O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acostumamo-nos a ver, constantemente exibido nas telas de nossos televisores e nas páginas dos periódicos, o deprimente quadro em que se encontra o sistema de assistência à saúde da população brasileira. Malgrado os ingentes esforços empreendidos pela atual Administração Federal, uma situação que se vem deteriorando há décadas não poderia ser revertida no curto espaço de dois anos e meio. Foi assim que, há não muito tempo, tomamos conhecimento de episódios tão graves quanto o da Clínica Santa Genoveva, na cidade do Rio de Janeiro, onde cerca de uma centena de idosos morreu no espaço de algumas semanas, e o da clínica de pacientes renais da cidade de Caruaru, no meu Estado de Pernambuco, onde a contaminação da água utilizada no processo de hemodiálise custou várias dezenas de óbitos.

              Pois é um exemplo oposto -- de sucesso, de bom atendimento, de expressivos resultados sanitários e científicos -- que desejo trazer hoje ao conhecimento da Casa. Refiro-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, à experiência da Fundação Altino Ventura, uma instituição filantrópica que enche de orgulho os recifenses e os pernambucanos de um modo geral.

              Em primeiro lugar, gostaria de ressaltar que a Fundação Altino Ventura não é uma instituição pública. Ao contrário, trata-se de uma fundação privada que, ao longo da maior parte da sua existência, não recebeu qualquer verba proveniente de cofres públicos. Serve, nessa medida, como um excelente exemplo de que "iniciativa privada" não implica necessariamente atuação voltada apenas à obtenção de lucro, podendo também representar exercício da cidadania objetivando a realização do bem comum, exercício da responsabilidade social por parte de pessoas que têm a consciência de que vivemos em comunidade, sendo dever de todos aqueles que conquistaram uma melhor condição social realizar algo em prol dos desfavorecidos, algo que permita uma elevação da qualidade de vida para o maior número possível de pessoas.

              As origens remotas da Fundação Altino Ventura encontram-se no ano de 1953, quando os renomados oftalmologistas Dr. Altino Rafael Torres Ventura e Dr. Inácio Cavalcanti de Albuquerque fundaram, no Recife, a Clínica de Olhos Altino Ventura -- Casa de Saúde Especializada, na época o único hospital de olhos das Regiões Norte e Nordeste. A Clínica exercia, já nos seus primórdios, avançada medicina oftalmológica, realizando com pleno êxito cirurgias de estrabismo, catarata, glaucoma, dacriocistorinostomia e outras.

              A qualidade do trabalho realizado pelos dois profissionais e a exclusividade da Clínica nas duas Regiões brasileiras acabaram por repercutir também nos Estados vizinhos, provocando crescente demanda de seus serviços, inclusive por parte de pessoas que não dispunham dos meios financeiros que lhes possibilitassem acesso aos tratamentos mais especializados.

              Em face dessa situação, por serem dotados não apenas de vigoroso espírito empreendedor, mas também de sólidos princípios humanitários, os dois esculápios, ainda no ano de 1953, abriram em sua clínica um ambulatório dedicado exclusivamente ao atendimento gratuito, com consultas, exames e cirurgias para pessoas desprovidas de recursos.

              Mas esse foi apenas o início de um trabalho que ganharia dimensões muito mais avantajadas. O amplo sucesso profissional e econômico alcançado pelos Doutores Altino Ventura e Inácio Cavalcanti permitiu-lhes, com o passar dos anos, criarem um grande centro oftalmológico e uma fundação de fins filantrópicos.

              Por sua vez, comprovando que a infinita bondade de Deus recobre de bênçãos aqueles que exercem na plenitude o amor ao próximo, os dois profissionais tiveram a satisfação de verem os filhos Marcelo Ventura e Ronald Cavalcanti graduarem-se em medicina e especializarem-se em oftalmologia.

              Assim, quando, em abril de 1986, os dois veteranos oftalmologistas criaram o Hospital de Olhos de Pernambuco -- HOPE, dotado de equipes médicas especializadas, modernas instalações e equipamentos de última geração, e funcionando anexo à Clínica de Olhos Altino Ventura, no bairro da Boa Vista, eles já contavam com a colaboração, no novo empreendimento, dos dois descendentes.

              Foi nesse momento em que atingiam um novo patamar em suas atividades profissionais, com a inauguração do HOPE, que aqueles médicos decidiram dar também uma nova dimensão às suas atividades filantrópicas. Como produto dessa decisão surgiu a Fundação Altino Ventura, que iniciou suas atividades em setembro daquele mesmo ano, sendo a cerimônia de inauguração presidida pelo meu correligionário, então Governador do Estado e hoje Ministro, Dr. Gustavo Krause. Os fundadores da instituição, que também instalou sua sede no bairro da Boa Vista, foram, além dos já experientes filantropos, Dr. Altino e Dr. Inácio, seus filhos e as esposas dos quatro. A criação da entidade que viria a prestar, nos dez anos que se seguiram, relevantes serviços à saúde dos pernambucanos foi, portanto, produto da iniciativa de um pequeno grupo familiar, composto por não mais do que oito cidadãos.

              Hoje, a análise da magnitude da obra que vem sendo realizada pela Fundação Altino Ventura deixa evidente que mesmo um pequeno grupo de indivíduos, quando imbuído da vontade sincera de servir à coletividade, pode alcançar objetivos grandiosos.

              Resumir o trabalho realizado pela Fundação Altino Ventura em seus dez anos de existência, de forma que o relato se ajuste às dimensões próprias de um pronunciamento parlamentar, não se apresenta como uma tarefa fácil. Vejamos, inicialmente, uns poucos dados sobre a atuação da entidade no Recife e em sua área metropolitana, lembrando que, de início, era somente nessa região que a Fundação desenvolvia suas atividades.

              Já em seu primeiro ano de trabalho, a Fundação Altino Ventura prestou quatro mil e oitocentos atendimentos, divididos em duas mil e seiscentas consultas, mil oitocentos e quarenta exames e trezentas e sessenta cirurgias. São números que estão muito longe de poderem ser classificados como desprezíveis, representando já significativa prestação de serviços à comunidade carente. No entanto, as atividades da Fundação cresceram vertiginosamente, ano após ano, de tal forma que, comparados com os números do ano passado, aqueles recém-mencionados, referentes a 1986, podem até parecer insignificantes. Foram, em 1996, nada menos de cento e oitenta e dois mil e quinhentos atendimentos, englobando quase oitenta mil consultas, mais de noventa e sete mil exames e cinco mil cirurgias.

              São números que, por si sós, caracterizam a Fundação Altino Ventura como uma obra social da mais alta expressão. Que adjetivos podem ser aplicados ao trabalho de uma instituição filantrópica que oferece à população carente, em um único ano, quase cem mil exames e mais de cinco mil cirurgias oftalmológicas?

              Entretanto, devemos manter em mente que esses números referem-se apenas aos atendimentos prestados no Recife e respectiva região metropolitana. Ocorre que a crescente demanda de seus serviços por parte de pacientes do interior de Pernambuco e até de Estados vizinhos levou a Fundação Altino Ventura a ampliar sua área de atuação às cidades do interior do Estado, tanto na Zona da Mata, quanto no Agreste e no Sertão, chegando inclusive, numa oportunidade, a deslocar toda uma equipe médica, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, atendentes, pessoal de apoio, medicamentos e equipamentos para realização de consultas, exames e cirurgias ao distante arquipélago de Fernando de Noronha.

              Foram uma série de iniciativas -- por vezes em colaboração com o Governo do Estado, ou com Prefeituras Municipais, ou ainda com clubes de serviço -- que levaram aos mais diversos rincões de Pernambuco os modernos recursos da medicina oftalmológica. Apenas para que se faça uma idéia, a visita a Fernando de Noronha, em 1992, proporcionou, em apenas um dia, a realização de seiscentas e cinqüenta consultas, duzentos e vinte exames e dezoito cirurgias. Em outra oportunidade, dando sua colaboração ao Projeto Nacional "Zona Livre de Catarata", coordenado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a Fundação Altino Ventura deslocou-se a São Lourenço da Mata, em Pernambuco, e, em apenas dois dias, realizou mil e oitocentas consultas e duzentas cirurgias de catarata.

