O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência no Brasil tem sido recriminada por todos os setores da sociedade. Mas, por incrível que pareça, em vez de diminuir, tem aumentado. Nesta Casa, nós nos manifestamos mediante apartes quando houve o problema da Candelária, de Carandiru, de Eldorado dos Carajás, de Corumbiara e da Favela Naval. Enfim, nós nos manifestamos cada vez que o País se envergonhou de atos extremamente violentos, tenham eles ocorrido no campo ou na cidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apresentamos discursos sobre crimes hediondos, dando ênfase especial à área de seqüestros, de balas perdidas nas grandes capitais, principalmente no Rio de Janeiro, o vertiginoso crescimento da criminalidade entre os menores, o incremento de casos de violência envolvendo policiais e seus prepostos. Acompanhamos algumas pessoas em audiência com o próprio Ministro da Justiça. Ainda apresentamos projetos sobre a transferência de presos de um Estado para outro, de forma a desorganizar as quadrilhas, que hoje continuam existindo muitas vezes comandadas de dentro de presídio, às vezes, de segurança máxima. Outro projeto trata da criação de presídios agrícolas, para que o preso não fique sem atividade e saiba quanto custa produzir alimento. Além disso terá, como vantagem, a satisfação de ver germinar o que ele próprio plantou com suas mãos. Assim, a manutenção de um preso se tornaria mais barata. Em qualquer lugar do País, não custa menos de R$500 por mês, com a agravante de que esses homens estão parados e sem produzir. Apresentamos um projeto sobre porte ilegal de armas que terminou sendo um dos utilizados no projeto final que aprovamos no Congresso Nacional. Mais outro propunha a municipalização da polícia, com o intuito de quebrar a casca dura e difícil da polícia político-preventiva, em que o Estado está acima de tudo. Apresentamos também um projeto que procurava reduzir a idade dos marginais para a punição daqueles que praticassem crimes, ou seja, a redução da ininputabilidade para 16 anos. Quem pode votar, quem pode escolher presidente, prefeito, vereadores, também pode ser responsável pelos seus atos, pelos seus crimes.

Apresentamos um projeto sobre a responsabilidade criminal para os casos de omissão no exercício do pátrio poder: o pai que deliberadamente larga os filhos na rua, para que virem marginais, para que tomem o destino que queiram, ou seja, que não tem a responsabilidade da paternidade tem que ser responsabilizado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cada dia a violência cresce mais. E dou meu próprio exemplo: há vinte anos, no Rio de Janeiro, tentaram tomar meu carro, e resolvi arrancar. Eram quatro indivíduos. Fui fuzilado, levei um tiro nas costas, quebrou-me um braço. Minha mulher, que vinha ao lado, levou um tiro na cabeça e morreu. Agi fazendo exatamente o oposto: criando um ambulatório com o nome da minha mulher, que atende a pessoas carentes no Rio de Janeiro, na Igreja da Barra da Tijuca. Faz mais de vinte anos que mantenho esse ambulatório.

Pouco tempo depois, tivemos, numa mesma semana, três filhos assaltados na minha casa. Tomaram o tênis de um, a camisa de outro, o relógio e o tênis de outro.

Há cerca de três meses, tentaram me assaltar no Aterro do Flamengo; era um garoto de uns quinze anos, dizendo-me: "Tio, ele ali está armado; me passa a grana se não ele lhe fuzila". Fiquei tão indignado, que reagi abrindo a porta em cima dele, que caiu, e o outro correu. Depois, arrependi-me, pois poderia ter levado um tiro se realmente o outro tivesse tido coragem.

Tenho centenas de amigos que já foram assaltados no Rio, em Brasília, na Paraíba, em todo o canto.

Nesta semana, no domingo, saíamos de um jantar - eu e minha mulher -, quando dois marginais numa rua do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, às onze horas da noite, aproximaram-se e nos renderam. Levaram carro e relógio. Enfim, tivemos sorte de escapar com vida.

