O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana que passou, tive oportunidade de participar de um evento extremamente importante realizado na cidade de Cabrobó, no meu Estado, Pernambuco.

Convidado pelo Deputado Federal Osvaldo Coelho, integrei uma missão econômica multiinstitucional, que se deslocou para aquela cidade com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento para a região do São Francisco.

O Deputado Osvaldo Coelho é um político com uma liderança extremamente forte em todo o Estado de Pernambuco, especialmente na região do São Francisco, onde sua família, a partir do grande ex-Senador, ex-Presidente desta Casa e ex-Governador de Pernambuco, Nilo Coelho, sempre se dedicou à causa pública, buscando harmonizar o desenvolvimento de Pernambuco, por intermédio do desenvolvimento do semi-árido.

O Deputado Osvaldo Coelho, num momento de muita felicidade, depois de conversar com todas as lideranças dos Municípios daquela região, resolveu preparar essa missão econômica multiinstitucional, congregando representantes das várias instituições federais e estaduais que atuam naquela região, para, em Cabrobó, durante uma manhã inteira, discutir alternativas econômicas para a região ribeirinha do Vale do São Francisco e também para suas populações.

Na verdade, a região que visitamos já deu uma contribuição muito importante ao desenvolvimento de Pernambuco. É pioneira na produção de cebola, de uva e de arroz. É uma área de fertilidade comprovada, onde os sertanejos já mostraram a sua capacidade de trabalho, molhando a terra e tirando dela o sustento de suas famílias.

Mas, lamentavelmente, a região do São Francisco - sobretudo esses Municípios que visitamos - enfrenta problemas graves, como a concorrência da cebola importada da Argentina e, praticamente, a erradicação da cultura do algodão. Em virtude disso, milhares de pais de família daquela região já não têm condições de sustentar seus filhos.

Reuniram-se Parlamentares federais e estaduais, Prefeitos, Reitores da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal Rural e da Universidade de Pernambuco, bem como representantes da Embrapa e do Governo do Estado, todos com o objetivo de buscar ações efetivas para propiciar a retomada do desenvolvimento daquela região e gerar novas oportunidades de emprego e renda para aqueles sertanejos, pois muitos deles já estão partindo para os centros urbanos ou até mesmo saindo daquela região em direção a outros Estados.

O Sr. Carlos Bezerra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Carlos Bezerra - Nobre Senador Joel de Hollanda, V. Exª levanta uma questão social das mais sérias deste País, que é a viabilização de Pernambuco, do Nordeste. O nosso País vem promovendo a desigualdade social, ao invés de combatê-la. Hoje, apenas São Paulo tem cerca de metade do Produto Interno Bruto do País, um Estado que não sei se é maior que Pernambuco em dimensões territoriais, talvez seja do mesmo tamanho. V. Exª fala no esforço que querem fazer na região para salvá-la, mas gostaria de lembrar que ele será em vão, se não houver políticas federais para viabilizar o pequeno produtor rural. Penso que a saída para o Nordeste, como para o resto do Brasil, é a agricultura, a pequena propriedade. No entanto, temos assistido ao êxodo rural permanente; as pessoas estão deixando o campo, que está totalmente inviabilizado, para virem para a cidade. Então, o Governo precisa ter uma política agrícola séria e definitiva para o pequeno produtor, para a pequena propriedade, para estancar esse êxodo rural. Essa é primeira questão que temos de examinar, senão de nada vale o esforço regional, como o de Pernambuco, para fixar o homem à terra. Há também a questão da pesquisa. V. Exª falou do bicudo, que ataca o algodão, e da concorrência da cebola que vem da Argentina. A pesquisa no Brasil está empacada há muito tempo, aliás, no início deste ano falou-se até em extinguir a Embrapa. Não sei de onde partiu essa idéia, mas ouvi na imprensa que se falou em extinguir a Embrapa, que é o melhor órgão de pesquisa e que já prestou grandes serviços a este País. A Embrapa está esvaziada e precisa ser fortalecida. Precisamos de pesquisas, principalmente voltadas para o pequeno produtor rural porque senão de nada valerá fazer a reforma agrária, de nada valerá assentar as famílias no campo, porque elas vão ficar ali e, dentro de dois ou três anos, vão retornar à cidade e deixar o lote porque sua atividade é inviável economicamente. Não se trata do trabalhador preguiçoso, do trabalhador que não quer amanhar a terra como dizem algumas oligarquias que são contra a reforma agrária, mas do homem que vê que é inviável viver num pedaço de terra no interior de Pernambuco, de Goiás ou de Mato Grosso, pois economicamente é impossível sobreviver num pedaço de terra, uma vez que não tem alternativas de lavouras viáveis economicamente para ali se fixar, para ali sobreviver. Quero parabenizar V. Exª por trazer essa questão fundamental de Pernambuco e do Nordeste para a tribuna. Ao mesmo tempo, gostaria de expor a V. Exª essas minhas preocupações, que devem ser de todos nós: fazer com que o País tenha uma política agrícola definitiva, voltada para o pequeno produtor rural, tenha pesquisa, tenha apoio, tenha extensão rural. Quase todas as empresas de extensão rural estão paralisadas; os Estados estão falidos. Não há pesquisa, não há extensão, não há política agrícola, não há nada. A desesperança se abate sobre esse setor, e isso é terrível para o nosso País. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento. Muito obrigado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Senador Carlos Bezerra, agradeço pelo aparte, que, com muita satisfação, incorporo a este discurso. Concordo plenamente com as observações que acrescentou ao meu modesto pronunciamento.

