O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira passa por um momento de reformulação, procurando adaptar-se à nova realidade de um mercado que se transforma incessantemente, premido pelo fenômeno da globalização e pela vertiginosa revolução tecnológica. Nesse contexto, são poucos os agentes de desenvolvimento e as empresas que logram obter resultados satisfatórios em curto prazo, e são raríssimos aqueles que, perseguindo novos patamares de competitividade e eficiência, sobre apresentarem bom desempenho, ainda contribuem para fomentar uma política de desenvolvimento, em consonância com os propósitos mais altos da Nação.

O Banco do Nordeste do Brasil S. A., Srªs. e Srs. Senadores, alegra-me dizê-lo, é uma dessas raras instituições. Assumindo a vanguarda, no papel de fomentador do desenvolvimento econômico e social da região, essa instituição fechou o ano de 1996 com o lucro líquido de 42 milhões e 400 mil reais e rentabilidade de 9,35%, além de elevado índice - 55,6% - de participação média no financiamento da região. Tudo isso, é mister salientar, sem que descurasse do seu papel social, bastando dizer que sua ação financiadora foi decisiva para a geração de 570 mil novas oportunidades de emprego.

Esse salto qualitativo e quantitativo do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Presidente, foi possível porque a instituição ajustou-se às diretrizes do Governo Federal de inserção da região na política de desenvolvimento nacional; de eficiência produtiva; de integração comercial no processo de globalização e de participação nos mercados nacional e internacional de capitais. Foi possível, também, porque o Banco acreditou sempre nas potencialidades econômicas e humanas do Nordeste, que se vêm confirmando, ano após ano, pelo ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto - PIB - regional.

Não tem sido outra, aliás, a disposição de sua diretoria, nem poderia ser diferente, visto que a missão do Banco teve precisa definição nas palavras do seu Presidente, Byron Costa de Queiroz: "Impulsionar, como instituição financeira, o desenvolvimento sustentável do Nordeste do Brasil, através do suprimento de recursos financeiros e do suporte à capacitação técnica a empreendimentos da Região".

O Banco do Nordeste, como é sabido, atua nos nove Estados nordestinos e na região Norte do Estado de Minas Gerais, que totalizam uma área de 1 milhão 670 mil quilômetros quadrados, onde se encontram 1 mil 874 municípios. Nessa área de atuação do Banco do Nordeste, vivem 47 milhões de habitantes. Trata-se de uma área que, malgrado seu potencial, ainda se debate com todo tipo de carências, como se pode perceber pela existência de 18 milhões de analfabetos e de 22 milhões de pessoas que vivem em estado de pobreza absoluta.

Esses indicadores evidenciam a importância de instituições que, financiando o desenvolvimento da região, contribuam também para o seu progresso social. Este é, especificamente, o caso do Banco do Nordeste, cuja participação nas operações de crédito rural, no ano passado, chegou, em determinadas regiões, a representar 90% do total financiado pelo sistema creditício.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lúcio Alcântara - Gostaria apenas de trazer a minha palavra de apoio a essa grande instituição que é o Banco do Nordeste. Um banco que nunca esteve envolvido em escândalos ou negociatas; teve muitos presidentes, mas, ao que me consta, nunca ocupou as manchetes dos jornais ou os noticiários de televisão, porque tem um corpo técnico muito bom, muito consciente e um senso de missão que é muito importante. Além do mais, tem incorporado novas atividades, entre elas, a de agente do Programa de Geração de Emprego e Renda - Proger, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, atividade muito importante já que sabemos que um dos grandes problemas do Brasil, hoje, é o desemprego. Lemos nos jornais que alguns Estados, entre eles o Rio de Janeiro, chegaram a devolver milhões porque não conseguiram aplicar os recursos. E o Banco do Nordeste tem sido um agente extremamente eficiente em relação ao Proger, que é um dos grandes desafios que o Governo brasileiro enfrenta atualmente. Aproveito o discurso de V. Exª para parabenizá-lo pela iniciativa, porque como somos nordestinos, sabemos o que o Banco do Nordeste significa para aquela região, e quero dizer também dessas novas linhas de atividade que ele tem desenvolvido. Quanto mais o Governo Federal apoiar o Banco do Nordeste como seu controlador, uma vez que é o maior acionista do banco, mais terá em retorno porque é uma instituição eficiente, séria e capaz de desenvolver programas que o Governo venha a colocar sob sua responsabilidade.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Nobre Senador Lúcio Alcântara, recolho com muita alegria o aparte que V. Exª acaba de me proporcionar, destacando algumas ações que o Banco do Nordeste vem desenvolvendo e que se traduzem de grande importância para a Região Nordeste.

V. Exª, que acompanha o desenvolvimento dessa modelar instituição financeira, que conhece de perto a contribuição significativa que o Banco do Nordeste vem dando à economia da Região e ao campo social, foi muito feliz quando chamou a atenção para o fato de que o Banco do Nordeste jamais se viu envolvido com qualquer tipo de denúncia e sempre foi uma instituição séria, com um corpo de técnicos e de funcionários altamente capacitados e motivados e que, ao longo de toda a sua existência, vem exercendo um papel de alavanca do desenvolvimento da nossa Região.

É, sem dúvida, o Banco do Nordeste, ao lado da Sudene, um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento da nossa Região. Portanto, é com muita satisfação que incorporo ao meu modesto pronunciamento o aparte com que V. Exª me distinguiu.