              Os esforços de interiorização do trabalho da entidade levaram em conta que somente trinta e quatro por cento dos Municípios do Estado de Pernambuco dispõem de médicos oftalmologistas, recebendo algumas dessas localidades apenas visitas periódicas de médicos dessa especialidade. No contexto desses esforços, a Fundação firmou convênio com o Governo do Estado para realizar o projeto denominado "Ver de Novo", objetivando a realização de cirurgias de catarata em pessoas na faixa etária acima de cinqüenta anos. O combate à cegueira reversível por uma instituição privada filantrópica, no bojo desse projeto, constituiu fato inédito na história brasileira, representando contribuição significativa ao exercício da cidadania e à recuperação da capacidade laborativa de milhares de pessoas do sertão pernambucano. Mais de duas mil e quinhentas cirurgias foram realizadas em Municípios como Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Arcoverde.

              Cabe mencionar, Srs. Senadores, que o aumento no número de atendimentos e a ampliação da área de atuação da Fundação Altino Ventura tiveram significativo impulso a partir da assinatura, em 1992, do convênio entre a entidade e o Sistema Único de Saúde -- SUS. É que nos seus seis primeiros anos de existência, a Fundação dispunha apenas dos recursos humanos e materiais que lhe eram gratuitamente cedidos pelas empresas privadas de propriedade de seus fundadores, a Clínica de Olhos Altino Ventura e o Hospital de Olhos de Pernambuco -- HOPE. Com a assinatura daquele convênio, a Fundação passou a contar com receitas próprias, as quais imediatamente investiu na aquisição de equipamentos médico-oftalmológicos, de um ônibus -- para funcionar como unidade móvel de atendimento -- e de móveis e utensílios.

              Relatamos, até aqui, uma pequena parte do trabalho desenvolvido pela Fundação Altino Ventura no atendimento à população carente. Não poderíamos, contudo, deixar de referir a importante contribuição dessa entidade no campo do ensino e da pesquisa oftalmológica.

              Já no ano de sua criação, a Fundação Altino Ventura recebeu o reconhecimento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o que lhe permitiu dar início ao Curso de Especialização em Oftalmologia. Esse curso, com duração de dois anos, confere aos médicos que o concluem o título de Especialista em Oftalmologia.

              Para ministrar o Curso, a Fundação dispõe de equipe médica especializada cedida pelo Hospital de Olhos de Pernambuco -- HOPE. São um total de quarenta e dois profissionais, trinta e dois dos quais médicos oftalmologistas. Completando a equipe estão cardiologistas, anestesistas, um clínico geral, um ortoptista e uma pedagoga.

              O Curso, que mantém convênios científicos com a Universidade Federal de Pernambuco e outras instituições nacionais e estrangeiras, era procurado, inicialmente, apenas por candidatos do próprio Estado, mas sua qualidade e seriedade conferiram-lhe crescente prestígio, fazendo com que médicos de outros Estados e até do exterior nele pleiteassem vagas. Para que se tenha uma idéia do renome granjeado pelo Curso de Especialização mantido pela Fundação Altino Ventura, basta dizer que a última prova seletiva contou com sessenta e um candidatos, doze dos quais restaram aprovados. Nos onze anos de funcionamento do Curso, foram conferidos títulos de Especialista a trinta e cinco profissionais.

              Preocupada em assegurar o aprimoramento científico-tecnológico dos alunos de seu Curso de Especialização, a Fundação Altino Ventura investiu na criação de uma biblioteca. Atualmente, essa biblioteca conta com 718 volumes versando sobre os mais diversos ramos da ciência médica, recebe revistas especializadas de diversos países do mundo e, por meio da Internet, permite acesso a várias bibliotecas do Brasil e do resto do mundo.

              O vasto número de atendimentos prestados pela Fundação, aliado à moderna aparelhagem médica de que dispõe, tem-lhe permitido desenvolver trabalhos científicos versando sobre as mais variadas áreas da oftalmologia, entre as quais novas técnicas cirúrgicas, patologias raras, identificação de casos clínicos de interesse científico, incidência de doenças oftalmológicas na população, prevenção de acidentes e da cegueira. Esses trabalhos científicos têm sido apresentados em congressos médicos nacionais e internacionais, o que só vem contribuindo para consolidar o prestígio acadêmico da Fundação Altino Ventura. Apenas no ano de 1996, os profissionais da entidade marcaram presença em cerca de vinte e cinco eventos realizados no Brasil, Uruguai, Argentina, México, Estados Unidos e França.

