A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de registrar o ocorrido em Brasília, na medida em que, em toda a minha vida pública, tenho defendido as causas raciais e sociais.

Eu tinha um pronunciamento a fazer no dia de hoje em homenagem ao índio, já que, no dia 19 deste mês, não houve sessão. Fui surpreendida com essa atrocidade acontecida aqui em Brasília, com esse embrutecimento do ser humano, com essa morte terrível do nosso índio pataxó Galdino. Eu não poderia deixar de prestar a minha solidariedade, as minhas condolências aos familiares do índio pataxó Galdino.

Estava ele aqui numa missão tão honrosa quanto a dos sem-terra. A demarcação das terras indígenas é uma preocupação de todos nós brasileiros, que reconhecemos que os índios tinham terras e que estas lhes foram tiradas. Eles também são sem-terra e, por isso, estavam prestando as devidas homenagens também aos sem-terra. Lamentavelmente aconteceu isso, e Brasília está de luto.

Eu gostaria de fazer esse registro, Sr. Presidente, solicitando que meu pronunciamento de homenagem seja registrado na íntegra e que a comunidade indígena possa encontrar amparo nesta Casa para que, juntos, possamos lutar pelos interesses e direitos que os povos indígenas conquistaram com a atual Constituição, que até então não está sendo cumprida. Não podemos, de forma nenhuma, aceitar que, após tantos anos, essa comunidade ainda seja tratada dessa forma.

Lamentei ver na televisão como houve resistência até da própria Funai para que eles pudessem velar o seu morto. Não podemos aceitar isso. Estamos lidando com seres humanos.

Essa tragédia que se abateu sobre essa comunidade também atingiu familiares. E esses jovens, protegidos, com todas as condições de serem felizes, que se deixaram levar pelo seu divertimento, por meio do qual puderam tirar a vida de uma pessoa responsável, diziam que estavam brincando. Que brincadeira foi essa? Pensaram que era um mendigo. E se fosse um mendigo? Talvez eles nem sequer soubessem que se tratasse de Pataxó. Mas estavam diante de um ser humano! Indígena ou mendigo, jamais poderiam ter praticado aquele ato.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos que repudiar tal coisa e não aceitar que a impunidade possa acobertar esse ato.

Quero ainda congratular-me com o Senhor Presidente da República, que exigiu a rigorosa apuração dos fatos, para que a impunidade não vigore nesse caso.

Concluindo, Sr. Presidente, gostaria de saudar o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, que acatou o Mandado de Segurança nº 22.800, impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal, suspendendo o leilão da Companhia Vale do Rio Doce.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.