Pronunciamento de João Rocha em 23/10/1997
Discurso no Senado Federal
DEFENDENDO A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DOS CAPITULOS IV E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATAM DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. JUSTIFICANDO O PROJETO DE LEI DO SENADO 211, DE 1997 - COMPLEMENTAR, DE SUA AUTORIA, QUE MODIFICA O ARTIGO 38 DA LEI 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor
- João Rocha (PFL - Partido da Frente Liberal/TO)
- Nome completo: João da Rocha Ribeiro Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- BANCOS.:
- DEFENDENDO A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DOS CAPITULOS IV E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATAM DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. JUSTIFICANDO O PROJETO DE LEI DO SENADO 211, DE 1997 - COMPLEMENTAR, DE SUA AUTORIA, QUE MODIFICA O ARTIGO 38 DA LEI 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/10/1997 - Página 22759
- Assunto
- Outros > BANCOS.
- Indexação
-
- DEFESA, URGENCIA, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENCIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, REFORÇO, PRERROGATIVA, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO.
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