Até quando a população, que tem direito à segurança, vai ter que aturar esse estado de coisas? E o pior é que, procurando saber o que acontecia, naquele mesmo dia, na mesma delegacia, no mesmo momento, três outras queixas chegavam, nas mesmas condições. Autoridades policiais explicaram-me depois que não se trata mais de roubo de carro, mas de seqüestro do carro, porque agora roubam o carro e pedem um resgate à companhia de seguros. No caso de um carro caro, pedem R$20 mil ou R$30 mil, ao invés de venderem por R$2 mil ou R$3 mil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos como frear isso. Esse pacote, que na época chamei de "pacote anticrime", "pacote antiviolência", tramita muito lentamente pela burocracia do Congresso Nacional. Será que não podíamos agilizar isso? Será que não podíamos criar mais instrumentos? Será que não podíamos dinamizar mais a Justiça, melhorar o treinamento da Polícia, criar a Polícia municipal?

A verdade é que precisamos fazer algo, e é isso que venho clamar. Nós Parlamentares, que representamos o povo, precisamos criar condições para que este estado de violência não continue a crescer.

O Sr. Humberto Lucena - Permite V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Ouço V. Exª, com muita satisfação, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Não poderia deixar de solidarizar-me com V. Exª e sua excelentíssima esposa, no momento em que V. Exª, mais uma vez, é vítima de uma violência inominável nas ruas do Rio de Janeiro. Sei da sua coragem pessoal, da sua disposição de reagir diante desses fatos, mas ainda há pouco eu lhe dizia, numa conversa pessoal, que, em tais circunstâncias, é melhor não reagir, porque ninguém sabe o que vem de pior, inclusive em termos da irresponsabilidade daqueles que nos agridem numa hora como essa. Mas gostaria, ao tempo em que levo o meu abraço a V. Exª, de dar todo o apoio ao seu pronunciamento, muito sóbrio e competente, de combate à violência, que procura sobretudo despertar o interesse do Plenário do Senado para o debate em torno do problema e das suas soluções, para que possamos pôr fim a essa situação dificílima em que se encontra a sociedade brasileira, o que, em parte - sabe V. Exª -, é fruto da crise econômico-social existente, que leva a certas camadas da população e o desespero, que é um mau conselheiro.

O SR. NEY SUASSUNA - Agradeço enormemente as palavras de V. Exª e as incorporo a meu discurso. Agradeço a solidariedade de V. Exª. O meu objetivo, Senador Humberto Lucena, não é outro senão o de pedir à Direção da Casa que faça tramitar, o mais rápido que possa, todos os projetos que versem sobre combate à violência. E, solicitar, estou fazendo do Plenário, mas vou fazer na própria Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que criemos uma subcomissão temporária para tentar fazer um tour de force para encontrar soluções para minorar esse problema.

Estou falando do Rio de Janeiro porque a minha experiência está sendo naquele Estado, mas tenho amigos com o mesmo problema em todos os lugares. Aqui em Brasília não está sendo diferente. As pessoas estão querendo trocar suas casas por apartamentos em função da violência. Não há cidade que não tenha, no nosso País, problemas sérios de violência e segurança.

É preciso que nós, que representamos o povo brasileiro, nós Senadores, que representamos os Estados brasileiros, encontremos soluções. Elas existem. E tanto existem que Nova Iorque acaba de obter uma queda brutal na violência tomando medidas corretas. As soluções existem. Basta termos vontade de encontrá-las. É preciso que encetemos essa luta, porque é impossível que cada um de nós fique tranqüilo quando um filho sai à rua, pois não se sabe se volta ou, até mesmo, não temos certeza se vamos voltar ao nosso lar porque, a cada momento, existe um óbice, existe uma intranqüilidade, existe um crime a nos espreitar em cada esquina.

Esse é o meu posicionamento de hoje. Quero pedir ao nobres Senadores que cada um, dentro da sua área de competência, ajude, auxilie, para que possamos ter um Brasil mais tranqüilo, para que possamos voltar a ter a qualidade de vida que tínhamos há algum tempo. Atemoriza-nos a possibilidade de a situação piorar ainda mais.

Muito obrigado.