O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a injusta distribuição da estrutura fundiária no país é um vício social de muitas décadas de omissão dos governos que se sucederam em nossa História recente. Desde a era Vargas, todas as conquistas da legislação que procurava amparar o trabalhador eram de sentido nitidamente urbano, o que de resto não deixou de ser um subproduto das tendências mundiais. País continental de imensos estoques de terras, o Brasil não soube aproveitar essa vocação agrícola natural, e deixou que a força potencial de seu interior se transferisse para as grandes cidades, onde estavam as promessas de emprego e de melhores esperanças de qualidade de vida.

O que vemos hoje é o esclerosamento social das grandes metrópoles que atraíam os movimentos migratórios descontrolados. Grandes massas de desempregados estão engrossando o poder mobilizador do movimento dos sem-terra e aumentando o conteúdo de explosão política da questão fundiária. Este é o retrato de hoje de um país que construiu aos poucos esse desencontro entre o campo e a cidade, e o pior é que não conhecemos a dimensão do preço a ser pago politicamente.

A televisão mostrou ontem os resultados de uma pesquisa desta semana sobre a frustração que se abateu sobre a grande maioria das famílias que optaram pela vida na cidade. Nem a cidade de Goiânia, que está no centro de uma das regiões agrícolas mais fortes do país, escapou. A maioria gostaria de voltar às atividades rurais, mas não sabe como. E entre os consultados não estavam aqueles que já se engajaram nos movimentos de invasões de terras ou na formação dos acampamentos. O economista Pascual Gerstenfeld, um dos especialistas mais respeitados da Cepal, disse recentemente que a América Latina urbanizou a sua pobreza, e essa é uma verdade que reflete por inteiro a nossa própria realidade.

O que fazer, Srªs e Srs. Senadores, além de torcer para que a força do diálogo entre o governo e o MST encontre caminhos para despolitizar a atual realidade conflituosa? O Ministério da Reforma Agrária está anunciando um novo programa, a ser lançado em maio, prevendo-se projetos integrados de assentamento e de colonização em áreas pioneiras, inclusive do Centro-Oeste. O objetivo é o de reorganizar o atual modelo fundiário, que está concentrado basicamente nas regiões Sul e Sudeste, com 60 por cento dos acampamentos. Nos seus possíveis efeitos multiplicadores, a proposta é positiva para a expectativa de médio e longo prazos no sentido da desurbanização do país.

Mas é importante, necessário e imprescindível montar neste país uma estrutura educativa de base para dar apoio às atividades agrícolas de escala e a uma reforma agrária que possa realmente funcionar, em termos produtivos. Somos um país ainda extremamente pobre na capacitação de recursos humanos especializados para a produção agrícola. Integrar e valorizar o jovem junto às suas raízes, reduzir o êxodo rural, disseminar tecnologias que aumentem a produção e criem novos empregos diretos e indiretos, é investimento seguro e de grande retorno na redução da pobreza e na extensão das cadeias produtivas de alimentos para consumo e exportação.

Temos em Goiás um belo exemplo de escola eficiente e perfeitamente vocacionada como pólo irradiador de desenvolvimento agrícola. A Escola Agrotécnica Federal de Urutaí é uma autarquia de que se orgulham os goianos e que tem servido de referência nas políticas do MEC para o ensino rural. Tida como modelo para todo o país, a escola já formou mais de 1.500 técnicos nos seus 19 anos de existência, e instalou recentemente o curso técnico em processamento de dados, para atender às novas exigências da agricultura moderna e do agrobusiness. Com isso, agrega-se à rotina da escola de Urutaí a distribuição desses novos especialistas para todo o Centro-Oeste, região a que ela já serve com seus técnicos em agricultura, agroindústria, zootecnia e infra-estrutura rural.

Graças às novas fornadas de técnicos em informática que serão formados em Urutaí, com reflexos mais imediatos no sudoeste goiano, essa região altamente desenvolvida do meu Estado vai assegurar maiores possibilidades em planejamento agrícola e em modernização da produção. Outro fato importante é que a escola mantém convênios com as instituições congêneres, em primeiro grau, de Formosa, Luziânia, Jussara, Catalão, Anápolis e Silvânia, em Goiás, e Arraias, em Tocantins. Para mim, o modelo de excelência que existe em Urutaí deve ser estendido por outras regiões do meu Estado, que tem na agropecuária o peso expressivo de 70 por cento de todo o PIB estadual. O esforço do MEC para assegurar a qualidade de ensino na nossa escola de Urutaí deve servir de referência para também equipar e modernizar toda a rede de ensino técnico em meu Estado. Para manter crescentes os nossos índices de produção de alimentos, e para sustentar o desenvolvimento industrial, precisamos melhorar as escolas atuais e implantar novas unidades. Este é o meu apelo ao Ministro Paulo Renato Souza.

Muito obrigado, Sr. Presidente.