A SRª JÚNIA MARISE (Bloco PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, assumo a tribuna mais uma vez para tratar de uma questão de relevância nacional.

O Brasil caminha a passos largos, para não dizer de forma acelerada, para ser o campeão mundial do desemprego. Como disse, já abordamos essa questão, bem como a preocupação que toma conta de toda a classe trabalhadora do nosso País. Os trabalhadores brasileiros todos os dias saem de casa angustiados e inseguros com medo de chegar ao seu local de trabalho e receber o aviso prévio.

Essa situação se torna cada vez mais evidente quando constatamos as dificuldades por que passa hoje o setor produtivo nacional. Todos os dias, nos jornais, lemos notícia de fábricas, lojas, indústrias, empresas, principalmente as prestadoras de serviço, enfim, toda essa gama que forma o setor produtivo nacional, cada vez mais indo ao encontro da falência, a concordata e o fechamento de suas fábricas. Isso significa desemprego. Isso significa, inquestionavelmente, o caminho para o Brasil tornar-se o campeão mundial do desemprego.

Tenho ouvido muitas vozes que analisam o problema do desemprego como uma questão mundial. É verdade. Podemos dizer que há desemprego nos Estados Unidos. Podemos também admitir que há desemprego na Europa, nos grandes países desenvolvidos. Mas é preciso que se acrescente a essas informações que, nesses países, os trabalhadores que perdem o emprego não têm o destino das ruas, da mendicância, dos viadutos, sem condições de pagar o aluguel, de ter seu teto ou de dar comida a sua família. Nos Estados Unidos, há o seguro desemprego para os trabalhadores que perdem o emprego, e o governo lhes dá assistência para que possam sobreviver.

Aqui no Brasil é diferente. Uma pesquisa realizada em São Paulo mostrou, por exemplo, que 2% daqueles que estão morando debaixo dos viadutos são detentores de curso superior.

Esta é a situação mostrada pelas pesquisas realizadas em todo o País, pelos veículos de comunicação, sobre a maior preocupação que hoje toma conta de todos os brasileiros.

O Instituto Vox Populi, nos dias 28 a 31 de março último, ouviu 3 mil cidadãos e demonstrou que o desemprego é a maior preocupação da classe trabalhadora. Nada menos que 45% das pessoas consultadas revelaram seu temor diante da insuficiente oferta de trabalho.

A assistência à saúde se configura hoje, mais do que nunca, uma realidade caótica. A saúde foi apontada por 23% dos pesquisados, seguindo-se a educação, com 11%, como outras grandes preocupações dos brasileiros, segundo a pesquisa do Instituto Vox Populi.

Outro dia, o Ministro do Trabalho, Paulo Paiva, meu conterrâneo de Minas Gerais, em uma entrevista publicada na Folha de S.Paulo, parece-me que do domingo passado, admitia que o desemprego é o grande desafio do atual Governo. Eu gostaria de fazer aqui uma observação a essa declaração do Ministro. Apesar de o Governo reconhecer que o grande desafio é o desemprego, o que se vê é omissão diante de uma situação que se transformou na maior tormenta dos trabalhadores do nosso País.

Quando analistas, principalmente os vocacionados para a defesa do governo, justificam suas teses fazendo comparações com a situação mundial, certamente estão procurando dourar uma pílula. Para quê? Para que a questão do desemprego não seja a grande pedra no caminho do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a realidade está nas ruas, nas capitais, no interior de todos os Estados brasileiros.

Vejamos o que dizem os jornais: "206 mil trabalhadores sem emprego", "206 mil trabalhadores perderam seu emprego em Belo Horizonte", "Desemprego cresce em Belo Horizonte e já atinge 206 mil pessoas"; "Desemprego em Belo Horizonte puxa a média do País".

Diante desses dados, se o desemprego é o grande desafio deste Governo, por que até agora não lhe foi dado importância? Por que não se priorizou as questões sociais como forma de resgatar a grande dívida social cada vez mais crescente?