              Mas, além de estimular a participação de seus médicos em congressos, simpósios e jornadas no Brasil e no exterior, a Fundação Altino Ventura promove os seus próprios eventos científicos. Devemos destacar a realização, no ano passado, do curso básico em oftalmologia, promovido conjuntamente com a Universidade Federal de Pernambuco e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, com duração de dois meses e participação de professores do País e do exterior; a palestra sobre "Patologia de Órbita", proferida pelo Dr. Milton Boniuk, da Baylor College of Medicine, de Houston, Texas, EUA; e a coordenação de diversos simpósios oftalmológicos interativos via satélite, da Sociedade Brasileira de Oftalmologia.

              Muitíssimas outras realizações da Fundação Altino Ventura poderiam ser aqui citadas, como a criação, já no seu segundo ano de existência, do Banco de Olhos do Recife, o qual possibilitou que a Fundação realizasse, somente entre 1993 e 1996, duzentos e trinta e cinco transplantes de córnea, só não tendo feito maior número de cirurgias em virtude da carência de doadores. Poderia, outrossim, discorrer sobre a intensa atividade educativa da Fundação no tocante à prevenção da cegueira e dos problemas de visão. Um trabalho que inclui a realização de palestras em escolas, distribuição de manuais, visitas a serralherias e maternidades, tudo visando à conscientização da sociedade para a manutenção da boa saúde ocular. Penso, contudo, que a pequena amostragem das realizações da Fundação que referi até aqui já dá uma noção do mérito da iniciativa de seus idealizadores.

              Aliás, a relevância dos trabalhos da Fundação Altino Ventura e sua capacidade técnico-profissional têm recebido o mais amplo reconhecimento. No âmbito do Governo Federal, órgãos como o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social -- INAMPS, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Assistência Social -- CNAS reconheceram, nas suas respectivas esferas de competência, a qualidade dos serviços médicos prestados pela Fundação e a seriedade de sua ação filantrópica. O INAMPS, por meio da Portaria nº. 7.527, de 06 de fevereiro de 1992, determinou fosse a Fundação incluída no Sistema de Informação Ambulatorial, na qualidade de Unidade de Assistência aos Procedimentos Oftalmológicos de Alta Complexidade. O Ministério da Saúde, por seu turno, mediante a Portaria nº. 89, de 26 de julho de 1993, incluiu-a no Sistema Integrado de Procedimentos de Alta Complexidade -- SIPAC -- OFTALMOLOGIA. Já o CNAS, por meio da Resolução nº. 130, de novembro de 1995, concedeu à Fundação Altino Ventura o Atestado de Registro naquele órgão e o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

              Com efeito, essas deliberações dos órgãos federais, bem como as declarações, respectivamente em 1993 e em 1996, de ser a Fundação Altino Ventura instituição de utilidade pública municipal e estadual, juntamente com as diversas medalhas e condecorações que lhe foram outorgadas, não representam mais do que o reconhecimento público a um trabalho filantrópico de extraordinário alcance.

              São dez anos de trabalho em prol da saúde do recifense, do pernambucano e do nordestino de um modo geral. Dez anos de trabalho em favor do desenvolvimento científico da oftalmologia, transformando Recife num dos principais pólos brasileiros dessa especialidade médica. Dez anos de um trabalho que contribui, portanto, para o desenvolvimento social, cultural e econômico de meu Estado.

              É por isso que faço questão de deixar registrada nos anais da Casa minha homenagem -- repleta de respeito, de admiração e de entusiasmo -- à Fundação Altino Ventura, a seus diretores, funcionários e colaboradores. Sejam meus augúrios de continuidade e de consolidação cada vez maior desse magnífico trabalho, para que continue sempre a produzir bons frutos em benefício da terra e da gente pernambucana.

              Era o que tinha a dizer.

              Muito obrigado.