O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero registrar a agradável viagem que fiz, neste último fim de semana, ao sul do Estado do Pará, acompanhado do Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann; do Presidente do Incra, Dr. Seligman, e de alguns diretores do Incra.

Foi uma reunião que me surpreendeu. Tenho sido crítico contumazes da ação do Ministério da Reforma Agrária e do Incra em nossa região e em todo o País, inclusive da própria forma - como temos assistido na imprensa - de agir do próprio Ministro Raul Jungmann. Houve momentos de indisposição de relações entre o Ministério e o Movimento dos Sem-Terra em todo o Brasil - e também com a Contag e todas as outras entidades envolvidas nessa luta.

Nesta viagem, fomos inicialmente a Marabá, onde recentemente, por solicitação dos movimentos sociais do sul do Pará, que tiveram apoio de Parlamentares do nosso Estado, o Ministro aquiesceu e criou a Superintendência do Sul do Pará. O Pará é o único Estado do Brasil que tem duas superintendências do Ministério da Reforma Agrária do Incra.

Houve em Marabá uma reunião com os proprietários e outra com todas as pessoas ligadas à luta da reforma agrária: a igreja, CPT, os sindicatos, o Movimento dos Sem-Terra. Estabeleceu-se um diálogo extremamente franco e aberto entre o Governo e esses setores, juntamente com Deputados do Governo, Deputados da Oposição, Prefeitos e Vereadores da região.

Foi, realmente, uma reunião extremamente produtiva. E o que mais me surpreendeu foi a forma como o Ministro tratou o movimento.

No momento, trabalhadores rurais sem-terra estão num processo de caminhada. Saíram de Parauapebas a pé, vão numa caminhada de 160 quilômetros até o Município de Marabá, onde pretendem negociar uma pauta de reivindicações com o Ministério da Reforma Agrária.

Para minha surpresa, o Ministro determinou que o Incra local recebesse essas pessoas com a maior tranqüilidade, que as alojasse dentro da sede do órgão de Marabá, o que é bastante diferente do tratamento que havia sido dispensado a esses trabalhadores em outras épocas. O Sr. Ministro prometeu a essas pessoas todo o apoio necessário ao diálogo, ao entendimento e à concretização dos seus anseios, atendeu a convênios com Prefeituras, deixando de contratar obras com empreiteiras para contratá-las diretamente com Prefeituras, operação que sai por um valor infinitamente menor.

Posteriormente a isso, Sr. Presidente, fomos a Conceição do Araguaia, até a antiga Fazenda Bradesco, cujo nome é Tainá-Rekã, uma fazenda de 60 mil hectares de terra. Pela primeira vez na história deste País - ou pelo menos na história do Norte do Brasil - o Governo se antecipa à necessidade de terra dos trabalhadores rurais.

Foi a primeira vez em que eu vi o Governo Fernando Henrique Cardoso desapropriar uma propriedade rural antes que ela tivesse sido ocupada. Quero me congratular com o Ministério por isso.

Desafiei, quando esteve nessa Mesa, o Ministro Raul Jungmann a provar se alguma terra na Amazônia já havia sido desapropriada antes de ter sido invadida. Culpei o Governo pelas invasões, porque, na verdade, ele só chega depois que o conflito está armado; só chega depois que mortes ocorrem. Dessa vez o Governo se antecipou. A Fazenda Tainá Rekã foi a primeira propriedade rural do Pará e da Amazônia desapropriada antes de ser invadida.

Fomos até essa fazenda de helicóptero. Na porteira da fazenda estavam acampadas 600 famílias de trabalhadores rurais.

O Ministro desceu, mostrou aos trabalhadores o decreto de desapropriação de 60 mil hectares de terra. Foi solicitado aos seguranças da fazenda que abrissem a porteira, numa posse simbólica, e todos nós entramos na fazenda. O Bispo de Conceição do Araguaia rezou um Pai-Nosso por todos aqueles trabalhadores, num ato belíssimo, com os trabalhadores felizes da vida pela oportunidade de ocuparem aquela terra. Depois eles se retiraram, porque estão esperando as negociações, o pagamento ao proprietário e a imissão de posse para poderem ocupar aquela área. Na verdade, há um acordo para que eles entrem imediatamente para fazer o que se chama uma roça coletiva; cerca de 300 hectares de terra seriam derrubados, porque agora é a época, para fazerem um plantio coletivo para sobrevivência.

Sr. Presidente, espero que esse tipo de ação prospere, que o Governo se antecipe às necessidades que têm os trabalhadores rurais, que o Governo se associe aos governadores de Estado e aos prefeitos municipais, principalmente. Na reunião que realizamos em Conceição do Araguaia, os prefeitos de minha região surpreenderam o Governo, porque chegaram com leis prontas de conselhos municipais de reforma agrária. Todos os municípios do sul do Pará tiveram aprovada, por suas câmaras municipais, a formação de conselhos de reforma agrária. Creio que dessa forma poderemos conseguir a paz no campo.

O Presidente da República atendeu a convênios que chegam a R$12 milhões, o que não abrange nem 5% das nossas necessidades. O Governo vai pagar para fazer 800 quilômetros de estradas, ou seja, apenas 1/30 das nossas necessidades; de qualquer forma, é um avanço, e considero positiva a abertura e a compreensão com relação ao movimento. Agora caminha-se para um diálogo. O movimento cresceu, fez-se respeitado, provou que não é violento, porque acampou na porta dessa fazenda durante quatro meses, esperando a sua desapropriação, que agora veio a se concretizar.

Espero que o Sr. Ministro seja ágil no sentido de garantir a imissão de posse o mais rápido possível, para que essas pessoas possam trabalhar e produzir na nossa região.

Este é o registro que faço. Eu gostaria de falar mais um pouco, mas vejo a ansiedade dos Senadores Júlio Campos e Ramez Tebet, por isso, encerro o meu pronunciamento a fim de dar oportunidade aos colegas. Muito obrigado.