O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a exemplo dos oradores que me antecederam, como a Senadora Emilia Fernandes, Senador Lauro Campos, Senador Pedro Simon, Senador Ramez Tebet e outros, quero expressar o meu respeito à extraordinária marcha dos trabalhadores do Movimento dos Sem-Terra, pela reforma agrária, por emprego e por justiça.

Hoje, desta tribuna, o Senador Pedro Simon bem lembrava a Coluna Prestes; a marcha pelas Diretas Já; os grandes Movimentos pela Ética na Política; a Grande Marcha sobre Washington, liderada por Martin Luther King, em 1963; os grandes movimentos de opinião pública, como, por exemplo, aqueles que levaram ao fim o apartheid na África do Sul, liderados por Nelson Mandela; enfim, a marcha dos trabalhadores sem-terra que, de diferentes pontos do Brasil, passando por dezenas e centenas de cidades, municípios e vilarejos, comoveu o País, fazendo com que, sobretudo ontem, na sua chegada a Brasília, o povo saísse das suas casas. O que vimos eram filhas com suas mães, avós, tios, vindo cumprimentar, emocionados, os trabalhadores que, de longe vieram, com seus instrumentos de trabalho, suas roupas simples e suas sandálias.

Houve alguns comentários nas emissoras de televisão, rádios, jornais e até o Presidente Fernando Henrique Cardoso hoje usou a expressão "surfistas" para se referir aos que aproveitaram a onda dos sem-terra para estarem junto a eles. Quero dizer que vergonha teria eu se, convidado pelo Movimento dos Sem-Terra, não estivesse os acompanhando, não estivesse os visitando. Como iria eu compreender melhor os anseios, os problemas dos trabalhadores sem terra se não estivesse caminhando com eles, indo aos seus acampamentos - quando por eles convidado -, aos assentamentos para testemunhar o quão dá certo o assentamento, a formação de cooperativas, quando têm um modesto apoio financeiro para então desenvolver a atividade agrícola.

Quanta dignidade tem este movimento! É bem verdade que eles têm aprendido também. E essa marcha granjeou tanto respeito, exatamente porque eles observaram que, ao formarem esse movimento com o seu caráter pacífico, iriam sensibilizar. Acredito que a repercussão tem sido até maior do que a originalmente por eles esperada. E mesmo sob a chuva torrencial de ontem, entre 15 e 17:30h, o ato continuou até altas horas da noite, com artistas, alguns dentre os melhores do Brasil, que resolveram oferecer o seu canto, a sua música para saudar o Movimento dos Sem-Terra.

Hoje, pela manhã, o Presidente Antonio Carlos Magalhães recebeu os principais coordenadores do Movimento dos Sem-Terra, dentre os quais João Pedro Stédile, José Rainha, Gilmar Mauro, Gilberto de Oliveira e tantos outros, inclusive os representantes daqueles que marcharam mais de mil quilômetros para chegar a Brasília.

Na audiência, o Presidente Antonio Carlos Magalhães - e em nome do Congresso Nacional - elogiou a natureza dessa marcha, dizendo que ele, desta vez, queria cumprimentar o Movimento dos Sem-Terra e mostrar o seu respeito por essa forma de diálogo que os sem-terra haviam conseguido granjear, conquistar, pela natureza pacífica do movimento. 

A Senadora Emilia Fernandes, há pouco, falou dos momentos altos da manifestação de ontem, inclusive ressaltando o ato ecumênico, e trouxe também algumas palavras de religiosos que souberam tão bem compreender por que é que se quer construir um mundo melhor em nosso País, estando isso ao nosso alcance se houver a vontade efetiva de todos nós.

Gostaria, Srª Presidente Emilia Fernandes, de aqui registrar alguns dos pontos principais do diálogo da Coordenação Nacional do Movimento dos Sem-Terra, há poucos instantes, em audiência com o Presidente do Senado e do Congresso, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Disse João Pedro Stédile que gostaria de tratar de quatro pontos. O primeiro, uma crítica ao Governo. Disse ele, com clareza: um primeiro ponto é falar mal do Governo. Por que razão? Em função da política agrícola, que não vai bem. A agricultura, segundo ele - e nós concordamos -, está vivendo uma crise como nunca antes vimos. Os pequenos agricultores estão abandonando a terra, inclusive no Estado do Rio Grande do Sul - de onde vem João Pedro Stédile. Mais 830 mil postos de trabalho se desfizeram no campo e é preciso modificar isso.

