A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para, em primeiro lugar, comunicar que estou dando entrada em um projeto que regulamenta a experimentação técnico-científica na área de engenharia genética, vedando os procedimentos que visem à duplicação do genoma humano com a finalidade de obtenção de clones de embriões e seres humanos, porque, desde a recente divulgação, nos meios de comunicação nacionais e internacionais, de experimentos na área de engenharia genética que resultaram na reprodução de um ser animal idêntico a um espécime adulto a partir de células somáticas deste, a sociedade em geral foi tomada de grande perplexidade e temor, objetivamente justificados, de que o mesmo possa ocorrer com elementos da espécie humana.

O crescente desenvolvimento que se verificou nas áreas de biologia molecular e engenharia genética na segunda metade deste século, acompanhado de sua concentração nos meios de pesquisa científica dos países do nominado Primeiro Mundo, colocou à disposição dos técnicos e cientistas a possibilidade de modificação e reprodução dos genomas de seres vivos, vegetais ou animais, criando-se espécimes transgênicos, e, como se deu a conhecer recentemente, de seres geneticamente idênticos ao doador. Tal perspectiva, em princípio, abre vastos horizontes de aplicação prática em prol do desenvolvimento da sociedade humana nos mais diversos domínios da realidade, como a agropecuária, a terapêutica e a prevenção de defeitos inatos do metabolismo humano ou animal.

Como nos ensina a história, descobertas e avanços científicos que promoveram verdadeiras revoluções no saber humano, descortinando um futuro onde sua aplicação viesse a proporcionar uma efetiva melhoria na qualidade de vida da sociedade, tornaram-se motivo de triste agravo e pesar à humanidade, sendo notório, como ilustração, o efeito devastador que o domínio da energia nuclear legou à nossa história recente.

A motivação fulcral de minha proposição, ora levada à consideração desta Casa, prende-se à necessidade de que se nos arrasta de impedir que venha a ocorrer séria lesão à condição humana decorrente de um conjunto de conhecimentos científicos cuja utilização pode, atual e efetivamente, tornar um pesadelo à imagem de um mundo mais fraterno que o sonho da ciência sempre ouve por promessa.

Poderiam perguntar por que demorei tanto a apresentar este Projeto, porém, dadas as recentes notícias, manifestei-me imediatamente, desta tribuna, dizendo que o apresentaria. Apresento-o agora porque entendo ser o momento, após as pesquisas, não só em função da constitucionalidade que o Projeto deverá ter, mas também pelas consultas necessárias feitas. Entendo que o referido Projeto terá o apoio da sociedade.

Poderiam também perguntar para que este Projeto se o Presidente da República já se manifestou dizendo que jamais apoiaria ou aprovaria uma situação dessa natureza. Faço-o, também, porque a palavra do Presidente, não registrada oficialmente, poderá dar margem a que outros considerem essa iniciativa benéfica à sociedade brasileira.

Esta é uma Casa por onde devem passar grandes discussões e grandes projetos. E creio que este projeto seja de relevância e de interesse para a Casa como um todo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada.