O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta tarde, para registrar, com muita satisfação, uma viagem do Vice-Presidente da República, Marco Maciel, ao meu Estado, onde participou de uma série de eventos da maior importância para a Região Nordeste.

Tive oportunidade de acompanhá-lo nesses eventos, ocorridos na quinta e na sexta-feira, na cidade do Recife. É com muita satisfação que pretendo registrar o apoio que S. Exª, o Sr. Vice-Presidente, deu ao Nordeste, particularmente ao Estado de Pernambuco, abrilhantando uma série de realizações concernentes ao desenvolvimento daquela região.

Em primeiro lugar, assinalo que o Vice-Presidente da República, Marco Maciel, convidou o Ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, para participar da reunião mensal do Conselho Deliberativo da SUDENE, realizada no Recife. Essa reunião contou com a participação do General Nilton Rodrigues, de Governadores, de representantes de vários Ministérios, empresários, Parlamentares, Prefeitos e lideranças da região.

A reunião foi importante para assinalar a preocupação do Vice-Presidente em fazer com que membros do Poder Executivo pudessem prestar contas das ações que estão realizando em favor do Nordeste. Isso foi o que aconteceu com o Ministro da Saúde, Carlos Albuquerque. S. Exª fez uma exposição sobre todas as ações do Ministério da Saúde em relação ao Nordeste, destacando os principais programas, projetos e resultados alcançados. E o que é mais importante, Sr. Presidente, propiciou a assinatura de vários convênios para a liberação de recursos para a região, convênios que totalizaram a importância de R$147,9 milhões. Desse total, R$119,1 milhões destinam-se ao Programa de Reforço e Reorganização do Sistema Único de Saúde, Reforsus; R$19,8 milhões foram destinados ao combate à dengue e R$9 milhões, ao chamado Projeto Nordeste.

O Reforsus, como sabemos, é um projeto do Ministério da Saúde, que visa à recuperação física, à capacitação técnico-gerencial, reerguimento dos serviços de saúde pública.

Caberá a Pernambuco o recebimento de uma parcela de R$18,5 milhões, o que será suficiente para atender a 47 hospitais da região, destacando-se, entre eles, o Hospital da Restauração, um dos principais hospitais de atendimento à população carente do Recife e das cidades vizinhas e também o Instituto Materno Infantil de Pernambuco, Imipe, modelar instituição hospitalar, que inclusive já recebeu prêmios da Unicef pela forma eficiente com que atende, sobretudo recém-nascidos oriundos de famílias pobres.

Durante os três anos de duração do Projeto Reforsus deverão ser aplicados em todo o País o equivalente a US$650 milhões, sendo R$300 milhões obtidos junto ao Banco Mundial e R$350 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O Ministro Carlos Albuquerque assinou também convênio com prefeitos de 44 Municípios de seis Estados nordestinos que estavam presentes à reunião da Sudene, a saber: Alagoas, Bahia, Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Paraíba, para cujos Municípios foram repassados recursos da ordem de R$19,8 milhões. A verba é referente à primeira etapa do Plano de Erradicação do Aedes aegypti, transmissor da dengue. Em Pernambuco, o programa vai beneficiar os Municípios de Angelim, Cabo, Ibimirim, Itacuruba, São Joaquim do Monte, Jupi, Tracunhaém e Palmeirinha. Foram definidos, nessa reunião da Sudene, critérios técnicos para o repasse dessas verbas. A Fundação Nacional de Saúde decidiu priorizar, nesta primeira etapa do plano, o atendimento às áreas de acordo com o risco epidemiológico.

O Ministro Carlos Albuquerque anunciou também a liberação de R$1 milhão e 594 mil para a Prefeitura do Recife, importância destinada à compra de equipamentos para o Hospital da Oftalmologia, Hipertensão e Diabetes do Recife. Além disso, o Ministério deverá liberar mais R$6,7 milhões para o Recife combater a dengue.

O Prefeito Roberto Magalhães e o Secretário de Saúde da Prefeitura de Recife, Guilherme Robalinho, estiveram presentes também nessa reunião e puderam testemunhar a importância do apoio do Ministério da Saúde para esse programa da Prefeitura do Recife, que é o de dotar o Hospital de Oftalmologia, Hipertensão e Diabetes do Recife de equipamentos necessários ao bom desempenho de suas atividades.

Eu gostaria de salientar ainda que, nessa mesma reunião da Sudene, o Ministro Carlos Albuquerque assinou convênios com os Governadores de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba e Sergipe para a transferência de R$9 milhões para os programas incluídos no chamado no Projeto Nordeste II.

