O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após a fase de celeuma a respeito da privatização da Vale do Rio Doce, ocorre nova polêmica sobre o assunto, a qual quero relatar. Também quero tratar da presença do presidente do consórcio, Benjamin Steinbruch, na Amazônia, na última sexta-feira.

Não temos nenhuma dúvida de que a grande discussão a respeito da privatização da Vale do Rio Doce, em nível nacional, teve um viés e uma conotação ideológica. Mas, em nível de Amazônia e de Pará, a discussão teve um caráter mais pragmático, uma vez que a questão básica era que os projetos mais dinâmicos, mais modernos e os novos projetos em concepção seriam instalados naquela região. A questão era saber se seria melhor a Vale estatal ou a privatizada, ou se a Vale privatizada cumpriria os compromissos da Vale estatal.

Na verdade, a Amazônia, e particularmente o meu Estado, representa a terceira grande área mineral do mundo. Lá localizam-se projetos emblemáticos, como Carajás, o maior projeto de ferro do mundo; a Albrás/Alunorte, o maior projeto de alumínio-alumina da América Latina; o grande projeto de bauxita e as grandes ações da Vale em relação à Hidrovia Araguaia/Tocantins e à duplicação da maior hidrelétrica do Brasil, Tucuruí. Lá localiza-se, sobretudo, o Projeto Salobo, que está sendo concebido para ser implantado no meu Estado e foi definido como o maior projeto do final do século para a América Latina, algo em torno de US$1,5 bilhão, voltado para a produção de cobre metálico.

Com isso seria fechada a trilogia mineral na Amazônia do ferro, do alumínio e do cobre, minerais importantes e estratégicos.

Nesse sentido, é bom relembrar, como disse anteriormente, o significado do Projeto Salobo que, além de ter o conteúdo de suas jazidas estimado em dois bilhões de toneladas de cobre, contendo ouro e prata, o perfil básico do projeto prevê uma produção de 530 mil toneladas/ano concentradas de cobre; 250 mil toneladas de cobre metálico; 8 toneladas de ouro; 37 toneladas de prata, além de 250 toneladas de subproduto ácido sulfúrico, estimando um faturamento de US$600 milhões anuais.

Trata-se de um projeto que tem vida útil superior a 30 anos. Um investimento de US$1.5 a US$1.7 bilhão, gerador de 10 mil empregos diretos e indiretos. Portanto, um projeto excepcional, não temos a menor dúvida.

A decisão relativa a sua localização foi amplamente estudada pela Vale Estatal durante dois anos, negociada com o Governo do Pará - o Governador Almir Gabriel e sua equipe -, quando foi concedida uma série de vantagens e incentivos para a localização daquela empresa.

Nesse sentido, a Vale Estatal, em 17 de abril, por intermédio do seu Conselho de Administração, definiu o projeto, sua localização e o início de suas obras, em Marabá, no Pará. No dia 24 de abril foi assinado o Protocolo, que eu chamaria de um verdadeiro contrato de compromissos entre a Vale Estatal, o Projeto Salobo e o Governo do Estado, em que ficaram definidas, por partes, suas competências. Sobretudo no que diz respeito à parte do Governo no tocante aos incentivos fiscais, aos de infra-estrutura, aos de rodovia, de energia e os ligados ao ICMS, ao IPTU, ao ISS ligado à Prefeitura. Isso tudo representando cerca de R$94 milhões, na verdade, 6% do total de investimento. Totalmente diferente dos outros Estados que deram incentivos a montadoras de automóveis que chegaram a até 50% do valor do investimento. Não tenho dúvida de que foi uma negociação muito interessante.

Esse projeto tem efeito significativo, sobretudo, na evasão de divisas, uma vez que ele gerará produção de cobre, substituindo a importação do Chile e da Bolívia em cerca de 150 mil toneladas/ano, gerando 10 mil empregos diretos e indiretos. Isso terá efeito multiplicador e significativo na região, como terá desdobramentos em outros projetos importantes, como é o caso do ouro, da prata e da indústria de fertilizante voltada para a agricultura. Não temos dúvida do seu impacto multiplicador, de sua grande significação.

Ora, tudo isso foi definido, assinado, concebido, antes da privatização da Vale do Rio Doce. A Vale foi privatizada. E o que aconteceu? Definiu-se que, no dia 13 deste mês, seria implantada a pedra fundamental do Projeto Salobo.

