Pronunciamento de Ramez Tebet em 01/04/1997
Discurso no Senado Federal
COMUNICANDO A MESA A ENTREGA DE SEU PARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO CONCERNENTE A TORTURAS.
- Autor
- Ramez Tebet (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
- Nome completo: Ramez Tebet
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
- COMUNICANDO A MESA A ENTREGA DE SEU PARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO CONCERNENTE A TORTURAS.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/04/1997 - Página 6861
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, ORADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, PUNIÇÃO, CRIME, TORTURA, CUMPRIMENTO, PRAZO LEGAL, ENTREGA, RELATORIO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.
- SOLICITAÇÃO, BERNARDO CABRAL, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, URGENCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIME, TORTURA.
O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PMDB, a permanecer o requerimento, vamos acompanhar os argumentos do Senador José Ignácio, a fim de permitirmos que esse projeto seja meticulosamente estudado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Todavia, o Senador Júlio Campos - aqui ao meu lado - manifesta o interesse de retirada do requerimento.
Vou aproveitar a oportunidade para informar a V. Exª e à Casa que o meu parecer sobre o crime de tortura foi devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado no dia 12 de dezembro de 1996.