Por várias vezes, ocupei a tribuna do Senado para fazer um ato de reflexão e de conclamação ao Governo e venho sempre cobrando as medidas que considero eficazes para o resgate da dívida social do nosso País. Por exemplo, o problema da moradia popular. Até agora não se tem conhecimento de que o Governo Fernando Henrique tenha construído sequer uma casa própria, para dar amparo a esses quase 17 milhões de brasileiros, segundo as estatísticas, que não têm um teto para abrigar a sua família.

Falamos de programas e temos cobrado soluções para a questão da saúde. O Congresso Nacional concedeu ao Governo mais um imposto, a CPMF, visando exatamente corrigir as deficiências agudas do sistema de saúde pública do nosso País. E o que vemos hoje é que em Belo Horizonte o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, o único hospital do nosso Estado que tem um programa de atendimento para transplante de medula óssea para as populações mais carentes, está desativando

a sua enfermaria e os seus leitos, porque o Ministério da Saúde lhe deve 3 milhões de reais e não paga. Por isso esse hospital, com suas dívidas em atraso, não tem condições de continuar prestando atendimento à população do nosso Estado.

Ora, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa situação da saúde não se dá apenas em Belo Horizonte, no Hospital das Clínicas. Tenho certeza de que, nos Estados de V. Exªs, a situação é a mesma, assim como o é em Mato Grosso, representado aqui pelo Senador Júlio Campos, e em todos os Estados do nosso País. Essa é a realidade que, todos os dias, é radiografada pelos meios de comunicação, que mostram a situação dos hospitais públicos e da nossa população.

Toda vez em que um Ministro da Saúde toma posse, promete solenemente que vai acabar com as filas do SUS. Mas as filas continuam. Nos hospitais do SUS, em Belo Horizonte e em todas as capitais do País, as filas são intermináveis e duram madrugada afora. A população fica na fila esperando o dia seguinte para conseguir a sua consulta médica.

Este Governo tem muitos desafios. Prometeu atingir a todos, mas até agora não correspondeu à expectativa do País e do nosso povo.

Voltando à questão do desemprego, quero fazer aqui mais um registro sobre os dados oficiais do IBGE, que apontaram, no ano passado, a taxa média de 5,42% de desemprego no nosso País.

Reportagem publicada na revista Veja demonstra a preocupação do economista Celso Furtado, que mostra a importância desse problema que tomou conta do nosso País e, certamente, de todo o mundo, e faz um registro que considero importante salientar neste momento. Diz respeito aos milhões de pessoas que não conseguem nenhuma forma de inserção pessoal, que estudam sem saber para que e acabam marginalizadas.

A crise só será resolvida com a mudança do modelo de desenvolvimento.

É grande a nossa preocupação com esse problema que atinge toda a classe trabalhadora do nosso País. Hoje, são dez milhões de trabalhadores que, praticamente, vivem na informalidade, já perderam seu emprego, não têm carteira assinada e, certamente, estão aí na expectativa da retomada do desenvolvimento econômico e da retomada do seu emprego.

O próprio Ministro do Trabalho admite que este é o grande desafio do Governo, mas este nada faz para fazer frente a esse grande desafio, como nada faz para resolver os problemas que se acumulam na área social do nosso País. Não é possível que ainda possamos continuar assistindo a situações sociais cada vez mais graves como esta; não é possível que aquele que prometeu resolver o problema da saúde, da educação, do emprego e do desenvolvimento econômico do nosso País continue permitindo esse estado de coisas, através de uma política neoliberal, que comprovadamente, nos países do Primeiro Mundo, foi a responsável pelo crescimento do desemprego, como aconteceu também na Argentina. Aqui, no Brasil, essa política neoliberal está fazendo muito mais: provocando desempregos, aumento da miséria, da fome e da mendicância.

Sr. Presidente, peço que conste na íntegra o pronunciamento que aqui fizemos de forma sucinta.

Era o que tinha a dizer.