Foi importante a presença nessa reunião da Sudene, Sr. Presidente, do Secretário Especial de Políticas Regionais, Dr. Fernando Catão. S. Exª teve a oportunidade de assinar - esteve presente o Vice-Presidente Marco Maciel - tema aditivo ao programa de geração de emprego e renda, que prevê investimento de R$3,5 milhões em todo o Brasil, incluindo a contrapartida dos Governos Municipais. O programa é voltado para a organização e capacitação profissional. Após a assinatura, o Governo iniciará a execução do serviço de pesquisa e cadastramento das áreas que serão beneficiadas.

Vale salientar que o Governo já investiu quase R$2 milhões no projeto, que já existe em oito laboratórios que funcionam em São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco e Tocantins. Com esses novos investimentos, os laboratórios serão ampliados para 25 unidades, cabendo à Sudene ficar encarregada de coordenar o programa em todo o Nordeste.

A reunião do Conselho Deliberativo da Sudene também aprovou investimentos de R$9 milhões para a Alcoton Têxtil S/A, empresa cearense que teve autorizada ainda a sua relocalização, transferindo-se para o Município de Maracanaú, no Ceará.

Foram aprovados reinvestimentos da ordem de 40% do Imposto de Renda para as empresas G.B. Gabriel Bacelar Construções Ltda, de Pernambuco e o Laboratório Madrevita Ltda, do Ceará. No reinvestimento, a empresa pede para deduzir uma parte do Imposto de Renda, recebendo depois esse valor da Sudene para compra de equipamentos. Nesse caso, a primeira recebeu recursos da ordem de R$92.733,00 e a segunda ficou com R$63.677,00.

Além dessa importante reunião da Sudene, quando o Vice-Presidente da República pôde prestigiar a assinatura desses convênios para o Estado de Pernambuco e para os Estados vizinhos, outro evento que foi realizado também na Sudene. Sr. Presidente, Srs. Senadores, refiro-me à reunião da Direção da Sudene com os empresários nordestinos, para definir critérios do Fundo de Investimento do Nordeste, o Finor.

O General Newton Rodrigues fez questão de convidar o Vice-Presidente da República e os Parlamentares pernambucanos - tive a oportunidade de ser um deles - para participar desse encontro no auditório da Sudene, quando foram apresentados os novos critérios para a aplicação do Finor na região.

O Fundo de Investimento para o Nordeste passará a aceitar novos projetos, dentro da nova sistemática, a partir deste ano, depois de ter ficado três anos sem receber adesões. Essa é uma notícia importante, uma vez que, por seu intermédio, pode-se perceber que a Sudene está caminhando na direção certa.

Até há bem pouco tempo, tínhamos projetos em excesso tramitando na Sudene, mas não havia possibilidade de atendê-los com recursos do Finor. Agora, a partir da nova sistemática, a Sudene, após uma triagem, uma seleção dos projetos viáveis, passará a aceitá-los, desde que sejam considerados importantes para o desenvolvimento da região.

As novas regras operacionais serão mais simplificadas, conforme informou o General Newton Rodrigues. Os procedimentos ficarão mais claros já a partir da carta-consulta, proposta inicial que todo o pretendente a financiamento precisa entregar. Mediante a carta, os empresários precisam demonstrar experiência empresarial, capacidade financeira, ficha cadastral satisfatória e idoneidade.

O orçamento do Fundo para 1997 - e esta é uma boa notícia para a região - está estimado em R$560 milhões. A equipe técnica da Sudene detalhou a operacionalização do convênio da autarquia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste, no valor de R$500 milhões, que servirão para agilizar a implantação dos projetos do Finor.

Portanto, Sr. Presidente, esta é uma notícia extremamente significativa para a região nordestina: o Finor conseguiu obter um de seus maiores orçamentos, cerca de R$560 milhões e, além disso, gestões da Sudene com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e com o Banco Nordeste vão colocar à disposição também dos empresários da Região mais R$500 milhões para apoio aos projetos em desenvolvimento na Região.

Finalmente, nessa reunião da Sudene com os empresários foi apresentada a sistemática de renegociação e a prorrogação do pagamento das debêntures já vencidas e a vencer, garantindo maior prazo para as empresas do Sistema Finor.

Além dessas duas reuniões da Sudene, o Vice-Presidente Marco Maciel também solicitou informações e recebeu a pronta resposta do Ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, Gustavo Krause, para assinar uma série de contratos e convênios para financiamento de diversas obras hídricas em Pernambuco. Foi também um outro evento da maior importância de que pude participar como representante de Pernambuco, ao lado do Vice-Presidente Marcos Maciel, do Ministro Gustavo Krause, do Líder do nosso partido na Câmara, Deputado Inocêncio Oliveira, e outros Parlamentares federais, estaduais, além de prefeitos do Estado de Pernambuco.

