O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, o Presidente Fernando Henrique Cardoso irá a Roraima, Estado que represento, juntamente com 14 Ministros. Lá, encontrará o Presidente da Venezuela, Rafael Caldera, que estará acompanhado de 7 ministros.

Na ocasião, deverão ser assinados atos da maior importância para o nosso Estado e para a região da Amazônia Ocidental.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela primeira vez, vai a Roraima; e vai exatamente para cumprir um compromisso de campanha, para cumprir uma dívida com todos os roraimenses, no sentido de, com duas ações concretas, viabilizar o desenvolvimento e o futuro do nosso Estado. O Presidente Fernando Henrique Cardoso assinará amanhã, em Roraima, documento em que concederá recursos para a complementação da pavimentação da BR-l74, que liga Manaus, no Estado do Amazonas, à fronteira do Brasil com a Venezuela, perpassando todo o Estado de Roraima.

Assinará também os editais de licitação para o início das obras, que levarão energia elétrica, da Hidrelétrica de Guri, na Venezuela, até à capital, Boa Vista, equacionando definitivamente um problema que tem atormentado Roraima há muitos anos.

Sr. Presidente, neste momento, ao ressaltar as ações do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ressaltar o trabalho realizado por toda a Bancada Federal do Estado de Roraima, no sentido de buscar o encaminhamento dessas soluções, eu gostaria de lembrar também um pouco do histórico dessa obra, que, amanhã, dará o primeiro passo, que é a linha de transmissão de Guri, na Venezuela.

Ao assumir o Governo de Roraima, em 1988, encontrei, em Boa Vista, uma grave crise de energia elétrica. Havia racionamentos diários, sendo que em muitos dias chegavam a 12 horas de racionamento. A distribuição e geração de energia em Roraima era feita por uma companhia estadual de energia; companhia essa que não dispunha de recursos e nem de condições técnicas para enfrentar enorme desafio. Assim, procuramos a parceria da Eletronorte, e através de autorização do então Presidente da República, José Sarney, a Eletronorte foi autorizada a assumir a geração de energia elétrica em Boa Vista, bem como a sua distribuição de energia.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, foram anos e anos de investimentos. Construiu-se uma termoelétrica para melhorar e acabar com o racionamento na capital; ampliou-se o sistema de distribuição. E desde o primeiro momento, eu, como Governador, Miguel Nunes, como Presidente da Eletronorte, e o Dr. José Antônio Muniz Ramos, como Diretor de Planejamento da Eletronorte, e hoje presidente da estatal, tínhamos a consciência de que qualquer ação seria paliativa. Seria a energia de Guri o caminho definitivo para libertar o desenvolvimento de Roraima no tocante à questão energética.

Durante todos esses anos, a Eletronorte buscou essa solução, nós buscamos essa solução. Nós a defendemos em campanha, tanto em 1990 quanto em 1994, e, para o nosso gosto, veremos amanhã o desdobramento dessa ação política e administrativa colher seus frutos. Como eu disse, amanhã será assinado o acordo de compra de energia entre o Governo brasileiro e o Governo venezuelano.

A linha de transmissão será construída pela Eletronorte, com prazo previsto para até 18 meses. Temos certeza da competência da Eletronorte e do compromisso do Ministro Raimundo Brito - ressaltando que foi um aliado de primeira hora, um aliado importante para que essa obra fosse construída num tempo tão curto, no mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Sr. Jefferson Péres - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço-o com muita satisfação, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Romero Jucá, amanhã, neste plenário, vou fazer um pronunciamento sobre a viagem do Presidente da República à Amazônia. Mas V. Exª se antecipa e fala sobre esse assunto, e eu não poderia deixar de registrar aqui que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fará a inauguração de obras muito importantes e anunciar outras, tanto em Roraima como no meu Estado do Amazonas, quanto em Porto Velho, onde vai inaugurar mais uma etapa da Hidrelétrica de Samuel. Isso, creio, vem desmentir a alegação, a meu ver equivocada, de que o Governo só se preocupa com o real e de que nada está realizando, principalmente em favor das regiões periféricas. O que Sua Excelência vai anunciar amanhã ou inaugurar, repito, tem grande importância no campo energético e de transporte nos três Estados Amazônicos. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. ROMERO JUCÁ - Agradeço o aparte de V. Exª. É importante ressaltar, Senador Jefferson Péres, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao cumprir com esses compromissos, não faz simplesmente mais uma obra, mas finca bases estruturais para o desenvolvimento da nossa região.