O segundo ponto trata do massacre de Eldorado dos Carajás, porque ontem completou um ano a impunidade do crime em que 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos por 155 policiais militares, sob o comando do Governo estadual. Até agora a impunidade está ocorrendo. E é preciso - ressaltou João Pedro Stédile - um esforço político para romper o poder do latifúndio local, que ainda agora conseguiu fazer com que o comandante da PM - segundo projeto aprovado há poucos dias na Assembléia Legislativa do Pará - tenha o seu fórum especial, o mesmo fórum que julga o Governador e os Deputados Estaduais. O fórum para aqueles que são eleitos diretamente pelo povo vai ser o fórum do comandante da PM, o que é uma distorção, Srª Presidente! Parece, então, que as coisas ainda caminham na direção de se facilitar a impunidade.

O terceiro ponto foi o pedido que a Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra faz ao Congresso Nacional e ao seu Presidente Antonio Carlos Magalhães para, junto ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, solicitar que haja mudanças efetivas na política de reforma agrária e na política agrícola. Senão, de acordo com suas palavras, "o interior vai para o brejo".

O quarto ponto refere-se aos projetos que o Congresso Nacional está examinando, como o de regularização da posse da terra, do Senador Flaviano Melo, que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra gostaria que fosse votado logo. Há também os projetos que o Senador Roberto Freire se incumbiu de encaminhar e que impedem, dentre outras coisas, a cobrança de juros compensatórios - esse projeto guarda relação com outro que está na Câmara dos Deputados, do Deputado Luís Eduardo Greenhalg. Há ainda um projeto do Deputado Domingos Dutra, que veio da Câmara e que nesta Casa recebeu parecer do Senador Ramez Tebet. Eles disseram que prefeririam o projeto tal como veio da Câmara. Em razão disso, sugeri ao Senador Ramez Tebet que participasse da audiência que ocorreu há poucos instantes, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, ocasião em que S. Exª ressaltou esse aspecto e o Senador Ramez Tebet explicou as razões pelas quais introduziu no seu parecer que o juiz precisa ir ao local examinar o caso. Acredito que do diálogo entre o Senador Ramez Tebet e o Movimento dos Sem-Terra pode surgir algo importante. Mas vejamos que logo tal projeto seja aqui votado.

O Presidente Antonio Carlos Magalhães respondeu aos quatro pontos. Primeiro, disse que não é o intérprete do Governo, mas por ser Presidente, pode ser um canal. Ele concordou que a política agrícola não é a que o País necessita e avalia que é importante modificá-la.

No outro ponto, o referente a Eldorado dos Carajás, o Presidente Antonio Carlos Magalhães foi severo, concordou que aquilo é uma vergonha e disse que o problema é da Justiça, mas também do Legislativo. Avaliou que há muitas leis feitas para que os processos não funcionem, detalhes como aquele que permite arrolar testemunhas difíceis de ser ouvidas, e vai-se atrasando o processo. Que é preciso mudar o Código de Processo, que, sobretudo, dificulta o direito dos mais pobres e também acaba prejudicando o esclarecimento dos casos de corrupção. Ele falou da importância da política de reforma agrária. Avalia que não basta o assentamento e que o Presidente Fernando Henrique tem a oportunidade de lavrar um tento, hoje, no diálogo, que espera seja construtivo, com o Movimento dos Sem-Terra.

Sobre os projetos aqui em tramitação, ressaltou que o próprio Ministro Raul Jungmann solicitou que logo fossem votados. E assumiu o compromisso, porque isso está ao alcance de S. Exª, de ultimar esforços, inclusive pediu aos Senadores ali presentes, como a Senadora Marina Silva, os Senadores José Eduardo Dutra, Ademir Andrade e Pedro Simon a sua colaboração, e ao próprio Senador Roberto Freire, que está cuidando deste assunto, que complete a formulação do projeto, para que possamos votá-lo.

