O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Caro Senador Abdias, as coisas erradas que o Governo faz sempre têm alguma conseqüência.

Sr. Presidente, depois de amanhã, dia 14, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, haverá um grande ato público, com a participação de milhares de pessoas, de entidades. Esse ato público visa reorganizar uma luta de três mil e quinhentas famílias que foram desapropriadas quando da construção da Hidrelétrica de Tucuruí, a qual foi pensada, projetada e construída com recursos do Governo além de empréstimos obtidos para a execução dessa obra que custou US$6 bilhões.

Não se pensou, em nenhum momento, em nenhum instante, que essa construção pudesse vir a servir ao povo do norte do País, ao povo da Amazônia e ao povo do meu Estado. Fez-se a maior hidrelétrica inteiramente nacional unicamente com o objetivo de fazer com essa hidrelétrica servisse ao interesse dos projetos minerometalúrgicos que se instalam na Amazônia basicamente Albrás, Alunorte, Alcoa, no Maranhão, e Carajás, todos eles voltados à exportação das nossas riquezas.

Não se pensou na necessidade dessa energia para o povo da Amazônia, tanto é que a energia produzida na Hidrelétrica de Tucuruí só atende a 55% dos municípios do meu Estado. Nenhum outro Estado dentro da Amazônia recebe energia dessa hidrelétrica. No entanto, 40% de toda a sua produção vai para esses três projetos minerometalúrgicos.

Pior do que isso, não se pensou nas 3.500 famílias que tiveram que ser deslocadas da área onde residiam, onde produziam, em função daquele grande lago de 216 mil quilômetros quadrados que se formou com a construção dessa hidrelétrica. Houve atraso nas indenizações, houve atraso nos levantamentos. A Eletronorte descumpriu uma série de medidas em relação aos desapropriados.

Hoje, quase vinte anos depois do inicio da construção da hidrelétrica, as pessoas estão reclamando seus direitos.

Esse ato se reveste de uma grande importância, porque mostra os erros do Governo, os débitos que o Governo tem para com aquelas 3.500 famílias de trabalhadores que, na sua maioria, não conseguiram vencer na vida, não conseguiram uma nova oportunidade, que se encontram hoje, praticamente vinte anos depois, em piores condições do que estavam na época em que moravam nos lugares inundados por essa hidrelétrica.

Isso deve servir de lição ao Governo ou a qualquer Governo, quando pretende construir um projeto do porte da Hidrelétrica de Tucuruí. Queremos que o Governo tenha atenção para com o ato político e público que será feito naquele muncípio depois de amanhã.

Queremos que o Governo respeite e compreenda aquele povo, buscando uma solução para os seus problemas, porque é isso que eles estão querendo.

Tenho acompanhado e acompanhei durante muitos anos as negociações entre a Eletronorte e expropriados. Até cinco anos atrás, ainda havia espaço para entendimentos e negociações. De cinco anos para cá, a Eletronorte fechou completamente as portas para o atendimento das reivindicações dessa gente. E, nesses cinco anos, tenho acompanhado a insistência dessas pessoas na cobrança dos seus direitos, mas não tenho sentido nenhuma resposta por parte da Eletronorte.

No ano passado, houve o fechamento de uma rodovia no Estado do Pará a fim de que as reivindicações desses trabalhadores fossem atendidas.

Estive aqui em Brasília com o Ministro de Minas e Energia e S. Exª, imediatamente, deslocou uma equipe até Tucuruí, para fazer a negociação que durou mais de três dias. Foi feita uma série de entendimentos, que foram registrados em atas pelo movimento dos trabalhadores, pela Eletronorte e por entidades que testemunharam aquela negociação. Praticamente nenhuma dessas questões acertadas foi cumprida.

Mais uma vez, esses trabalhadores reúnem-se para reivindicarem os seus direitos: direito à terra, direito à indenização, direito a receber o tempo em que foram obrigados a ficar parados sem produzir, ou seja, o tempo que a Eletronorte levou para levantar a situação de suas propriedades e indenizá-los.

Espero que o Governo envie pessoas para acompanhar essa manifestação, representantes para negociar com os trabalhadores, para, depois, não vir se queixar de que o movimento está sendo radical por fechar estradas. Espero também que não se pense nunca mais em usar a polícia, como ocorreu no crime de Eldorado dos Carajás, quando trabalhadores rurais sem terra fecharam uma estrada, reivindicando seus direitos, e 19 deles foram barbaramente assassinados.

Quero aqui chamar a atenção do Governo a fim de que atente para esse fato político importante que se realiza no município de Tucuruí. Para lá irão pessoas de mais de 15 municípios vizinhos à Hidrelétrica de Tucuruí.

Quero e exijo do Governo, ao qual tenho alertado, que respeite o direito dessas pessoas, que ouça e atenda suas reivindicações.

Tenho certeza de que esses trabalhadores estão sendo extremamente tolerantes, mas toda tolerância tem um limite. E espero que não cheguemos a atingir momentos de grave tensão, devido à falta de atenção do Governo para o problema dos expropriados da Hidrelétrica de Tucuruí.

É esse o alerta que queria fazer nesta sessão do Senado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.