Retomando meu discurso, Sr. Presidente, diria que em resposta aos desafios impostos pela globalização econômica e pela estabilidade da moeda, o Banco do Nordeste, no ano passado, integralizou 140 milhões de reais que correspondem a 50% do aumento de capital aprovado; injetou 2 bilhões e 500 milhões de reais na economia nordestina, gerando, como já afirmei, 570 mil novos empregos; captou o equivalente a 500 milhões de reais no mercado internacional e contou com aportes de novos recursos de fontes nacionais, como o Finep, o FAT e o Finame; e contratou mais de 140 mil operações, contra 67 mil do ano anterior. Dessa ousadia resultou a elevação de sua participação média, no sistema financeiro regional, de 43% para 55,6%.

Nesse período, o saldo de suas aplicações atingiu 6 bilhões e 558 milhões de reais, com crescimento de 34% em relação a 1995. No âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, foram atendidas 68.232 propostas de financiamento, com a destinação de 864 milhões de reais. Na operacionalização do Fundo de Investimento do Nordeste - Finor, elevou o patrimônio a 2 bilhões e 573 milhões, contra 2 bilhões e 62 milhões do ano anterior e 954 milhões, de 1994.

O Banco do Nordeste, Srªs e Srs. Senadores, vem dando especial ênfase ao seu compromisso com o desenvolvimento rural, tendo contratado, no ano passado, nada menos que 979 milhões de reais nesse setor. Com esse montante, à exceção do Banco do Brasil, foi o líder do ranking da Febraban na concessão de crédito rural. Dando prioridade ao setor primário e, sobretudo, aos pequenos produtores, bem como às cooperativas, o Banco do Nordeste tem sido responsável pela difusão de novas tecnologias e por outras transformações que vêm ocorrendo no setor, visando à elevação dos níveis de produtividade.

Os resultados do Banco do Nordeste deveram-se, basicamente, à visão de desenvolvimento equilibrado que norteou a ação de seus agentes, com óbvio destaque para a busca da eficiência produtiva, a que se somaram maior integração comercial e de capitais e assimilação de novas tecnologias. Há que se salientar, igualmente, a gestão transparente que se adotou na instituição, bem como a participação dos recursos humanos.

Não poderia deixar de citar, entre outras realizações do Banco do Nordeste, no ano de 1966, a criação e implementação do "Programa Agentes de Desenvolvimento". Esse programa surgiu da constatação de que o crédito nem sempre resolve as dificuldades típicas do subdesenvolvimento. Assim, o banco detectou que, além de oferecer crédito, precisava proporcionar orientação gerencial e tecnológica que permitisse aos produtores escolher corretamente o que produzir, como fazê-lo, em que quantidades e para qual mercado.

Esse programa, Sr. Presidente, é emblemático da transformação por que passou o Banco do Nordeste, que deixou de ser um mero financiador ou intermediador de recursos para tornar-se, efetivamente, um ponto de apoio para o desenvolvimento.

O número de funcionários qualificados para exercer essa importante função vem aumentando gradativamente e, nos próximos meses, deverá chegar a 450, dos quais 48 atenderão aos Municípios pernambucanos. Dessa forma, o Banco do Nordeste pretende dar assistência técnica aos produtores, pequenos empresários e cooperativas de todos os Municípios de sua área de atuação, à base de um agente para cada grupo de quatro cidades, contando ainda, nesse mister, com o apoio do pessoal de suas 176 agências.

Pernambuco, Srªs e Srs. Senadores, como os demais Estados da Região, foi contemplado com os melhores serviços do Banco do Nordeste. As aplicações dessa instituição no Estado que tenho a honra de representar atingiram, no ano passado, a soma de 273 milhões de reais. As aplicações do Banco do Nordeste em Pernambuco representam 22% do total de suas aplicações e um acréscimo de 17% em relação ao saldo registrado em dezembro de 1995.

Ainda no ano passado, o Banco do Nordeste destinou a Pernambuco 96 milhões e 699 mil reais oriundos do FNE, ressalvando-se que 87,8% desse valor foi destinado ao setor rural. Também merece destaque o Programa de Geração de Emprego e Renda - Proger -, a que se referiu o nobre Senador Lúcio Alcântara, administrado pela instituição, que permitiu a geração de 17.735 novos empregos. A atuação do banco em Pernambuco, em 1996, foi marcada ainda pelo apoio ao turismo, ao desenvolvimento científico e tecnológico e pela celebração de convênios com numerosas entidades visando ao desenvolvimento regional.

Essas, Srªs e Srs. Senadores, são apenas algumas rápidas considerações que faço em reconhecimento ao extraordinário serviço que o Banco do Nordeste do Brasil S.A. vem prestando a Pernambuco e a toda a região que, historicamente, tem dado mostras de pujança econômica e de progresso social. O crescimento da economia nordestina, no período 1960/1995, teve uma taxa anual de 6,2%, suplantando a média brasileira que foi de 5,3%. No ano passado, o desempenho do Nordeste foi novamente destacado, com índice de 3,5%, contra a média brasileira de 3,1%.

O Nordeste, portanto, tem um imenso potencial a ser explorado com seriedade e determinação. O Banco do Nordeste, por tudo que vem fazendo, representa um modelo a ser seguido por quantos se interessam verdadeiramente em fomentar o crescimento equilibrado e sustentável, de forma a promover o homem e integrar a região no contexto do desenvolvimento nacional.

Eram essas, Srs. Presidente, Srªas e Srs. Senadores, as observações que gostaria de fazer nesta tarde sobre o desempenho do Banco do Nordeste que tem se transformado, como já salientei, em um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento da nossa região. E daqui, da tribuna do Senado, gostaria de nesta oportunidade, parabenizar o Dr. Byron Costa de Queiroz e todos os demais diretores do Banco do Nordeste do Brasil, seus superintendentes, os seus gerentes, seu corpo de técnicos e de funcionários pela grande contribuição que têm dado para essa nova fase que o Banco vem vivendo, toda ela voltada para o desenvolvimento da região nordestina.

Muito obrigado, Sr. Presidente.