O Sr. Benjamin Steinbruch, Presidente do novo Consórcio que adquiriu a Vale, solicitou ao Governador o adiamento da solenidade e se comprometeu a discutir esse problema. Isso de fato ocorreu. Então, a imprensa nacional, em manchete, evidenciou que provavelmente o Projeto Salobo não sairia mais, ou, se saísse, não seria mais no Pará. Isso criou um enorme alvoroço e uma série de inquietudes em toda a região. Nossa Bancada Federal se reuniu e tomamos a decisão de não adotarmos nenhuma posição enquanto não ouvirmos o grupo que adquiriu a Vale. Sexta-feira passada o Sr. Benjamin Steinbruch esteve em Belém. Lá, reuniu-se com o Governador, com os Secretários de Estado, com os Parlamentares, com a Federação das Indústrias, oportunidade que tive o privilégio de participar de todos os encontros e de todos os debates.

Sr. Presidente, gostaria de tecer alguns comentários feitos pelo Sr. Benjamin Steinbruch. Dentre outras coisas, ele avisava que aquela era a primeira reunião e a primeira visita formal que fazia ao próprio Governo e aos Projetos Albrás, Alunorte e Carajás. S. Sª sabia que aquela região era rica em minerais e, por isso, tinha consciência de que deveríamos maximizar esses projetos industrializados. Lembrava ele que a Vale já havia investido US$4 milhões naquela região e só este ano US$250 milhões seria investido naquela área. Afiançava também que o Consórcio, liderado por ele, Companhia Siderúrgica Nacional, os Fundos privados, Bradesco e outros, trabalhavam na direção de um grande projeto que ele chama de Projeto Brasil que, na verdade, visa ao fortalecimento do setor produtivo privado brasileiro. E a Vale, no seu entender, coroava essa ambição do seu Projeto Brasil.

            Em relação ao Projeto Salobo, gostaria aqui de lembrar que ele tem a participação de um terço da Vale, da grande empresa sul-africana Anglo American, e a participação do BNDES, como acionistas importantes daquele projeto. Quanto à celeuma causada pela aparente não-implantação do Projeto Salobo, o Sr. Benjamin Steinbruch teceu algumas considerações. S. Sª lembrou que ao adquirir uma empresa da grandeza da Vale do Rio Doce, o grupo teria obrigação de fazer uma revisão no plano de investimento de todos os projetos da Vale Estatal. Lembrou que o Projeto Salobo, que teria investimento de US$1 bilhão 750 milhões, deveria ser estudado com cautela, com seriedade e com bom-senso. Lembrou também que não existia hipótese nenhuma de esse projeto não ser implantado no Pará, local vocacionado, natural para a sua implantação. Dizia que seria necessário discutir o projeto de financiamento, projeto que dará respaldo à viabilidade econômica. S. Sª dizia que necessitava discutir não só com os seus sócios e parceiros, mas também com os bancos internacionais, no sentido de financiamento de um projeto que tem a grandeza de US$1.7 bilhão; que precisava negociar com a Sudam; que precisava ouvir e discutir com o próprio Governo do Estado algumas vantagens, possivelmente adicionais, daquelas discutidas com a Vale do Rio Doce; que precisava discutir com o seu parceiro, o BNDES, a sua parcela de contribuição para esse projeto tão importante. Disse também que novas jazidas de cobre estavam sendo descobertas no grande complexo mineral do Carajá, com maior concentração de cobre, ouro e prata. Isso exigia um novo estudo do perfil do projeto original discutido pela Vale Estatal, agora discutido pela Vale Privada. São considerações que ele nos trouxe dos debates com os políticos, empresários e Governo do Estado. Lembrou também que a sua empresa tinha interesse em novos setores, além do mineral, como a própria participação na privatização da Companhia de Eletricidade do Pará, a Celpa. Mostrou, portanto, uma visão global de cautela e serenidade a respeito das inquietudes de todos nós que ali estávamos.

Neste sentido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu que tive cautela, que fui preliminarmente contra a privatização da Vale e tinha algumas inquietações na sua transformação de estatal em empresa privada, após a discussão com Sr. Benjamin Steinbruch, nas várias fases que ele ali passou discutindo, na última sexta-feira, tenho algumas reflexões a respeito dessa atitude da Vale Privada em relação à viabilidade do Projeto Salobo. Gostaria de sintetizar o que penso.

Não acredito que a Vale Estatal, a grande empresa que honrou o Brasil com sua competência e eficiência, fosse incapaz de definir um projeto da magnitude do Salobo de forma equivocada ou errônea.