O Senador Pedro Simon avaliou ser importante que tenhamos uma agenda de trabalho conjunta e sugeriu que, dentre esses projetos, esteja aquele do Senador Darcy Ribeiro, que trata da questão de o Governo poder desapropriar logo as terras que não são devidamente usadas para a produção, de forma gradativa.

O Deputado Alcides Modesto, da Bahia, ressaltou a importância de relembrarmos os 100 anos da destruição de Canudos, quando 25 mil sertanejos foram massacrados; que é preciso todos pensarmos no esforço de Antônio Conselheiro em criar uma sociedade mais justa, pois, infelizmente, acabou tendo os seus companheiros de Canudos massacrados, e que jamais devemos permitir que isso ocorra novamente.

Srª Presidente, hoje, o Presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu uma longa entrevista à Rádio CBN, ao Jornalista Heródoto Barbeiro. Eu gostaria de comentar alguns pontos mencionados por Sua Excelência.

Sobre a questão da reforma agrária, da política agrícola e do valor da terra, o Presidente Fernando Henrique disse que a terra não é tão importante, porque até o seu valor está caindo por causa do ITR, que está bem mais elevado.

Ora, Srª Presidente, o ITR não está assim tão mais elevado, o valor da terra não está caindo especialmente por causa do ITR; está caindo sim porque a política agrícola não é a mais adequada. Se a política agrícola for adequada; se houver um valor real na produção agrícola; se houver uma demanda por bens de primeira necessidade, em escala muito maior do que há até agora, justamente em razão de uma melhor distribuição da renda, com certeza o valor da terra vai aumentar. Se for realizada uma reforma agrária, se houver melhor distribuição, se for transformada a estrutura fundiária, com certeza tornando-se relativamente mais escassa, mais valorizada, a terra ganhará valor. Então, a política agrícola não é tão adequada!

O Presidente ressaltou que não é novidade dialogar com o Movimento dos Sem-Terra, porque essa é a quarta vez que os recebe em audiência. Quero lembrar que o Presidente ainda não aceitou o convite do Movimento para visitá-los nos próprios assentamentos ou acampamentos. Sua Excelência poderia perfeitamente ir até o Sul do Pará, onde há problemas sérios, ou a Eldorado dos Carajás, ou a Corumbiara, ou ao Acre, ou ao Pontal do Paranapanema, ou ao Mato Grosso, ou ao Rio Grande do Sul. São esses os lugares onde está havendo maior tensão.

O Presidente deveria inclusive visitar as escolas do Movimento dos Sem-Terras e manter com eles um diálogo profundo, ali, junto à terra. Ah, como Sua Excelência seria mais respeitado! Porque, aos convites de empresários para visitar as suas empresas, as suas fábricas, as suas inaugurações, Sua Excelência tem atendido e comparecido. Quantas vezes o Presidente compareceu a encontros para conversar com entidades empresariais nesses dois anos e quatro meses?

Não posso deixar de comentar, desta tribuna, o engano, o erro cometido pelo Ministro Pedro Malan, quando, na semana passada, disse que de nada adiantava a Marcha que os trabalhadores sem terra fariam, como se não adiantasse a marcha que fazem os empresários não propriamente a pé, mas subindo e descendo de aviões, marchando diariamente em direção ao Ministério da Fazenda. Estão presentes, às centenas, em posses e manifestações. O Ministro Pedro Malan é capaz sim de dialogar semanalmente com os empresários nas suas entidades de classe.

Faça um exame de consciência, Ministro Pedro Malan, observe a sua agenda diária, observe quantos presidentes de bancos, presidentes de instituições financeiras, de entidades empresariais estão diariamente dialogando com V. Exª! E diariamente V. Exª cede empréstimos para esses empresários, muitas vezes em caráter subsidiado.