V. Exª bem o disse, o Governo amazonense, inclusive, já está quase concluindo a pavimentação da BR-174, no trecho do Estado do Amazonas. A questão da energia de Manaus e do resto do Amazonas está também sendo discutida com a matriz energética do gás de Urucum. E, agora, à Roraima foram assegurados recursos para concluir a BR-174. No que se refere ao setor energético, Roraima recebe a obra da linha de transmissão de Guri, que definitivamente vai mudar - espero - o perfil econômico do Estado. Com a estrada asfaltada, com a linha energética de uma energia abundante e barata, Roraima terá condições de produzir os minérios necessários. Se for aprovado o projeto na Câmara dos Deputados, de minha autoria, que dispõe sobre Mineração Interindígena, teremos condições de explorar racionalmente o minério de Roraima e de queimar a cassiterita, com energia barata, no próprio Estado de Roraima para exportá-la pela Venezuela ou pela Guiana. Isso evitaria um grande custo, porque hoje a cassiterita vai para São Paulo, onde é tratada, e depois é exportada para outros países.

Portanto, o Presidente não apenas realiza mais uma obra, mas dá um passo importante para a libertação, para o desenvolvimento auto-sustentável, enfim, para a melhoria de vida da população da Amazônia Ocidental.

O Sr. Ney Suassuna - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Pois não. Ouço, com muita satisfação, o aparte de V. Exª, nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Nobre Senador, eu queria estender ainda mais este assunto e dizer que essa obra oferece novas perspectivas não só à Região Amazônica, mas ao Brasil. Com certeza, todos aqueles campos que estão ali para ser explorados, seja pelo minério, seja pela criação de gado ou outras atividades, com certeza, trarão ao Brasil muito progresso. Isso interessa a toda a população brasileira, porque é mais uma saída para o Caribe, é mais um acesso aos Estados Unidos, América Central, o que, acredito, será muito importante para a nossa economia. Realmente é um ato merecedor de aplauso e, por que não dizer, um ato que todos auguramos seja concretizado na maior rapidez possível, porque é de grande importância econômica para o nosso País.

O SR. ROMERO JUCÁ - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Ney Suassuna. Registro que amanhã estará acompanhando o Presidente da República toda a Bancada do Estado de Roraima, assim como estará no sábado toda a Bancada do Estado do Amazonas e do Estado de Rondônia, todas atuando no sentido de respaldar, aplaudir e agradecer, em nome do povo amazônida e brasileiro, a ação do Presidente da República.

O Presidente dá um passo importantíssimo. E, como Senador de Roraima, venho à tribuna para dizer que buscamos essa solução desde a campanha, porque levamos até Fernando Henrique, então candidato à Presidência da República, as propostas da nossa região, as quais foram inseridas no Programa de Governo de Sua Excelência. Tratava-se exatamente da construção da linha de transmissão de Guri e do restante do asfaltamento da BR-174. 

O Sr. Jonas Pinheiro - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço, com muita satisfação, o aparte do Senador Jonas Pinheiro.

O Sr. Jonas Pinheiro - Sr. Senador Romero Jucá, eu gostaria que V. Exª incluísse também entre os Estados atingidos pela ação da Presidência da República, o Estado de Mato Grosso. Foram depositados no armazém de Itacoatiara, no dia de hoje, 60 mil toneladas de soja, que saíram do Estado de Mato Grosso, de caminhão, até o porto de Porto Velho e de lá, depois de 1.250 quilômetros, até Itacoatiara. Ontem, ao meio-dia, Itacoatiara recebeu o seu primeiro navio, para carregar 54 mil toneladas de soja - que já estão sendo carregadas. Esse navio terá como destino a cidade de Roterdã. Portanto, Mato Grosso é o primeiro Estado que vai sentir essa ação do Governo Federal. O oeste desse Estado e o Estado de Rondônia, cujas regiões estavam desativadas ou com pouca vazão em relação à sua produção, com certeza, com essas ações, passam a ser integradas no processo de desenvolvimento do Brasil. Obrigado.

