Discurso no Senado Federal

COMENTA QUE A REFORMA TRIBUTARIA TROUXE MODIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS, BENEFICIANDO A SITUAÇÃO DOS MUNICIPIOS. DECLARA QUE HA UM PROBLEMA SERIO A ENFRENTAR NA FIXAÇÃO DA ALIQUOTA PARA O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO.

Autor
Attílio Fontana (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/SC)
Nome completo: Attílio Francisco Xavier Fontana
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA TRIBUTARIA. TRIBUTOS.:
  • COMENTA QUE A REFORMA TRIBUTARIA TROUXE MODIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS, BENEFICIANDO A SITUAÇÃO DOS MUNICIPIOS. DECLARA QUE HA UM PROBLEMA SERIO A ENFRENTAR NA FIXAÇÃO DA ALIQUOTA PARA O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO.
Publicação
Publicação no DCN2 de 26/11/1966 - Página 6272
Assunto
Outros > REFORMA TRIBUTARIA. TRIBUTOS.
Indexação
  • COMENTARIO, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, RELAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECEITA, BENEFICIAMENTO, MUNICIPIOS.
  • NECESSIDADE, AUMENTO, PRODUÇÃO, MUNICIPIOS, CORRELAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECEITA.
  • DECLARAÇÃO, PROVIDENCIA, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), CONTENÇÃO, INFLAÇÃO, DEFESA, CONSUMIDOR.
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