Quantas vezes V. Exª recebeu os trabalhadores sem terra? Por que criticar a Marcha? Obviamente V. Exª está convencido de que a Marcha realmente mudou o cenário do Brasil, o cenário de Brasília, tanto é que o próprio Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, reconhece o fato.

O Senhor Presidente também falou sobre a Vale do Rio Doce. Disse que pouco adiantava a Companhia destinar apenas 29 milhões de lucro - obtidos no ano passado - para o Tesouro, enquanto Sua Excelência espera arrecadar e aplicar 5 bilhões; que, com isso, teria um rendimento muito maior, com os juros da aplicação mensal - aliás, Sua Excelência deu um exemplo infeliz para dizer o que poderia fazer a Vale do Rio Doce, como se o Governo pudesse receber juros de rendimentos!

A Companhia, obviamente, se bem administrada, se ainda melhor administrada e se o Presidente tivesse a preocupação de torná-la um exemplo - porque já é um empresa que dá lucro -, ela poderia render mais à população brasileira. (Pausa)

Interrompo o meu pronunciamento porque se encontra no plenário, neste momento, o Primeiro-Ministro da Espanha, que visita o Senado acompanhado pelo Presidente da Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Queremos dar as boas-vindas e dizer que nos sentimos honrados pela visita do Primeiro-Ministro e dos Parlamentares da Assembléia Nacional da Espanha.

Temos muito o que aprender com esse país, inclusive com o processo de democratização, ocorrido nas últimas décadas. É extremamente interessante. Falo em nome do Partido dos Trabalhadores, que tem maior afinidade com as forças progressistas, mais de esquerda.

Considero louvável o processo democrático da Espanha.

A SRª PRESIDENTE (Emilia Fernandes) - Peço licença a V. Exª, nobre Senador Eduardo Suplicy, porque eu também gostaria de me pronunciar a respeito.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Pois não, Srª Presidente Emilia Fernandes.

A SRª PRESIDENTE (Emilia Fernandes) - Em nome da Mesa, eu gostaria de saudar o Senhor Primeiro-Ministro da Espanha, acompanhado do nosso Exmº Presidente do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, bem como os Parlamentares que acompanham o Senhor Ministro e a sua comitiva em geral. Tenho certeza de que a nossa Casa e o Brasil o acolhem com a maior satisfação.

Em nome de todos os Parlamentares e da Mesa que represento, desejo-lhe boas-vindas.

Nobre Senador Eduardo Suplicy, V. Exª continua com a palavra.

Obrigada.

O SR. EDUARDO SUPLICY - É extremamente importante e louvável que haja esse processo de alternância democrática; certamente isso ocorre tanto no Brasil como na Espanha.

Eu gostaria de ressaltar que, na Espanha, por exemplo, existe o rendimento mínimo de inserção, tal como na França - e isso resultou de um diálogo em cada autonomia -, como na Catalunha, no País Basco e em outros.

Gostaria de dizer, Senhor Primeiro-Ministro, que, aqui, no Brasil, estamos lutando também para que se viabilize o ingresso da renda mínima de cidadania, para que todos os brasileiros, assim como ocorre na Espanha, possam efetivamente partilhar da riqueza nacional. Aliás, algo semelhante aconteceu na Espanha há 500 anos. Um grande escritor, Juan Luís Vives, preocupado com a situação social da Espanha, escreveu, em 1526, o "Tratado De Subventione Pauperum". Ele era muito amigo do grande filósofo Thomas More, que, em 1516, havia escrito "Utopia". Nessa época, o rei de Espanha pediu que Juan Luís Vives fosse aos Países Baixos. Ele foi e, então, dez anos depois, escreveu a primeira proposta de ingresso de uma renda mínima de cidadania para a cidade flamenga de Bruges. E lá na Bélgica, nos Países Baixos, foi instituída, há mais de 500 anos, essa proposta, que hoje frutifica e se torna objeto de debate em muitos países, inclusive no Brasil.

Homenageamos o Primeiro-Ministro José María Aznar, Presidente do Governo do Reino da Espanha. Muito obrigado.