Na verdade, há uma preocupação muito grande em nosso País com os chamados sem terra, mas há muitos que têm terra que estão deixando sua propriedade porque não têm a mínima condição de produzir.

Não basta cuidar dos sem-terra; é preciso cuidar daqueles que têm terra e estão sem condições de tirar dela seu sustento, aqueles que estão sendo expulsos da terra por falta de condições de ali permanecer.

Concordo também com V. Exª quando diz que é preciso, dentro da nova fase de desenvolvimento que o País está vivendo, de estabilidade econômica, assegurar uma política que ajude o homem a permanecer na terra, para tirar dela seu sustento, gerar emprego para seus filhos e também produzir alimentos para a população, além de fornecer matéria-prima para os demais setores econômicos.

Com relação à Embrapa, eu a considero, como V. Exª, um dos órgãos mais sérios. É um órgão que tem uma folha de serviços prestados ao País; as pesquisas de melhores resultados foram feitas pelos técnicos da Embrapa. Portanto, precisamos fortalecê-la cada vez mais, ampliando o seu orçamento, a fim de que possa cada vez mais contribuir, científica e tecnologicamente, com a produção agrícola e pecuária.

Em Petrolina, temos um setor da Embrapa pesquisando variedades de uva, melão, manga, abacaxi, cana, morango, enfim, uma série de produtos que, no futuro, poderão dar uma resposta muito importante àquela região em termos de desenvolvimento agrícola.

Pensando justamente nesses aspectos, o Deputado Osvaldo Coelho, em boa hora, levou, para o encontro em Cabrobó, representantes do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Embrapa, das universidades e do Governo do Estado, a fim de que, de forma coordenada, pudéssemos discutir quais programas e ações deveriam ser desenvolvidos naquela área para promover o desenvolvimento das cidades ribeirinhas do São Francisco.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como resultado desse encontro, foi assinada a Carta de Cabrobó, vazada nos seguintes termos:

      "CARTA DE CABROBÓ

      FÓRUM ITINERANTE REPENSANDO O SERTÃO

      Os Prefeitos e Vereadores reunidos em Cabrobó acreditam nas potencialidades da região do Vale do São Francisco, que compreende os seus Municípios.

      Vêm por isso proclamar a sua determinação firme de lutarem urgente e incessantemente pela sua prosperidade e pelo bem-estar do seu povo, concedendo-lhe uma vida digna compatível com a riqueza do seu solo e com as condições que favorecem e beneficiam as águas do rio São Francisco e outras vantagens do clima.

      Reconhecem que contam com uma razoável infra-estrutura de transporte, energia e telecomunicações, fatores indispensáveis ao impulso do desenvolvimento.

      Obras iniciais de infra-estrutura de irrigação já começam a ser incorporadas ao seu potencial, a exemplo da drenagem, eletrificação e sistematização das terras aluviais das ilhas.

