A SRª JÚNIA MARISE (Bloco-PDT-MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde ontem Brasília é sede de um Congresso Nacional de Mulheres Eleitoras, promovido pela Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, tendo a participação efetiva da Libra do Distrito Federal.

Esse encontro encerrou-se nesta tarde no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados. Representantes de todos os Estados vieram discutir questões de grande relevância, principalmente nas áreas da política, da educação, e da saúde, especialmente sobre temas que certamente envolvem o interesse coletivo e o interesse da sociedade brasileira.

Quero registrar a oportunidade desse evento, Sr. Presidente, para mostrar a importância que demonstramos hoje, em todos os segmentos da nossa sociedade, principalmente pelo fato de que as mulheres brasileiras estão preocupadas com o destino do nosso País. Não são apenas aquelas que vêm lá do interior do meu Estado, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, enfim representações de todo o Brasil, que demonstram, acima de tudo, que chegar a Brasília - aliás num momento tão importante como este da vida do nosso País , quando temos aqui a marcha dos sem-terra também aqui chegando -, é certamente um momento histórico para essas mulheres brasileiras, integrantes da Libra, Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil. É importante discutirmos as questões que dizem respeito ao nosso País e à sociedade.

Alguns temas, por exemplo, que foram discutidos e debatidos: o Poder Judiciário, tema de uma palestra, de um debate, com representante do Ministério Público do Distrito Federal; o Poder Legislativo, também com a participação de Parlamentares representantes do Distrito Federal. Outro tema que consideramos da maior importância é a mulher brasileira, seus direitos civis e seus direitos políticos. Outro tema é o do Poder Executivo, abordado pela atual Vice-Governadora do Distrito Federal, além de diversas questões que, certamente, motivaram o grande e amplo debate das integrantes da Libra - não apenas do Distrito Federal mas de todos os Estados do nosso País -, que vieram trazer a sua colaboração, experiência e, acima de tudo, vocação de poder participar como cidadãs das questões que dizem respeito ao nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já que o tempo que me foi concedido não me permite fazer uma abordagem mais ampla da questão, eu gostaria de dizer que, nesses debates e com essa participação tão importante das mulheres brasileiras - não apenas a participação na área profissional e política - buscamos, com a competência de cada uma e também com o nosso descortino e visão, o desenvolvimento e o crescimento social do nosso País.

Vemos hoje a realidade de um País que tem uma divisão que consideramos muito grave: de um lado, mais da metade da população marginalizada naquele contingente de brasileiros que não têm acesso ao mercado de trabalho, à moradia, à educação e à saúde pública; de outro, uma parcela muito pequena, privilegiada na distribuição da renda nacional.

É exatamente nesse contexto que as mulheres vêm, ao longo de anos, procurando cumprir, a um só tempo, seu papel de esposa, de mãe de família, e o seu papel de cidadã, contribuindo para façamos um País com igualdade social. Acreditamos que consolidaremos a democracia quando pudermos varrer definitivamente os entulhos discriminatórios para construir a grandeza social que desejamos para o nosso País.

Sr. Presidente, queremos registrar a honrada presença destas bravas companheiras na tribuna de honra do Senado Federal: Srªs Dalva Silva Gonzalez, Diretora da Libra, de Araxá; Joyce Divina Ferreira, da Diretoria da SOS Ação Mulher, de Uberlândia; Joilce Santana, Coordenadora da Libra do Nordeste, com sede No Rio Grande do Norte; Luzia Doralice Monteiro, da Secretaria de Turismo de Araxá; Piedade Ferreira Widhagen Figueira, vice-Coordenadora Nacional da Libra; Angélica Lourdes de Matos Coutinho, Presidente da Libra de Minas Gerais; Lívea de Abreu, Coordenadora Nacional.

Estão também presentes as Srªs Guiomar Sartori, Presidente da Libra Nacional; Nazareth Tunholi, Presidente da Libra do Distrito Federal; e Eliana Curi, Presidente da Libra do Estado de São Paulo. 

Cumprimento essas bravas companheiras, que deixaram suas responsabilidades nos seus Estados e vieram a Brasília para trazer para o debate nacional as questões de grande importância para o nosso País.

A propósito, Sr. Presidente, cabe mencionar que o projeto de nossa autoria que garante 20% de candidatas mulheres nas eleições estaduais de 1988 já está praticamente aprovado, porque já há um parecer favorável do Senador José Fogaça.

Graças ao apoio que obtivemos de todas as Parlamentares - as Deputadas Federais e as minhas colegas Senadoras - tiveram êxito o projeto e a emenda que apresentamos no ano passado garantindo a cota de 20%, em todos os partidos políticos e coligações, para que mulheres pudessem se candidatar para as eleições municipais.

Agora, mais um passo à frente estamos dando, ao garantir, também para as eleições estaduais do ano que vem, em todos os partidos políticos ou coligações, independentemente das suas ideologias, a quota de 20% para mulheres.

Quero, aliás, ressaltar que o parecer do Senador José Fogaça faz justiça ao amplo movimento das entidades de mulheres do Brasil, que buscam aumentar a participação feminina no processo eleitoral e no debate sobre os temas que dizem respeito aos interesses do nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.