Continuando, Srª Presidente, digo que o Presidente Fernando Henrique, ao comentar a questão do salário mínimo e do desemprego, esqueceu-se de dizer que, há cinco anos e quatro meses, foi aprovado no Senado o Projeto de Garantia de Renda Mínima. No entanto, até hoje o Governo não realiza esforços para conversar, com franqueza e respeito, com a Oposição sobre essa proposta, que está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados.

Agora, tendo vindo para o Senado o substitutivo de Osvaldo Biolchi aos projetos de Nelson Marchezan, Pedro Wilson e Chico Vigilante, iremos elaborar um projeto que seja a transição entre o que o Senhor Presidente diz que está disposto a aprovar e aquilo que avalio que o Senado pode perfeitamente construir.

A Senadora Marina Silva pediu vista do parecer do Senador Lúcio Alcântara sobre o projeto. Acredito que possam, ambos, elaborar uma fórmula adequada. Estou convicto de que podemos perfeitamente financiar uma renda de cidadania. Seria até interessante considerarmos a destinação de recursos de toda a riqueza criada no País para que, parte dela, possa ser encaminhada para um fundo que venha garantir essa renda de cidadania para todos.

Sua Excelência, o Presidente da República, não pára de receber pressão de grupos internacionais dos Estados Unidos e de países da Europa nesse sentido. Ainda nesta semana, em todos os países desenvolvidos do mundo, foi lançado o extraordinário livro Terra, de Sebastião Salgado, Chico Buarque e José Saramago, sobre a questão da terra. Sua Excelência fica com os ouvidos tensos quando sabe que por todos os países desenvolvidos - suas embaixadas comunicam - há grupos que apóiam a iniciativa da reforma agrária. O Senhor Presidente pede, então, ao MST que fale com tais grupos para que reivindiquem em seus países a redução de tarifas para produtos agrícolas brasileiros.

Ora, o Presidente Fenando Henrique pode até pedir isso, mas, na realidade, deveria aproveitar essa oportunidade para dar boas-vindas a essa pressão dos grupos intelectuais, dos segmentos de trabalhadores de sindicatos seja na Europa, nos Estados Unidos, no Japão. Sua Excelência poderia canalizar essa força e dizer: "Muito bem! Essa força vai nos ajudar a quebrar a espinha dorsal do latifúndio". Refiro-me sobretudo ao latifúndio improdutivo no Brasil, que, sem dúvida alguma, tem força extraordinária na base de sustentação do Governo, haja vista que, como ressaltou o Senador Lauro Campos, por ocasião da votação da emenda da reeleição, foi justamente com a Bancada Ruralista, que não quer a reforma agrária, que o Presidente Fernando Henrique fez um acordo para atrasar a realização dessa proposta. E isso é grave. E depois Sua Excelência fica preocupado com as críticas que a CNBB faz a respeito desses procedimentos de acordo.

O direito de reeleição, Senhor Presidente, vai ter que ser votado aqui no Congresso Nacional. Lembrem-se V. Exªs: já se passaram dois anos e quatro meses do mandato do Presidente e, segundo os números do próprio Governo, apenas 104 mil famílias foram assentadas.

Mais da metade do seu tempo de governo passou, e ainda não se chegou nem à metade da meta prevista para quatro anos, de 280 mil assentados. Agora resta apenas um ano e oito meses. Como acelerar e ampliar sua própria meta? Será difícil, mas tem Sua Excelência a oportunidade de fazer aquilo que José Saramago, o grande escritor da língua portuguesa, lhe recomendou :"Já está na História por ser Presidente, mas pode ser o Presidente que vai ficar na História por realizar a reforma agrária". No entanto, Sua Excelência deve lembrar-se que só lhe resta constitucionalmente um ano e oito meses.

Será importante aproveitar bem esse tempo, lembrando que um ano e oito meses é tempo para muita coisa, mas é preciso agir com rapidez, porque, de outra forma, não se conseguirá agir conforme a aspiração da sociedade brasileira. Na semana passada, o Presidente Fernando Henrique disse que pretende fazer a reforma agrária e perguntou se a sociedade assim queria. Pois bem, está demonstrado que a sociedade quer, e muito; basta o Presidente providenciá-la.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.