Quando alocou o projeto em Marabá, no Pará, o projeto evidentemente levou em consideração todas as variáveis técnicas, financeiras e econômicas, necessárias à viabilização daquele grande projeto de cobre - não tenho dúvida alguma.

Segundo, é natural que uma empresa que adquiriu a Vale Estatal tenha tempo para reavaliar os vários investimentos do Brasil, particularmente os que ainda estão em termos de projeto, como o caso do Projeto Salobo. Segundo o Sr. Benjamin Steinbruch, era uma análise global para que a empresa que adquirisse a Vale pudesse realmente fazer um amplo estudo de sua atuação futura dentro do País. É perfeitamente lógico e compreensível.

Terceiro, é natural que uma empresa privada tenha que redefinir um projeto com vários financiamentos, particularmente da magnitude do Projeto Salobo Cobre, de US$1.700 bilhão. Projetos como esse não se realizam facilmente em qualquer parte do mundo.

Acreditamos que o Presidente e seu Grupo precisam discutir com o próprio BNDES, com a Sudam e com os vários grupos que participam do Consórcio, formas nacionais e financiamentos internacionais para viabilizarem financeira e economicamente esse grande projeto.

Acredito também que o próprio Presidente do Consórcio deseja negociar os incentivos fiscais, infra-estruturais e creditícios com o Governo do Pará, que negociou, através de protocolo, com a Vale Estatal.

Portanto, acredito que vamos ter um rearranjo do projeto original da Vale Estatal, que é compreensível. O fato é que uma empresa privada pensa e age diferentemente de uma empresa estatal. Não tenho dúvida alguma e ninguém deve estar iludido com isto. Agora, acredito que o argumento do Sr. Benjamin Steinbruch, alegando que novas jazidas de cobre com conteúdo maior do próprio cobre, ouro e prata, naquela localidade do Carajás, vem fortalecer a viabilidade do projeto, vem fortalecer a localização pontual do projeto originalmente concebido pela Vale Estatal - não temos dúvida alguma.

Acho que são fatores que irão garantir a implementação desse projeto no meu Estado e, particularmente, no município de Marabá.

Tive do Sr. Benjamin Steinbruch uma impressão positiva, porque foi cauteloso, comedido, porque poderia, simplesmente, não impedir que a pedra fundamental fosse lançada e retardar, ad infinitum, o investimento do projeto. Acho que ele agiu com competência, com transparência e seriedade. É melhor rever algumas dúvidas e inquietudes de um projeto dessa grandeza do que anunciar o início de sua implementação e o mesmo ser atropelado no seu curso. Foi uma ação correta, coerente. Só desejamos que essa avaliação do Consórcio que adquiriu a Vale não seja tão demorada, que consiga resolver os seus impasses financeiros e que esse projeto possa efetivamente ser implementado, para que a trilogia ferro, alumínio e cobre seja totalmente implantada na Amazônia, e a Vale Privada continue os passos que a Vale Estatal estava dando em relação ao grande complexo mineral da nossa Amazônia.

Na próxima semana, a convite nosso, em nome da Bancada do Pará, teremos uma reunião da Bancada Federal, Deputados e Senadores, aqui em Brasília, com o Sr. Benjamin Steinbruch, para discutirmos em detalhes alguns aspectos relativos a essa polêmica, a essa celeuma levantada quanto à implementação desse grande Projeto Salobo no Pará e em Marabá.

Acredito que, de qualquer maneira, a visita do Sr. Benjamin foi oportuna e necessária e vai permitir que, a partir de agora, possamos iniciar uma discussão clara entre o Governo do Pará, a própria Amazônia e os interesses desse grande consórcio, que, acredito, veio para somar, para continuar a obra inovadora, eficiente dessa grande estatal que foi a Vale do Rio Doce. Espero que a boa impressão que o Sr. Benjamin deixou não nos traga nenhuma decepção futura.

Nossa reunião na próxima semana será muito importante, quando a Bancada do meu Estado estará com o Sr. Benjamin Steinbruch discutindo os detalhes da sua ação, do Consórcio que adquiriu a Vale Estatal, em relação a esse grande projeto, cujo anúncio da sua inviabilidade aparente ou de sua localização em outras plagas gerou uma celeuma nacional, particularmente regional, em especial no meu Estado.

Eram essas as considerações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que queríamos trazer nesta oportunidade, lembrando que, após o encontro com o presidente desse grupo, na próxima semana, aqui em Brasília, voltaremos a tecer novas considerações a respeito deste polêmico assunto.

Muito obrigado.