A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Para uma breve comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a questão da saúde pública tem sido tema de matérias veiculadas pela televisão, pelas emissoras de rádio e por todos os jornais do País.

Sr. Presidente, já abordamos, aqui, essa questão, enfatizando principalmente o caráter da omissão do Governo que, apesar de estar recolhendo a CPMF, ainda continua de braços cruzados, permitindo que a situação da saúde pública em nosso País se agrave.

Na oportunidade, falamos da situação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, que é grave. É tão grave, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tanto a enfermaria como a área de internação já foram fechadas, e a emergência não está tendo condições de atender à população.

Hoje, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais é, praticamente, o único hospital universitário do nosso Estado que está conveniado com o Sistema Único de Saúde.

Sr. Presidente, quais as razões que levaram o Hospital das Clínicas a fechar as suas portas? É porque o Governo deve ao Hospital R$3 bilhões, deixando, portanto, aquele Hospital numa situação lamentável.

Em publicações feitas através dos jornais do meu Estado, por exemplo, o Estado de Minas, o Diretor do Hospital das Clínicas denuncia a pressão que está sofrendo, principalmente com relação às dificuldades enfrentadas pelos médicos, enfermeiros e por toda a diretoria daquele Hospital. Também o jornal Hoje em Dia traz matéria intitulada "Protesto Condena Descaso Com a Saúde".

Sr. Presidente, hoje, em Belo Horizonte, há uma mobilização de todas as entidades, juntamente com a população, no sentido de alertar as autoridades do Governo com relação à necessidade de liberação dos recursos para que o Hospital das Clínicas possa funcionar. Na semana passada, chegou-se a divulgar que o Governo liberaria os recursos, ou melhor, pagaria o que deve ao Hospital das Clínicas. Mas isso não passou de uma falácia, porque até hoje nenhum centavo sequer chegou àquele hospital que, inclusive, teve de contratar servidores - médicos e enfermeiros -, em razão da aposentadoria, pelo PDV, de 500 servidores da Universidade Federal de Minas Gerais que prestavam serviços naquele hospital. Prometeu também o Ministério da Educação liberar a contratação de 200 servidores entre médicos, enfermeiros e servidores administrativos, mas, até agora, Sr. Presidente, o Ministério da Administração não determinou e nem tampouco autorizou à Universidade Federal de Minas Gerais e ao Hospital das Clínicas a contratação de servidores, mesmo diante da determinação do Ministério da Educação.

Por isso, mais uma vez, uso da palavra para uma comunicação inadiável com o intuito de renovar o nosso apelo ao Ministro da Saúde, principalmente agora que a população está sendo onerada com a contribuição de um imposto, cuja aprovação se deu no Senado e na Câmara, em razão exatamente de atender a situação caótica que se encontra a área da saúde pública do nosso País. Na verdade, com a aprovação desse imposto, constatamos que nada melhorou, que a saúde pública continua na UTI.

Sr. Presidente, através de uma conversa pessoal que pretendo ter com o Ministro da Saúde e com o Ministro da Educação, mostrarei a S.Exªs a necessidade imediata de se solucionar esse grave problema do Hospital das Clínicas, já que é o único hospital no nosso Estado que atende à população de baixa renda. Aliás, diga-se de passagem, além de sua grande credibilidade, aquele hospital também promove transplante de medula óssea e de fígado, mostrando a competência dos médicos-cirurgiões que o integram.

Renovamos esse apelo da tribuna para que o Governo determine, imediatamente, a liberação dos recursos e que os Ministérios da Educação e da Administração tomem as providências imediatas para liberar a Universidade Federal de Minas Gerais e o Hospital das Clínicas a contratarem servidores para o preenchimento de vagas, a fim de dar continuidade ao atendimento da população.

Esperamos que, mais uma vez, possamos ver resolvido esse grave problema que está atingindo toda a população de Belo Horizonte, que inclusive está mobilizada na campanha SOS Hospital das Clínicas.