O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desequilíbrio da balança comercial do Brasil, em face do crescente déficit, que nos três primeiros meses deste ano já ultrapassou 3 bilhões de dólares, começa a preocupar.

Não fora a ajuda de uma boa safra de grãos e a situação seria ainda mais grave, pois enquanto as compras no exterior cresciam 25%, as vendas somente aumentavam 21%.

O problema mais agudo, consoante o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB, o ex-ministro da Indústria e do Comércio, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, consiste no fato de que somente 6% da pauta brasileira de exportações refere-se aos chamados produtos dinâmicos, ou seja, aqueles que se encontram em alta no mercado internacional.

Na realidade, o País está exportando mais produtos de baixa demanda mundial, tais como minério de ferro, café, cacau, celulose, alumínio, aço, suco de laranja e calçados. As importações, ao contrário, voltam-se, em grande parte, para produtos sofisticados, tais como memória de computador.

O ex-ministro costuma estabelecer uma curiosa relação entre os produtos brasileiros exportados e aqueles objeto de importações. Assim, para cobrir a importação de um computador de 166 MHZ que custa US$ 4 mil, o Brasil precisa vender 200 toneladas de minério de ferro, ou 15 toneladas de soja, ou 3 toneladas de alumínio, ou 300 pares de sapato.

É evidente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que não se pode esperar que o Brasil, como num passe de mágica, venha a produzir e exportar tecnologia de ponta, mas é necessário que algo se faça para mudar o quadro atual.

Além de solucionar o grave problema cambial, o aquecimento das exportações constitui importante fonte geradora de emprego, aspecto que, na atualidade, tanto aflige a sociedade brasileira.

Com o intuito de reduzir a entrada de produtos estrangeiros, o governo começa a atuar de forma efetiva ao editar, recentemente, a Medida Provisória nº 1.569, que estabelece multa em operações de importação o que, por via de conseqüência, desestimula o financiamento de importações.

Objetivando estimular as exportações já conta o País, desde 1991, com o PROEX, Programa de Financiamento às Exportações, gerenciado pelo Banco do Brasil, que deverá liberar cerca de R$ 1 bilhão para financiar exportações neste ano.

Ainda em prol do crescimento das vendas para o exterior, no ano próximo passado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES criou um programa de apoio à exportação de produtos manufaturados, destinando para tal uma dotação orçamentaria de US$ 1 bilhão.

Outro instrumento atualmente utilizado para promover o volume de exportações de produtos industrializados é o Programa FINAMEX, que tem por objetivo o financiamento da produção de bens de capital e manufaturados, assim como os serviços associados à venda desses bens.

O FINAMEX, portanto, financia a produção, na fase pré-embarque e a comercialização do bem, na fase pós-embarque, mediante a atuação de agentes financeiros da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), entidade vinculada ao BNDES.

Tal esforço, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho certeza, há de produzir os efeitos pretendidos pelas autoridades da área econômica e trará a tranqüilidade indispensável para o crescimento da economia brasileira e a estabilidade monetária.

Todavia, um dos aspectos mais importantes para elevar as nossas exportações está na redução drástica e urgente do "Custo Brasil", destacando-se aí a perversa carga tributária, o sucateamento das estradas de ferro, a política sindical-corporativista dos portuários e o péssimo estado de conservação das rodovias.

De destacar-se, por outro lado, o esforço pessoal despendido pelo Sr. Presidente da República no sentido de desenvolver uma política de aproximação com vários países de todos os continentes, visando o incremento das relações comerciais.

A recente visita de Sua Excelência ao Canadá, por exemplo, tem como um dos principais objetivos a busca da redução do déficit brasileiro com relação àquele país, no comércio bilateral que alcança a US$ 1,2 bilhão e onde as exportações do Brasil ficam com apenas US$ 500 milhões, fruto da venda, principalmente, de cacau, café, bauxita e sapatos.

A delegação de nosso País, nessa visita, teve como meta aumentar as exportações de sapatos, que atualmente não passam de US$ 30 milhões para cerca de US$ 100 milhões.

Cabe registrar, ainda, que o fantasma da queda brusca de nossas reservas cambiais não chega a assustar, pois elas têm se mantido estáveis, especialmente por conta dos vultosos investimentos estrangeiros que continuam entrando na economia nacional.

Na realidade, estamos navegando em mares agitados, mas estou convicto de que, se não houver omissão governamental no que diz respeito ao controle de abusos nas importações, se se mantiverem e ampliarem os programas de incentivos e às exportações e, afinal, se medidas eficazes forem adotadas para reduzir o monstruoso "Custo Brasil", chegaremos em breve espaço de tempo a porto seguro, capaz de impedir qualquer abalo na estabilidade econômica do País.

Era o que tinha a dizer.