O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que não vou contrariar a opinião da maioria deste Senado, se disser que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está perdendo um momento de ouro para consagrar o seu nome como um dos maiores presidentes da história desse País. Desde Juscelino Kubitschek, nenhum outro Presidente viveu condições tão favoráveis. Ele domou o monstro da inflação, o grande desafio que os outros tentaram e todos fracassaram. Sociólogo com profundos conhecimentos da alma do povo, o Presidente sabe, porém, que o prestígio que alcançou não é infinito e nem será eterno, se a vitória sobre a inflação não for completada com uma grande obra de desenvolvimento econômico e social.

O fato incontestável é que ele dirige um país que tem fome de empregos, que sofre com as desigualdades sociais, e que ainda é um grande território onde as diferenças regionais continuam impedindo que nele se instale um verdadeiro espírito federativo. E é esta Nação, com esses problemas, que cabe a Sua Excelência governar. Governar com a responsabilidade de impedir que a Esplanada dos Ministérios seja apenas a câmara de ressonância dos interesses da Avenida Paulista. Porque o povo brasileiro está no eldorado capitalista de São Paulo, mas está também nos guetos do entorno de Brasília, nos confins de Goiás, nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, nas favelas das metrópoles ou nos lugarejos miseráveis do Nordeste.

Com todo o capital de prestígio e de apoio político de que desfruta, o Presidente tem o dever de fazer com que este País fale e se comunique entre si. É imperioso suprimir esse grande contraste entre a riqueza concentrada dos ricos e a pobreza democratizada dos pobres. Continuo achando que só há um jeito de operar esse projeto, que não é um sonho. Basta que o Presidente recicle os seus poderes de intuição política e deixe para trás os ranços da tecnocracia, que não vê o povo na sua capacidade de reproduzir investimentos feitos em seu favor. É imperioso restabelecer neste País pelo menos um pouco daquela mentalidade que impregnou a vocação visionária de Juscelino Kubitschek. É preciso revogar as leis mesquinhas do imobilismo, restabelecer os sonhos do desenvolvimento, e entender que não podemos bloquear o futuro, porque falta grandeza no presente. Antes de ser Presidente, Fernando Henrique Cardoso foi um Ministro da Fazenda que teve sensibilidade política para entender o momento dramático que atravessávamos, e liderou corajosamente o processo de controle da inflação. Sua Excelência agiu com a intuição do político e acrescentou novos princípios ao seu currículo de homem público atualizado com as nossas realidades. É essa fase exemplar de seu perfil que Sua Excelência está obrigado a ressuscitar, na liderança de um Governo em que é o chefe com absoluta plenitude de poderes.

O Brasil tem uma fábula de R$200 bilhões investidos em infra-estrutura de transportes, incluindo portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Há muito tempo que esse imenso patrimônio se estabilizou, por falta de novos investimentos. Há nove anos perdemos, com a nova Constituição, o fundo institucional que garantia, pelo menos, a conservação dos diversos segmentos intermodais de transportes. Por outro lado, fronteira agrícola, sobretudo no Centro-Oeste, passa por grandes índices de crescimento. O Estado de Goiás passou a ocupar o oitavo lugar no conjunto das economias regionais, mas os corredores de exportação ficaram obsoletos para garantir o fluxo de transportes para as novas demandas. As projeções mais realistas indicam que chegaremos ao 6º lugar dentro dos próximos dez anos. Mas, infelizmente, pouco ou nada está acontecendo para garantir o escoamento de nossa produção para os grandes centros nacionais de consumo e para a exportação.

Nesse sentido, quero ressaltar que o Geipot concluiu recentemente um estudo que coloca em discussão a eficiência da atual matriz de transportes. Foram analisados, no seu conjunto, os problemas físicos e operacionais de 63 mil quilômetros de rodovias, 27 mil quilômetros de ferrovias, 7 mil quilômetros de hidrovias e 17 terminais portuários marítimos, além dos poucos portos hidroviários existentes no País. O trabalho busca sugerir um sistema de gerenciamento mais eficiente para o transporte multimodal de cargas agrícolas, com perspectiva para o ano 2000. Com base no movimento de cargas registrado em 1995, a conclusão é de que 81% dos 58 milhões de toneladas transportadas se concentraram nas rodovias. A utilização das malhas ferroviárias não passou de 16%. É uma demonstração mais do que cabal de que em custos e em eficiência estamos navegando na contramão, adotando um modelo que inverte todas as regras do bom senso.

