de modo geral, a ausência total de transporte, porque as populações vivem realmente nas estivas, nas palafitas, em áreas inundadas sem as mínimas condições de salubridade e de dignidade.

Portanto, o projeto foi concebido desde a época em que éramos Prefeito e voltado à transformação dessa área urbana, com amplo reflexo social, econômico para a região metropolitana de Belém. O Governador Almir Gabriel, recebendo esse apoiamento do Governo Federal, irá, nesses dois anos, acelerar a implantação do projeto que envolve, entre outras, a retificação de igarapés, de canais para a macro e microdrenagem das águas daquela região, que envolve, entre outras coisas, a implantação de sistema de água e esgoto sanitário, além de sistema viário e equipamentos comunitários. Com isso, começamos, de fato, a resgatar a cidadania daquelas 545 mil pessoas que têm vivido historicamente em condições subumanas.

Portanto, na oportunidade, quero festejar essa tomada de decisão do Governo Federal em retomar o projeto de implantação de macrodrenagem e recuperação das baixadas de Belém, com o apoio importante do Governo Federal. Com isso, poderemos, a curto prazo, minimizar a situação caótica em que vive essa população da região metropolitana de Belém.

Sinto-me feliz pois, desde a época em que era Prefeito, discutíamos os aspectos técnicos desse projeto tão importante junto ao BID, que o considerava e o considera entre os projetos mais importantes de saneamento do Brasil pelos impactos sociais que ele gerará numa área relativamente pequena.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, com isso, mudaremos a história daquela região metropolitana; mudaremos a história da capital do meu Estado, resgatando uma área urbana degradada e que precisava realmente de injeção de um projeto que viabilizasse as condições mínimas de habitabilidade daquela região.

Concluindo, informo que quanto àqueles indicadores que listei e que representam o relatório das Nações Unidas, nos vários países subdesenvolvidos, estão repetidos na região metropolitana de Belém. Entretanto, o importante é que providências estão sendo tomadas para transformar essa região em uma região salubre, onde a população possa viver com as mínimas condições saudáveis de vida.

Eram essas considerações que gostaria de trazer, festejando, portanto, o apoiamento do Governo Federal para que o Governo Estadual, tendo a sua contrapartida, possa viabilizar um projeto que se arrasta há quase 8 anos sem conclusão.

Muito obrigado.