Um dos mais importantes convênios assinados nesta oportunidade, Sr. Presidente, diz respeito ao início do primeiro trecho da Adutora do Oeste, antigo sonho de todos os sertanejos pernambucanos, que vai abastecer o sertão do Araripe, beneficiando 35 cidades e cerca de 320 mil habitantes no Estado de Pernambuco.

No contrato entre o DNOCS e a Construtora Okal, vencedora da licitação, foram liberados recursos da ordem de sete milhões para a primeira etapa da obra, havendo previsão de que fique pronta até o final de 1998.

O primeiro ramal da Adutora do Oeste tem 85 quilômetros, com conclusão prevista para março do próximo ano. O DNOCS adquiriu, a partir de 1996, 50 quilômetros de tubulação para dar início à obra, com investimento de R$30 milhões. O segundo ramal, que liga os Municípios de Ouricuri e Araripina, num total de 80 quilômetros, e os ramais secundários, com 270 quilômetros, têm conclusão prevista para dezembro de 1998.

A Adutora do Oeste prevê um investimento total de R$60 milhões e tem reservados R$20 milhões no Orçamento Geral da União (OGU), de 1997, e R$40 milhões no próximo ano.

A obra é destinada exclusivamente ao abastecimento de água na Região, atingindo 35 cidades, como disse, de Pernambuco e 320 mil habitantes em nosso Estado. Um terceiro ramal fará ligação da adutora ao Estado do Piauí, atingindo 40 mil habitantes e cinco cidades piauienses.

Sr. Presidente, outros convênios também foram assinados, nesta oportunidade, na presença do Vice-Presidente Marco Maciel, na sede da 3ª Diretoria Regional do DNOCS em Pernambuco, dirigida pelo Dr. José Gaspar Cavalcanti Uchôa.

Os convênios assinados, naquela ocasião, foram:

- Ordem de Início de Serviço para a execução da estrada de contorno da bacia hidráulica do açude Serrinha;

- abertura do processo licitatório, pela modalidade de Concorrência Pública, objetivando a contratação das obras de infra-estrutura básica para relocação das vilas atingidas pelo lago da barragem de Jucazinho;

- autorização para abertura do processo licitatório, pela modalidade de Tomada de Preços, objetivando a contratação dos serviços de recuperação da infra-estrutura do Perímetro de Irrigação Cachoeira II, com vistas a sua emancipação neste ano;

- autorização para abertura do processo licitatório, pela modalidade de Tomada de Preços, para construção da barragem de Senharó.

Sr. Presidente, essas obras foram obras hídricas da maior importância, cujos convênios foram assinados na diretoria do DNOCS na nossa presença e, sobretudo, com o prestígio da presença do Vice-Presidente Marco Maciel, que sempre foi um batalhador pela realização dessas obras.

No depoimento de todos os participantes desse evento ficou patente a importância da participação e do empenho do Vice-Presidente Marco Maciel para que tanto os convênios relacionados com a Sudene como esses relacionados com o DNOCS fossem viabilizados.

Finalmente, Sr. Presidente, gostaria de salientar o último evento cumprido pelo Vice-Presidente Marco Maciel no Recife. Refiro-me à inauguração, no encerramento do "Workshop sobre Oportunidades de Comércio na Internet", realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, do supercomputador SP2, doado ao Departamento de Informática da Universidade pela IBM do Brasil.

O supercomputador custa US$1 milhão e tem nove processadores interligados em altas velocidades, com 2,5 gigabytes de memória principal. Seu sistema de armazenagem pode guardar 40 gigabytes de informação. O aparelho equivale a 100 microcomputadores pessoais de última geração.

De acordo como Vice-Presidente, neste ano o Brasil vai investir 0,8% do PIB em Ciência e Tecnologia. Antes, só haviam sido aplicados 0,3%. No final de 1998, o País espera investir 1,5% nessa área.

Essa é também uma boa notícia, sobretudo para nós, nordestinos, que reconhecemos que sem o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia a nossa Região não terá condições de competitividade em relação às regiões mais desenvolvidas do País.

Na oportunidade, o Vice-Presidente Marco Maciel destacou ser também importante inserir a iniciativa privada no processo de fomento à pesquisa e lembrou que ao se falar em desenvolvimento científico e tecnológico é preciso pensar-se em todas as Regiões do País, para não se concentrarem esforços em um só local. S. Exª disse, ainda, que dá total apoio ao esforço da Universidade Federal de Pernambuco para desenvolver tecnologias de informação adequadas ao crescimento e posicionamento do Nordeste.

Portanto, Sr. Presidente, este é um relato que tenho muita satisfação de fazer e que mostra como foi importante a presença do Vice-Presidente Marco Maciel, durante dois dias, em Recife, quer na Sudene, quer no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, com dois Ministros de Estado - o Ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, e o Ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, Gustavo Krause -, assinando e trazendo recursos para o desenvolvimento da Região.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.