A SRª JÚNIA MARISE(Bloco/PDT-MG. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupei essa tribuna duas vezes para trazer ao Senado a nossa preocupação com um problema que atinge de perto a população de Minas Gerais e, particularmente, a de Belo Horizonte: a situação que se criou em torno do Hospital da Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Praticamente o único hospital universitário do Estado, hospital-escola para os estudantes de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, a instituição presta assistência médica a todas as pessoas de baixa renda. Para isso, conta com recursos do Sistema Único de Saúde. O Hospital das Clínicas detém, inclusive, o privilégio de ser praticamente o único no Estado a realizar transplante de medula óssea.

Na semana passada conversei com o Ministro da Saúde e lhe falei da preocupação não apenas nossa, mas também da população Belo Horizonte e de todo o Estado de Minas Gerais em razão do atraso do repasse dos recursos provenientes do SUS, fator de equilíbrio econômico-financeiro na manutenção e sobrevivência do Hospital das Clínicas.

Este ano, o Hospital das Clínicas não recebeu um centavo sequer dos recursos provenientes do SUS, atrasados desde o ano passado. Este ano, o Ministério da Saúde repassou os recursos referentes aos meses do ano de 1996.

Hoje, a imprensa de Belo Horizonte destaca o grau de preocupação de toda população de Belo Horizonte com o que ocorre com o Hospital das Clínicas.

O jornal O Estado de Minas traz em sua primeira página:

      "Hospital das Clínicas Entra em Coma. Faculdade de Medicina suspende aulas práticas por absoluta falta de recursos."

Diz mais:

      "O Hospital das Clínicas entra hoje em regime de estado de coma. A crise financeira que já obrigou o hospital a reduzir drasticamente o atendimento, deixa, a partir de hoje, cerca de 1.400 alunos do curso de Medicina da Universidade Federal sem aulas. A medida atinge todas as disciplinas do chamado ciclo profissional, que vai do 5º ao 12º período do curso. O objetivo da decisão é preservar o nível da formação. Com a desativação gradativa do HC, os estudantes estão perdendo espaço de prática."

Sr. Presidente, nessa mesma matéria ainda se comenta esse assunto que está na pauta de toda a imprensa de nosso Estado, mostrando, exatamente, a situação a que chegou aquela instituição, sem que se tenha encontrado a solução desejada pela administração do hospital e por toda a população de Belo Horizonte.

      "A crise financeira do Hospital das Clínicas começou a matar, ontem, o curso de Medicina, deixando em estado grave a formação de, pelo menos, 1,4 mil alunos do 5º ao 12º período".

Por isso quero mais uma vez enfatizar que, apesar das promessas feitas pelo Governo, especialmente pelo Ministério da Saúde, até hoje, lamentavelmente, o Hospital das Clínicas não conseguiu promover o seu equilíbrio econômico e financeiro. Nesses últimos seis meses, o Serviço Único de Saúde não repassou um centavo sequer aos cofres daquele hospital. A emergência e a enfermaria estão fechadas; a área de leitos está praticamente desativada. Agora, a situação culminou com a Faculdade de Medicina de Minas Gerais suspendendo suas aulas práticas no Hospital das Clínicas, por falta de condições. São 1.400 alunos que, a partir de hoje, não terão suas aulas práticas em razão da situação caótica e do sucateamento a que chegou a saúde em nosso Estado.

Estamos tentando uma audiência com o Ministro da Educação, para levar àquele Ministério a reivindicação do hospital. No ano passado, em virtude do PDV, cerca de 486 servidores pediram a sua aposentadoria, e o Hospital das Clínicas teve que recompor seu quadro de funcionários, contratando médicos, enfermeiros e servidores. Com a situação agravada pelas aposentadorias desses quase 500 servidores, a folha de pagamento teve um acréscimo de R$1 milhão por mês, trazendo prejuízos para o equilíbrio econômico e financeiro do Hospital das Clínicas.

A nossa expectativa é que o Ministério da Saúde coloque em dia os repasses devidos ao Hospital das Clínicas e que o Ministério da Educação determine imediatamente a contratação desses servidores por parte da Universidade Federal de Minas Gerais, para que aquele Hospital possa compor e equilibrar o quadro salarial de médicos, enfermeiras e servidores e volte à normalidade no seu funcionamento.

Com essas palavras, Sr. Presidente, mais uma vez, fazemos um alerta ao Governo. A população de Belo Horizonte iniciou a campanha "SOS Hospital das Clínicas", com cartazes e faixas demonstrando o sentimento da população. O Governo não tem dinheiro para a saúde, não repassa dinheiro para o Hospital das Clínicas, mas tem dinheiro para tapar o rombo do sistema financeiro. Com essas comparações, a população de Belo Horizonte e de todo o Estado de Minas Gerais faz seu protesto e dá uma contribuição de R$1,00 para que o Hospital das Clínicas possa voltar a atender à população de baixa renda do nosso Estado. Essa a situação a que chegou nosso País na área da saúde pública.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.