O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, assim como outros oradores que usaram a tribuna, registro minha homenagem, meu respeito e meu reconhecimento aos servidores públicos deste País e, em especial, aos servidores públicos do Congresso Nacional e deste Senado que no dia-a-dia nos auxiliam e contribuem para o desempenho do trabalho parlamentar e o fortalecimento da democracia.

Sr. Presidente, ocupo a tribuna para registrar a nossa homenagem, o nosso respeito e o nosso reconhecimento aos funcionários públicos do nosso Estado de Roraima, que até bem há pouco tempo era território e que teve durante toda a sua trajetória nos funcionários públicos federais daquele território, e agora nos funcionários públicos federais, estaduais e municipais, sem dúvida, um ponto de apoio fundamental para a construção de um Estado que precisa se formar mais justo e mais digno.

No entanto, Sr. Presidente, nem no País nem no meu Estado este é um dia somente para festas, já que a maioria das categorias tem pouco o que comemorar. Para os servidores públicos este dia deve servir para uma reflexão e para um posicionamento, primeiro, em favor do fortalecimento do serviço público e, segundo, não menos importante, da necessidade da sua valorização e da busca permanente do resgate da dignidade, do respeito e da admiração que a população brasileira deve ter por ele, servidor público.

Com relação a Roraima, Sr. Presidente, existem hoje inúmeras dificuldades, inúmeras questões que martirizam o servidor público do meu Estado. Questões que vão desde os baixos salários até à perseguição política. Questões que vão desde a ausência de um quadro estadual de servidores até à demissão em massa dos servidores da área da saúde pública de Roraima. Há alguns dias, o Governo do Estado demitiu mais de 1.000 servidores da área de saúde, para implantar um programa, a exemplo da Prefeitura de São Paulo, através de cooperativas privadas, que geraram desemprego e estão levando à desestruturação dos serviços de saúde pública.

Quero, neste dia, Sr. Presidente, ao referenciar essas dificuldades, ao registrar a luta dos funcionários e dos sindicatos de Roraima por dias melhores, registrar também o nosso posicionamento político de buscar para esses servidores o resgate da condição de trabalho e a liberdade que muitas vezes não existe no dia-a-dia dos servidores de Roraima.

É, portanto, da tribuna do Senado que quero registrar o compromisso de, junto com os Senadores e Senadoras que entendem que o serviço público e o servidor público são patrimônio nacional, lutar no meu Estado pela aprovação de um quadro estadual, pela realização de concursos públicos, pela regularização dos trabalhadores de serviços prestados, pela liberdade de expressão e posicionamento político e pela melhoria da questão salarial que, muitas vezes, envergonha e faz padecer uma classe que só contribuições tem dado a nossa população.

Hoje, Sr. Presidente, ia falar sobre as questões de saúde e a questão da disputa orçamentária do relatório do Ministério da Saúde para o próximo ano, mas farei isso oportunamente. Quero registrar apenas o meu respeito, o meu carinho, a minha admiração e, principalmente, o meu compromisso de buscar o fortalecimento do serviço público e a valorização do servidor público como único caminho de termos um Estado desenvolvido e socialmente justo, que possa resgatar da pobreza e levar serviços públicos dignos a todos os quadrantes deste País, principalmente aos Estados mais pobres, como o Estado de Roraima que represento.

Muito obrigado.