O SR. ROMERO JUCÁ - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Jonas Pinheiro.

Ressalto que a saída para a Venezuela e para o Caribe é uma saída estratégica, como V. Exª disse, não só para Roraima e para o Amazonas, mas também para o Centro-Oeste.

Digo mais: resolvida, equacionada amanhã, com esses atos, a saída da BR-174 e a questão energética, entendo que nós, da Bancada da Amazônia e da Bancada do Centro-Oeste, teremos mais um desafio a enfrentar: buscar uma saída para o Pacífico através da BR-364, no Estado de Rondônia. Aí, sim, teremos o Caribe e a Venezuela pelo Norte e também a BR-364 e o Pacífico pelo Oeste. Entendo que esse será o novo desafio da região e que todos nós, unidos, deveremos buscá-lo. 

O Sr. José Bianco - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço, com muita satisfação, o aparte do Senador José Bianco.

O Sr. José Bianco - Senador Romero Jucá, cumprimento-o pelo assunto que traz, solidarizando-me com V. Exª. Nós, que com muita honra representamos o Estado de Rondônia, estamos também entusiasmados com o prosseguimento da visita, que se iniciará pelo Estado de V. Exª, passará pelo Estado do Amazonas e será concluída no meu Estado, sábado à tarde. Conforme já foi dito pelo Senador Jonas Pinheiro, estará o Presidente em Rondônia - falarei sobre este assunto ainda hoje, da tribuna - inaugurando a quinta turbina da Usina de Samuel, concluindo portanto a única usina hidrelétrica do meu Estado. Sua Excelência também vai inaugurar o Porto Graneleiro, que é parte integrante da Hidrovia Madeira/Amazonas. Essa hidrovia está hoje recebendo soja do Estado de Mato Grosso, conforme se referiu o Senador Jonas Pinheiro. Portanto, amanhã, o Presidente estará na capital do meu Estado para inaugurar essas obras da maior importância. Entendemos que, de fato, a viagem de Sua Excelência nos entusiasma, nos traz conforto. Parece que o Governo Federal, a partir de agora, passou a dar atenção mais consistente e especial àquela região. Mas é preciso também fazer um alerta às autoridades, pois temos hoje uma grande preocupação: na verdade, a Hidrovia Madeira/Amazonas depende exclusivamente da BR-364. Estamos necessitando de atenção do Ministério dos Transporte no sentido da recuperação de boa parte daquela rodovia. Mas temos a esperança e a expectativa de que o Governo nos atenderá também nesse pleito. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. ROMERO JUCÁ - Agradeço ao nobre Senador José Bianco pelo aparte. As palavras de S. Exª, do Senador Jefferson Péres e do Senador Jonas Pinheiro demonstram efetivamente que o Governo começa a resgatar o compromisso com as regiões mais pobres do País, um compromisso de preocupação com o desenvolvimento harmônico e projetado para o futuro.

Ao encerrar, ressalto novamente a colaboração e o papel importante do Ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, a presença fundamental da Eletronorte. Foi com a ida da Eletronorte para Roraima que se começou a desenhar e a construir essa solução de engenharia, essa solução econômica e política que vai desaguar amanhã naquela grandiosa obra de integração entre o Brasil e a Venezuela. Essa obra representa mais, para nós de Roraima, do que a simples construção de uma linha de transmissão; representa o fato de que o Brasil e a Venezuela, aí sim, estarão unidos por um projeto de desenvolvimento, unidos por um ideal, que é exatamente o de melhorar a qualidade de vida das populações dos dois países vizinhos.

Agradeço especialmente ao Presidente da República, que cumpre um compromisso de campanha e, com dois anos e meio de mandato, começa a resgatar o projeto da Amazônia Ocidental do futuro. Ao Presidente Fernando Henrique o nosso reconhecimento e a certeza de que as obras da Amazônia não pararão.

Resolvidas essas questões, fica o desafio da abertura para o Pacífico, da BR-364. Teremos, dessa forma, construída a matriz do desenvolvimento capaz de enfrentar o futuro; teremos a Amazônia auto-sustentada, respeitando o meio ambiente, mas com uma condição de vida muito melhor para o seu povo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.