      No passado, a região foi a pioneira da irrigação de todo o Vale. Por aqui, as velhas gerações estabeleceram as rodas d´água e as motobombas. Atraíram grandes interesses em torno da cultura da cebola e do arroz. Por aqui surgiram os primeiros pomares de uva modernos. Foi uma epopéia que se notabilizou pelo Brasil afora. Enfim, nossos antepassados anunciaram ao País a irrigação privada do Vale do São Francisco.

      É chegada a hora de resgatarmos o nosso destino. De assumirmos novos compromissos com a nossa História, com a nossa gente. Um novo pacto está sendo celebrado hoje. São compromissos com a qualidade de vida do nosso povo. São compromissos com o futuro. E o fazemos porque temos esperanças. E temos esperanças porque acreditamos na força do trabalho de todos.

      Efetivamente temos o dever de legar às futuras gerações os alicerces para uma sociedade mais justa.

      Muitas lições nos ensinaram que a falta de planejamento gera desperdícios. No nosso País, quem planejou cresceu, outros marcaram passo.

      Vamos planejar para crescer!

      As nossas atenções começam pela inadiável vontade de recomposição das nossas matas ciliares, do nosso São Francisco, patrimônio maior, incluindo aí a borda das ilhas e da terra firme.

      Aqui estamos com convidados muito ilustres e muito importantes para uma parceria fundamental para nossa vitória.

      Aqui estão os Reitores das Universidades, a CODEVASF, a EMBRAPA, as instituições de crédito oficiais, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste e, ainda, o SEBRAE.

      O que pedimos a todos é compreensão para os nossos problemas. E que acreditem em nós.

      Depois das primeiras conquistas fundamentais, a estrada e a energia, passamos anos e anos com a inexistência de fortes atenções governamentais, sofremos perdas grandes do nosso patrimônio, do nosso solo, por força da construção da hidroelétrica de Itaparica, sem as compensações que merecíamos.

      O que verdadeiramente queremos é um retorno ao espírito e visão dos pioneiros. A realização dos nossos sonhos de prosperidade. Se formos bem-sucedidos nesta empreitada, poderemos inserir novas áreas do Vale e torná-lo por inteiro integrado à economia do País, como merecemos e como se impõe.

      De agora em diante, vamos manter um Fórum Itinerante Permanente, denominado REPENSANDO O SERTÃO, destinado a:

      1 - Discutir política de desenvolvimento para a Região do Vale do São Francisco;

      2 - Avaliar os planos, programas e projetos do setor público e do setor privado em execução na área;

      3 - Propor alternativas de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, para plantar novas unidades produtivas geradoras de empregos e renda;

      4. Sugerir formas criativas e inovadoras para integração da Comunidade no esforço de desenvolvimento econômico e social da região.

      Esse Fórum deverá contar com a participação, entre outras, das seguintes entidades: Prefeitos, Parlamentares, CODEVASF, EMBRAPA, SEBRAE, BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, UNIVERSIDADE FEDERAL E RURAL DE PERNAMBUCO, FACULDADE DE AGRONOMIA DE JUAZEIRO-BA, ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DOM AVELAR BRANDÃO VILELA DE PETROLINA-PE, EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES, SINDICATOS, TRABALHADORES E PROFISSIONAIS LIBERAIS.

      Pedimos que esta carta seja assinada por todos os Prefeitos, Vereadores e representantes das Instituições presentes, bem como que a primeira assinatura seja a do Deputado Federal Osvaldo Coelho, inspirador deste documento e grande colaborador para a efetivação deste Encontro.

      Cabrobó (PE), 04 de julho de 1997.

Sr. Presidente, foi com muita satisfação que tive a honra de, representando o Senado, participar dessa missão econômica no Vale do São Francisco.

Quero, mais uma vez, parabenizar o Deputado Osvaldo Coelho pela sua liderança, pela coragem da sua iniciativa que tão bons resultados trouxe, como a Carta de Cabrobó, e todas as demais autoridades federais, estaduais e municipais que participaram desse encontro, que, com certeza, representará um marco na história do desenvolvimento do Vale do São Francisco e, num futuro não muito distante, trará bons frutos para aquela região, com novos investimentos, sobretudo da iniciativa privada, aproveitando a infra-estrutura econômica que lá existe e pode servir de base para o novo esforço de desenvolvimento, trazendo emprego e melhorando a renda da sofrida gente da região do Vale do São Francisco.

Muito obrigado.