Não é e nunca foi minha intenção deixar de reconhecer a importância da rodovia como instrumento de integração nacional. Foram os grandes eixos rodoviários implantados no governo Kubitschek que integraram o Centro-Oeste e reduziram a hegemonia do Centro-Sul. O problema é que o Brasil de 30, 40 anos atrás ainda não precisava de grandes investimentos em ferrovias, porque não havia um nível de produção que justificasse esses custos elevados. Mas, passadas essas poucas décadas, o que seria antieconômico passou a ser uma grande necessidade para o processo de desenvolvimento. E o mais grave é que avançamos muito pouco na expansão dos trilhos, enquanto o que já existia de rodovia ficou praticamente abandonado nos últimos anos. No que dependeu do Governo Federal, a marcha para o Oeste, iniciada por Getúlio Vargas e dinamizada por Juscelino Kubitschek, praticamente empacou. Com o uso continuado das rodovias, o predomínio das cargas pesadas nos períodos de safra, a falta de balanças, a precariedade da fiscalização e a falta de investimentos em conservação, a malha rodoviária ficou arrasada. Com isso, multiplicaram-se os acidentes, as empresas transportadoras acumularam enormes prejuízos com os estragos no material rodante, e as tarifas ficaram mais caras, elevando os preços das mercadorias e reduzindo a competitividade.

Nos seus estudos técnicos para adequação da infra-estrutura e racionalização do transporte de granéis agrícolas, nos sete corredores de exportação, o Geipot propõe um modelo multimodal que provocaria mudanças radicais na atual matriz de transportes, onde a rodovia passaria a transportar 41% das cargas, e a ferrovia 56%. O custo operacional médio cairia de 23 para 16 milésimos de dólar por tonelada/quilômetro. Para o ano 2000, se for adotado o modelo proposto, os custos de transporte poderão ser ainda mais reduzidos, chegando a 14 milésimos de dólar, num sistema em que a ferrovia alcançaria a marca de 56%, e a rodovia 36%.

Considero que o GEIPOT chega a ser modesto na proposta de ajustamento da matriz de transportes. A malha viária seria a mesma de hoje, com os melhoramentos cuja necessidade é de amplo domínio público. No corredor Centro-Leste, que é o que mais interessa à minha região, o órgão do Ministério dos Transportes recomenda a correção da travessia ferroviária de Belo Horizonte e das disfunções da Serra do Tigre. Outros projetos seriam a consolidação do trecho Estreito-Imperatriz, na ferrovia Norte-Sul, a implantação do terminal de granéis no porto de Sepetiba, além de outras obras na Ferronorte, na Ferroeste e nas hidrovias do Madeira e de São Simão. Nesse programa, que também contempla o corredor de Santos, os investimentos estimados seriam de US$ 4,53 bilhões. Os recursos apurados com a venda da Vale do Rio Doce seriam suficientes para transformar a paisagem da infra-estrutura brasileira e alavancar o nosso desenvolvimento.

Pessoalmente, eu incluiria como prioridades adicionais a duplicação da rodovia que liga Goiânia a São Paulo e a construção de todo o projeto da ferrovia Norte-Sul, que está completando dez anos neste mês de maio. Cabe ao Presidente liderar a quebra dos preconceitos que ainda alimentam o projeto de construção dessa ferrovia, fundamental para reduzir os custos de exportação do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste para a Europa e os mercados asiáticos. Sobre isso, eu gostaria de lembrar um episódio lamentável que ocorreu recentemente em Florianópolis, num encontro nacional entre secretários estaduais de transportes. Ao defender o projeto, o Ministro Alcides Saldanha recebeu uma saraivada de críticas. Segundo o relato da imprensa, foi este o seu desabafo: "Assim não dá! Enquanto vocês do Sul acharem que o Norte e o Nordeste são concorrentes, levaremos mais tempo para nos tornarmos menos pobres."

E é com as palavras do Ministro que encerro este meu pronunciamento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.